"Delação não está no nosso radar", diz advogado de Eduardo Cunha

Leandro Prazeres e Janaina Garcia

Do UOL, em Brasília e em Curitiba

  • Renato Costa - 12.jul.2016/Folhapress

    O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não deve fazer delação, afirma seu advogado

    O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não deve fazer delação, afirma seu advogado

Um dos advogados do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Ticiano Figueiredo, disse que um eventual acordo de delação premiada não estava "no radar" do ex-presidente da Câmara dos Deputados preso nesta quarta-feira (19) em Brasília.  "Até o presente momento, não havia hipótese de fazer delação. A delação não estava no nosso radar", disse Ticiano. O advogado disse que apesar da prisão, ainda não há indicação de que Cunha possa fazer uma eventual delação.

O advogado, que está em Curitiba, disse que deverá se encontrar com ex-deputado nos próximos dias para redefinir a estratégia de defesa de Cunha. Cunha chegou à capital paranaense por volta das 17h desta quarta.

"Vamos nos encontrar e avaliar o que será feito. Ele estava em Brasília para, entre outras coisas, conversar com seus advogados sobre sua estratégia de defesa", afirmou o defensor.

Ticiano afirmou que Cunha e sua defesa trabalhavam com cenários nos quais a sua eventual prisão era cogitada. "A gente avaliava todos os riscos (inclusive o da prisão). O Eduardo acredita muito no julgamento justo do processo dele. Ele vai esclarecer as mentiras dos delatores", disse o advogado.

Cunha é réu em três processos na Justiça Federal. A prisão preventiva decretada por Sergio Moro e executada nesta quarta-feira foi referente ao processo no qual ele responde por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro durante a compra de um bloco de petróleo no Benin pela Petrobras.

Ticiano afirmou que, a princípio, a mulher de Cunha, Cláudia Cruz Cordeiro, que é ré no mesmo processo, não deverá se deslocar a Curitiba para ficar perto do marido. "Por enquanto ela continuará no Rio", afirmou.

Na sede da PF em Curitiba, Ticiano disse que Cunha "está sereno" e que "não há motivos para essa prisão". Ele e outro defensor de Cunha foram hostilizados por populares na saída da PF aos gritos de "vagabundo" e "pega ladrão". O advogado ainda ouviu, aos gritos, manifestantes perguntarem se ele "recebeu honorário de propina". Os advogados deixaram a sede da PF de táxi.

Sem algemas

Antes de falar com Cunha na sede da PF, o advogado afirmou que o ex-deputado foi preso enquanto esvaziava o apartamento funcional dele em Brasília. Ele afirmou que o peemedebista "não foi algemado em momento algum" e que os policiais "não fizeram nenhuma exigência, foram extremamente educados".

"Os policiais educadamente aguardaram que o Eduardo juntasse algumas coisas e, para evitar uma exposição ainda maior, saíram pela garagem direto para o hangar da PF, e, na sequência, o trouxeram aqui para Curitiba". Ticiano disse ainda que "todos os factoides que estão dizendo, de que ele [Cunha] estaria numa padaria, na Asa Norte, ou que tentaria fugir, é factoide – ele foi preso no apartamento funcional que estava desocupando essa semana", concluiu.

Em seu perfil no Facebook, Cunha classificou a decisão de Moro como "absurda" e afirmou que Moro não tem "competência" para prendê-lo.

Às 15h, Cunha embarcou no avião da Polícia Federal rumo à capital paranaense, onde chegou pouco antes das 17h. Às 17h15, Cunha chegou à sede da PF de Curitiba.

No pedido de prisão, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato sustentaram que a liberdade do ex-parlamentar representava risco à instrução do processo, à ordem pública, como também a possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior, além da dupla nacionalidade (Cunha é italiano e brasileiro). 

A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sustenta que o ex-deputado recebeu propina por viabilizar a aquisição de um campo de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras.

De acordo, com o MPF, Cunha recebeu US$ 1,5 milhão a título de propina, por intermédio do operador financeiro João Augusto Rezende Henriques, que depositou o valor em uma conta na Suíça. Henriques também se encontra preso preventivamente desde agosto de 2015 e já respondia pelos mesmos fatos perante a 13.ª Vara Federal Criminal desde junho de 2016.

Na mesma ação penal foram denunciados Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Petrobras, Idalecio Oliveira, empresário português que era proprietário do campo, e Cláudia Cordeiro Cruz, mulher de Cunha, que é acusada de seu utilizar de uma conta em seu nome para ocultar a existência dos valores.

Após ser preso, Cunha embarca em avião da PF em Brasília rumo a Curitiba

Outras denúncias contra Cunha

Além do processo que acusa Eduardo Cunha de receber propina ligada a aquisição de um campo de petróleo no Benin, o ex-deputado é réu em uma segunda ação criminal e também em um processo por improbidade administrativa, ambos ligados às investigações da Lava Jato.

A segunda ação criminal contra Cunha acusa o ex-deputado de ter recebido propina ligada a contratos de navios-sonda da Petrobras. Esse caso está sob a responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro).

As duas ações penais chegaram a ser aceitas ainda pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas, com a cassação do mandato de Cunha, em setembro, ele perdeu direito ao foro privilegiado no Supremo e os processos foram redistribuídos.

A terceira ação na qual Cunha é réu está na 6ª Vara Federal de Curitiba. O ex-deputado foi denunciado pela força-tarefa da Operação Lava Jato por improbidade administrativa, numa ação que pede uma indenização de R$ 10 milhões por supostos prejuízos causados à Petrobras pelo envolvimento dele no esquema de propina na estatal.

A ação por improbidade, por não ser uma ação criminal, não foi distribuída ao juiz Sergio Moro, que cuida dos processos da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Cunha tem afirmado que vai provar sua inocência em todas as acusações contra ele.

O ex-deputado do PMDB foi ainda alvo de uma terceira denúncia por corrupção, dessa vez por supostamente ter participado de um esquema de propina ligado à liberação de recursos do FI-FGTS, fundo de investimentos do FGTS. Nesse caso, a Justiça ainda não decidiu se será aberto processo contra Cunha.

 A ação é baseada na delação do ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto, apontado como próximo a Cunha. Em nota divulgada à época da divulgação da denúncia, Cunha afirmou que não possui "operador" e não autorizou "ninguém a tratar qualquer coisa" em seu nome. 

Há ainda seis inquéritos em que Cunha é investigado suspeito de participação em casos de corrupção. O deputado nega as suspeitas e tem afirmado que vai provar sua inocência.

Um inquérito apura se ele recebeu R$ 52 milhões em propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia, que atuava na obra do Porto Maravilha, no Rio.

Outro inquérito investiga o deputado por suposto recebimento de propina da Furnas Centrais Hidrelétricas.

Cunha também é alvo de inquéritos que investigam o financiamento de diversos políticos por meio do petrolão, pela suposta venda de emendas parlamentares, pela apresentação de requerimentos para pressionar o banco Schahin e pelo suposto favorecimento à OAS em troca de doações eleitorais.

Cunha também é réu em outro processo ligado às suspeitas de corrupção na Petrobras, no qual ele é acusado de receber propina ligada à contratos de navios-sonda pela Petrobras. Esse caso está sob a responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro).

O peemedebista teve o mandato cassado pela Câmara em setembro.

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