Você leu que as instituições no Brasil não funcionam? Especialistas concordam

Fabiana Maranhão

Do UOL, em São Paulo

  • Pedro Ladeira/Folhapress - 7.dez.2016

    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sai de seu gabinete após acompanhar sessão do STF sobre seu afastamento

    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sai de seu gabinete após acompanhar sessão do STF sobre seu afastamento

A decisão final dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), por 6 votos a 3, de manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado provocou ira de grande parte dos brasileiros na última quarta-feira (7). Nas redes sociais, ironias, memes e "textões" começaram a questionar: afinal, as instituições no Brasil não estão funcionando?

O UOL ouviu especialistas em política e ciências sociais para saber qual o tamanho do impacto - positivo ou negativo - que o episódio da última quarta causou em todas as partes envolvidas. Para eles, o grande perdedor da situação perante a opinião pública foi o próprio STF. Já Renan Calheiros, principal interessado, sai fortalecido, mas com ressalvas. Na avaliação geral, no entanto, o maior vencedor do episódio foi o governo Temer.

Veja o que disseram os especialistas ouvidos pelo UOL sobre cada um dos envolvidos:

Instituições brasileiras

Wilson Gomes, professor de comunicação política da UFBA (Universidade Federal da Bahia), considera que, acima dos atores políticos envolvidos na disputa, foram as "instituições que saíram reduzidas desse episódio em relação à percepção pública".

"Esse episódio e o que vem sendo noticiado sobre articulações de bastidores em torno da decisão do pleno [do STF] demonstram, mais uma vez, a fragilidade das instituições democráticas brasileiras", declara Juliano Domingues, cientista político e professor da Unicap (Universidade Católica de Pernambuco).

Segundo interlocutores, a manutenção de Renan Calheiros como presidente do Senado contou com grande articulação que envolveu integrantes dos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Benedito Tadeu Alencar, cientista político e professor aposentado da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), enxerga um "processo de desestabilização das instituições". "Uma situação típica de desestabilização é a disputa aberta entre aqueles que têm alguma parcela de poder".

Domingues explica que conflito entre os Poderes é "esperado e saudável" e que, em democracias sólidas, não causa crises institucionais. "Entretanto, em democracias frágeis ou pouco consolidadas, como o caso do Brasil, a intensidade de embates desse tipo pode comprometer o processo de consolidação democrática".

Fellipe Sampaio/SCO/STF - 7.dez.2016
Ministros do STF se reuniram na quarta-feira (7) para julgar afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado
STF

O episódio "diminuiu" muita gente, observa Wilson Gomes, mas a imagem do Supremo foi a mais arranhada. "O STF conseguiu desagradar petistas e antipetistas. Sua imagem pública, como garantidor neutro e imparcial que impõe a lei, saiu um pouco abalada", comenta o professor.

"O Supremo praticamente desqualificou a decisão de um membro da Casa e, como não teve parâmetro, passou a impressão de que Renan está imune a qualquer coisa", opina Marco Antonio Carvalho Teixeira, cientista político da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Para Juliano Domingues, o ministro Marco Aurélio, autor da liminar que afastou provisoriamente Renan Calheiros do cargo na segunda-feira (5), foi o "maior derrotado, tanto jurídica quanto politicamente", mas o Judiciário como um todo "perdeu enquanto instituição".

"Ao não seguir o entendimento defendido pelo ministro Marco Aurélio Mello, a maioria do STF acabou referendando a postura de enfrentamento adotada pelo presidente do Senado", diz.

Renan Calheiros

"Do ponto de vista político, Renan é, sem dúvida, o grande vencedor", opina Juliano Domingues.

http://t.dynad.net/pc/?dc=5550001892;ord=1481241905134Renan foi mantido na presidência do Senado mesmo após se recusar a cumprir a decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio, que determinou seu afastamento do cargo. Na semana passada, o senador se tornou réu no STF.

Na opinião de Marco Antonio Carvalho Teixeira, Renan pode ter saído 'vencedor' da disputa, mas não tem muito que celebrar.

"Apesar de sair de certa forma fortalecido, ele [Renan] está refém do governo, assim como o governo ficou refém dele", analisa. "Não há muito o que comemorar porque ele está mais exposto à opinião pública".

Nos protestos realizados no último domingo (4) nos 26 Estados e no Distrito Federal, Renan foi o principal alvo dos manifestantes.

Governo Temer

Agindo nos bastidores, o governo do presidente Michel Temer foi beneficiado pela decisão do STF. "O governo Temer também se beneficia, uma vez que a intensidade do caso poderia comprometer as articulações do Planalto em torno da pauta prevista", avalia Domingues.

A permanência de Renan na presidência do Senado permitiu ao governo que fosse mantida no calendário da Casa a votação, em segundo turno, da PEC do teto de gastos. Caso o presidente fosse afastado, assumiria em seu lugar Jorge Viana (AC-PT), que embora tenha declarado apoio a Renan, pertence ao principal partido da oposição e poderia barrar as votações consideradas vitais pelo governo,

Para Teixeira, no entanto, "o governo teve a imagem manchada por ter participado da articulação". O professor explica que Temer ficou em uma "encruzilhada" porque, se Renan fosse afastado da presidência do Senado, quem assumiria no lugar dele seria um petista, Jorge Viana (AC).

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