Processo de impeachment

Gleisi diz que Senado não tem "moral" para julgar Dilma e gera bate-boca

Ricardo Marchesan

Do UOL, em Brasília

Uma acalorada discussão entre senadores contrários e favoráveis ao impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, aconteceu antes mesmo que os parlamentares começassem a ouvir a primeira testemunha de acusação nesta quinta-feira (25), primeiro dia da etapa final do julgamento.

Senadores a favor de Dilma apresentavam questões de ordem, questionando o processo. A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) estava ao microfone, quando questionou "qual a moral desse Senado para julgar a presidenta da República?".  "Qual é a moral que tem os senadores aqui para dizer que ela é culpada, para cassar? Quero saber. Qual é a moral que vocês têm?", disse Gleisi, exaltada.

A declaração gerou revolta de vários senadores presentes, que se manifestaram contra a afirmação, gerando uma grande discussão.

Os mais exaltados foram os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ), que bateram boca trocando acusações.

Caiado afirmou que não é "assaltante de aposentado". A frase foi direcionada ao marido de Gleisi, o ex-ministro Paulo Bernardo, preso na Operação Custo Brasil após suspeita de desvios em contratos de crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos.

Lindbergh, então, foi em direção a Caiado, dentro do plenário. "Você é um canalha", gritou o senador petista. "Quem sabe de você é o (senador cassado) Demóstenes [Torres]".

Pedro Ladeira - 25.ago.2016 /Folhapress
Ronaldo Caiado (DEM-GO), à esq., e Lindbergh Farias (PT-RJ) trocam acusações no Senado

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que preside a sessão, intercedeu para acalmar os ânimos e chegou a suspender os trabalhos por alguns minutos.

Após os presentes se acalmarem, o senador Lasier Martins (PDT-RS) falou em resposta a Gleisi. "Se a senadora Gleisi discorda de algum integrante aqui deste senado, que ela acuse. Agora, não pode generalizar", afirmou Martins. "Pedir à senadora Gleisi que retire a acusação que fez, generalizando esse Senado, (dizendo) que não tem moral para fazer esse julgamento. Ora, nós temos moral, sim."

Depoimentos e interrogatório

Nesta quinta (25) e sexta-feira (26) estão previstos os depoimentos de oito testemunhas, duas pela acusação e seis pela defesa. Mas os depoimentos podem entrar pelo fim de semana, pois há a determinação de que essa fase seja encerrada antes da sessão da segunda-feira (29), quando a presidente Dilma será ouvida no Senado.

As primeiras testemunhas a serem ouvidas serão as indicadas pela acusação: o procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor de controle externo do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho.

A defesa convidou como testemunhas o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck e o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, Ricardo Lodi. Também foram indicados pela defesa o professor de direito Geraldo Prado e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.

Relembre os quase dez meses do impeachment

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Debates no Senado

Após o interrogatório de Dilma, que deve tomar toda a segunda-feira, começa a fase de debates do processo.

A acusação, representada pelos advogados autores da denúncia do impeachment Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, terá uma hora e meia para apresentar suas razões.

Depois poderá falar por igual tempo a defesa de Dilma, representada pelo advogado e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Acusação e defesa terão mais uma hora cada para apresentar réplica e tréplica no debate.

Em seguida, é a vez de cada um dos 81 senadores poderem discursar por dez minutos sobre sua posição no processo. Se todos usarem o tempo, essa etapa durará 13 horas e meia.

Não está claro em que data ocorrerá a fase de debates, pois isso depende de quanto tempo tomará a etapa de interrogatório da presidente.

Votação final

Após os debates, o presidente do STF faz uma exposição resumida do processo, indicando os argumentos da acusação e da defesa e as provas apresentadas pelos dois lados.

Em seguida, dois senadores a favor do impeachment e dois contrários falam por cinco minutos.

Antes de abrir a votação final, Lewandowski formula a pergunta que deve ser respondida pelos senadores no julgamento para decidir sobre a condenação ou absolvição de Dilma:

"Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?".

Se 54 ou mais senadores responderem afirmativamente à questão, Dilma Rousseff será condenada por crime de responsabilidade, perde o cargo e fica proibida de disputar eleições pelos próximos oito anos.

De que Dilma é acusada?

Dilma é acusada de supostas irregularidades na condução financeira do governo que seriam qualificadas como crime de responsabilidade. São duas as práticas sob suspeita: as chamadas pedaladas fiscais do Plano Safra e a publicação de decretos que ampliaram a previsão de gastos do Orçamento sem autorização do Congresso Nacional.

Para ser punida com a cassação do mandato, as condutas precisam estar descritas como crime de responsabilidade na Lei do Impeachment. Esse não é um tipo comum de crime, mas o único tipo de infração política que autoriza o impedimento.

Pedalada é como ficou conhecida a prática de atrasar o repasse de dinheiro a bancos públicos responsáveis por programas federais. O TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que os atrasos, na prática, são um tipo de empréstimo dos bancos ao governo, o que é proibido por lei.

No Plano Safra, o governo atrasou pagamentos ao Banco do Brasil em valores que chegaram a R$ 13,5 bilhões em junho de 2015 e caíram a R$ 3,4 bilhões em dezembro do mesmo ano, segundo dados do Banco Central.

A defesa da presidente afirmou que os atrasos não podem ser entendidos como um tipo proibido de empréstimo porque acontecem desde governos anteriores, apesar de em menor volume.

O Ministério Público Federal também entendeu que não houve empréstimos ilegais no Plano Safra e arquivou uma investigação criminal sobre o caso, mas ainda apura se houve improbidade administrativa por supostamente ser uma prática com o objetivo de "mascarar" a falta de dinheiro em caixa do governo.

No caso dos decretos, a acusação no Senado diz que a irregularidade foi ter publicado autorizações para mais gastos públicos sem autorização do Congresso, o que seria obedecido se os créditos ao Orçamento fossem aprovados por projeto de lei.

A exigência de aval do Congresso seria obrigatória porque, quando os decretos foram editados, em julho e agosto de 2015, o governo sofria dificuldades para cumprir a meta fiscal, que é a economia nos gastos, prevista em lei, para pagar juros da dívida pública.

A defesa da presidente afirma que a própria lei do Orçamento dava autorização para a publicação dos decretos, pois naquele momento o governo promovia um corte de despesas para cumprir a meta fiscal de cerca de R$ 70 bilhões. Os três decretos ampliaram a previsão de gastos em R$ 1,75 bilhão, segundo perícia técnica do Senado. O valor equivale a 0,15% de todos os gastos federais em 2015 (sem incluir o pagamento dos juros da dívida).

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