Processo de impeachment

Comissão do Senado define calendário do impeachment na próxima semana

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Jane de Araújo/Agência Senado

    Lewandowski e Lira durante reunião sobre o impeachment na semana passada

    Lewandowski e Lira durante reunião sobre o impeachment na semana passada

O cronograma e o plano de trabalho da comissão do impeachment no Senado serão apresentados aos integrantes da comissão na próxima terça-feira (24).

A informação é do presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), e do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que se reuniram na tarde desta terça-feira (17) com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

A reunião foi marcada para acertar o rito da tramitação do processo nesta segunda fase do impeachment, quando o Senado realiza a investigação sobre se foram ou não cometidos crimes de responsabilidade pela presidente Dilma Rousseff. Na primeira fase, que passou por votações na Câmara e no Senado, foi discutida apenas a abertura do processo.

A partir desta fase de investigação é o presidente do STF quem supervisiona o processo, pois cabe a ele decidir sobre recursos de senadores que questionem o andamento do trabalho da comissão.

A terceira e última etapa do impeachment é a votação pelo plenário do Senado sobre se a presidente deve ser condenada ou absolvida.

Após a abertura do processo pelo Senado, aprovada no último dia 12, a presidente foi afastada temporariamente do cargo e o vice, Michel Temer, assumiu como presidente interino.

O afastamento de Dilma vale por 180 dias. Caso o processo não chegue ao fim no Senado, a presidente afastada volta ao cargo. Por isso, senadores tem reafirmado a intenção de concluir antes o julgamento.

Nesta terça-feira, Lira afirmou que ainda não está definida a duração da fase de investigação, mas que o objetivo é que ela seja encerrada antes dos seis meses do afastamento e também antes das eleições municipais, em outubro.

"Não pode ser [prazo] curto que prejudique a defesa da presidente, nem pode ser tão longo que criaria dois problemas para o país. O primeiro é que coincidiria com o período das eleições municipais e o segundo, criaria uma ansiedade por parte da sociedade brasileira, porque um prazo muito longo iria exatamente coincidir com término dos 180 dias", disse o senador.

Anastasia, relator na comissão, afirmou que os pedidos para ouvir testemunhas e analisar documentos nesta fase devem partir da acusação e da defesa. No processo no Senado os autores da denúncia do impeachment, os advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, voltam a ter certo protagonismo, podendo também se manifestar novamente no processo.

"Essa fase é dedicada basicamente à produção de provas e de alegações", disse Anastasia. "E vai culminar com o parecer, chamado parecer da pronúncia, que entenderá se houve ou se não houve o crime de responsabilidade, que depois vai ao plenário para sua decisão", afirmou.

No último dia 12 a presidente Dilma foi notificada para apresentar nova defesa à comissão no prazo de 20 dias.

Impeachment passo a passo: o que aconteceu e o que pode acontecer

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