Justiça determina que ex-primeira-dama da PB apague posts contra governador

Ex-primeira-dama da Paraíba, a jornalista Pâmela Bório está obrigada pela Justiça a apagar todas as publicações no Facebook e no Instagram que mencionem o nome do ex-marido e atual governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), até o final desta quinta-feira (14).

Pâmela informou que vai recorrer da decisão, mas vai atender a determinação judicial e deletará as publicações, além de sair das redes sociais, ainda nesta quinta. A decisão foi proferida no último dia 11 e ela recebeu a notificação na noite de ontem.

A ordem cumpre decisão do juiz da 7ª Vara Civil de João Pessoa José Celio de Lacerda Sá, que acatou o pedido de Coutinho em ação ingressada na Justiça no último dia 7. O magistrado deu prazo de 24 horas para a ré atender a decisão e, caso haja descumprimento, imputou a multa de R$ 1.000 por dia com teto de R$ 50 mil.

Na decisão, o juiz destacou que o governador da Paraíba comprovou, no pedido em caráter de liminar (provisório), que "há o iminente perigo de dano, em virtude de especulações maculadas à sua pessoa, e em razão da velocidade da circulação de informações nos meios cibernéticos que podem gerar graves e irreparáveis danos".

Pâmela e Coutinho se separaram em 2013, porém o divórcio do casal saiu apenas em 2015. O casal tem um filho de cinco anos.

A reportagem conversou com Pâmela Bório, na noite desta quinta-feira, e ela disse que está estarrecida e indignada com a decisão judicial que a exclui do mundo digital. “Infelizmente, tenho que desativar as minhas páginas na internet com suporte do Facebook por causa desta decisão, por recomendação dos meus advogados, até que tenham agravo etc.”, explicou ela, destacando que com o salário de jornalista não dá para pagar a multa determinada pela Justiça em caso de descumprimento da decisão. Atualmente, segundo a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), o piso salarial de um profissional na Paraíba é de R$ 1.649,20.

Nesta manhã, Pâmela publicou uma mensagem de despedida aos seguidores no Instagram e no Facebook criticando a decisão judicial. “Graves e irreparáveis danos são o que eu tenho sofrido por quem promove perseguição às pessoas que simplesmente tentam resguardar o direito comum de acesso à informação, de conhecimento da verdade. Pedir ao Facebook para excluir minhas redes sociais (minha página lotada, e meu Instagram com 60 mil seguidores legítimos, reais) considero como expresso atentado à democracia e a direitos constitucionais”, destacou.

Esta não é a primeira vez que Coutinho consegue na Justiça que Pâmela não faça publicações livremente nas redes sociais. No ano passado, durante o processo de guarda do filho do casal, Pâmela foi proibida de comentar sobre qualquer assunto judicial que diz respeito à criança ou sobre o próprio governador. No pedido de Coutinho sobre a guarda do filho, ele solicitou à Justiça que ela fosse impedida de usar os aplicativos de mensagem WhatsApp e Viber, mas o Ministério Público indeferiu o pedido.

Atualmente, Coutinho tem a guarda da criança “compartilhada” com Pâmela, porém ela só tem algumas horas de visita, duas vezes por semana. A guarda unilateral da criança foi revista pela Justiça do menino, em julho do ano passado, quando a ex-primeira-dama foi acusada de agredir uma babá contratada por Coutinho para cuidar da criança.

Pâmela afirma que as agressões foram forjadas e que a babá foi flagrada filmando a rotina dela para repassar informações para o ex-marido. O processo corre em segredo de Justiça.

Desde que a guarda foi revista pela Justiça, Pâmela publica todos os dias contagem sobre o número de noites que o filho está dormindo sem ela. No dia 6 de julho, ela postou que estava há 296 noites sem o filho.

Segundo a ex-primeira-dama, as “perseguições” contra ela feitas pelo ex-marido começaram depois de uma postagem no Instagram sobre uma reportagem de um jornal local, que relatava um suposto esquema fraudulento no programa do governo do Estado em um programa de inclusão digital.

“É fato que o meu filho está impedido de ter a convivência com sua própria mãe há exatamente um ano completado neste final de julho. É fato que tenho sofrido retaliação desde que repercuti sobre o Jampa Digital, escândalo nacional investigado pela Polícia Federal”, destacou a ex-primeira-dama da Paraíba.

Pâmela diz que teme pela vida dela e que já foi chamada pela Polícia Federal, Conselho de Direitos Humanos do MPF e pela PGR (Procuradoria Geral da República) para receber proteção policial.

O UOL tentou contato com a assessoria de imprensa de Ricardo Coutinho, na noite desta quinta-feira, mas as ligações não foram atendidas.