Processo de impeachment

Tentativa de desfazer indiciamento de Gleisi foi "impessoal", diz Renan em nota

Leandro Prazeres e Ricardo Marchesan

Do UOL, em Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu nesta sexta-feira (26), por meio de nota, que atuou para desfazer o indiciamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em inquérito relacionado à Operação Lava Jato, mas disse que sua atuação foi "institucional".

A nota foi uma resposta à uma declaração dada por Renan mais cedo na qual ele admitiu ter atuado a favor de Gleisi e seu marido, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo.

"Isso não pode acontecer, como a senadora pode fazer uma declaração dessa? Exatamente, senhor presidente [Lewandowski], uma senadora que há trinta dias o presidente do Senado Federal conseguiu no Supremo Tribunal Federal desfazer o seu indiciamento e do seu esposo", disse Calheiros referindo-se à declaração de Gleisi ontem, quando a petista disse que o Senado não teria "moral" para julgar Dilma.

A nota distribuída pela assessoria de Renan Calheiros diz que as menções feitas pelo parlamentar tratam de "manifestação pública e institucional".

"Trata-se de manifestação pública e institucional decorrente da operação de busca e apreensão realizada no imóvel funcional ocupado pelo senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do indiciamento da senadora pela Polícia Federal", diz um trecho da nota.

A nota detalha as intervenções feitas pelo Senado Federal a favor de Gleisi Hoffmann. "A reclamação 24.473 versa sobre a preservação da imunidade parlamentar na operação de busca de apreensão em imóvel do Senado Federal. Já na reclamação 23.585, que trata do indiciamento da senadora pelo delegado da Polícia Federal, o Senado Federal tentou desfazer ao indiciamento pela Polícia Federal", diz o documento.

Parte da operação da PF que prendeu Paulo Bernardo envolveu um apartamento funcional de propriedade do Senado, ocupado por Gleisi. No local, os policiais prenderam Bernardo e também realizaram mandado de busca e apreensão de alguns documentos e de pelo menos um computador. Os parlamentares consideram o espaço como uma extensão da Casa. À época, Renan acionou a Advocacia-Geral do Senado, argumentando que apenas o Supremo tem competência para autorizar medidas coercitivas desse tipo dentro de imóveis de propriedade do Senado, mesmo que elas envolvam investigados sem foro privilegiado, como no caso de Bernardo.

A nota oficial de Renan diz ainda que, além de impessoais, as intervenções do Senado em favor de Gleisi foram "transparentes e ditadas pelo dever funcional".

Logo após a declaração de Calheiros, Gleisi disse que a afirmação de Renan era uma "mentira", o que deu início a uma discussão. Por causa do bate-boca, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, interrompeu a sessão.

Gleisi foi indiciada pela PF em março deste ano. Ela foi indiciada por corrupção passiva em um dos inquéritos da Operação Lava Jato. O indiciamento da senadora, porém, foi questionado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu a sua nulidade sob o argumento de que, por ter foro privilegiado, Gleisi não poderia ter sido indiciada pela PF. 

O ex-ministro Paulo Bernardo foi preso em junho acusado de corrupção durante operação da Polícia Federal. Seis dias depois, o ministro do STF Dias Toffoli acolheu reclamação da defesa e mandou soltá-lo. Paulo Bernardo e mais 12 viram réus em agosto.

Procurados pela reportagem do UOL, tanto a Procuradoria da República no Paraná quanto a PGR (Procuradoria-Geral da República) informaram que não irão se manifestar sobres as declarações do senador.

Petistas criticam "destempero" de Renan

"Foi completamente destemperado. Eu não consigo entender, porque ele não tem participação nenhuma no indiciamento de ninguém, quem decide isso tudo é o Supremo Tribunal Federal. Eu acho que ele fez para constranger, para tentar intimidar a senadora. O que a senadora falou (sobre a honra do Senado) não é nada demais. É o que todo o país acha, e fala dessa situação. O Congresso Nacional está em xeque", afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). "Ele falou em hospício, e acabou dando uma de doido", criticou.

Farias foi perguntado se a fala de Renan sinalizava o desembarque definitivo do presidente do Senado do apoio a Dilma Rousseff. "Isso já aconteceu há muito tempo, agora, em relação ao voto, eu não sei. O presidente do Senado sempre disse que iria ter isenção, senão não iria votar, e eu espero que ele faça isso. Agora, ele já embarcou no apoio a Michel Temer faz muito tempo"

O advogado José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma Rousseff, disse que Renan deveria esclarecer o que quis dizer. "Me parece que não seja crível qualquer tipo de ação sobre o Supremo Tribunal Federal para beneficiar ninguém", afirmou Cardozo.

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