Veja o que acontece depois do depoimento de Cunha ao Conselho de Ética

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

  • Charles Sholl/Futura Press/Estadão Conteúdo

    O deputado e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depõe no Conselho de Ética

    O deputado e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depõe no Conselho de Ética

O depoimento de quase sete horas do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta quinta-feira (19) marca o fim da longa fase de instrução do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha no Conselho de Ética da Casa.

Cunha é acusado de ter mentido em seu depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras quando disse não possuir contas no exterior. A informação foi posteriormente contestada por parlamentares após a revelação de documentos colhidos pela PGR (Procuradoria Geral da República) que indicam que Cunha mantinha contas na Suíça. O deputado voltou a negar que tenha contas no exterior e alegou ter um trust, que é um tipo de contrato no qual o dono do recurso transfere para um terceiro a administração dos valores.

Cunha foi denunciado ao Conselho de Ética em outubro de 2015 e seu processo, cuja admissibilidade foi aprovada em março de 2016, já se transformou no mais longo da história do Conselho de Ética. Veja o que acontece agora:

Fim da instrução probatória


Relator Marcos Rogério (DEM-RO) declarou oficialmente o fim da instrução probatória do processo contra Eduardo Cunha nesta quinta-feira. A instrução probatória é a fase em que o Conselho de Ética colhe provas, documentos e depoimentos tanto das testemunhas de defesa quanto das de acusação.

Finalização e entrega do relatório

Com o fim da instrução probatória, Marcos Rogério terá 10 dias úteis para entregar o seu parecer final sobre o processo. O relator concedeu cinco dias úteis (dentro dos 10 dias iniciais) para que a defesa de Eduardo Cunha se manifeste sobre um pedido feito pelo PSOL para que dados sobre as investigações que apuram o recebimento de propina por Cunha sejam incluídos na versão final do parecer. Marcos Rogério afirmou que deverá entregar o seu parecer até o final do mês de maio.

Apresentação e leitura do relatório

Após a entrega, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), deverá convocar uma sessão para fazer a leitura do parecer de Marcos Rogério. Não há prazo regimental para que a sessão da leitura do parecer seja convocada. Os parlamentares podem pedir vistas. Se houver um pedido de vistas, o prazo máximo será de dois dias úteis. Logo após o fim do prazo de vistas, o presidente do conselho deverá convocar a sessão para a votação do parecer.

Votação no Conselho

Os integrantes do Conselho de Ética deverão votar, por meio do painel eletrônico, o parecer que será apresentado por Marcos Rogério. O resultado sai em poucos minutos. Qualquer que seja o resultado da votação, tanto o relator e quanto Eduardo Cunha têm cinco dias úteis para recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A CCJ não tem prazo para julgar o recurso.

Votação em plenário

Passada a fase de recursos na CCJ, o parecer deverá ser encaminhado ao Plenário da Câmara. Após chegar à Mesa Diretora da Câmara, o parecer terá de ser lido na sessão seguinte. A partir da sua leitura, a Mesa deverá colocar o parecer em votação no Plenário no prazo de até duas sessões ordinárias. Para ser aprovado, o parecer precisa ter os votos favoráveis da maioria absoluta dos deputados (257).
 

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