Supremo não vai "hesitar" em punir, diz decano do STF em homenagem a Teori

Em homenagem ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, morto num acidente aéreo em janeiro, o ministro Celso de Mello afirmou que o Supremo não “hesitará” em punir atividades criminosas que tentam “capturar” as instituições do Estado.

Decano (ministro há mais tempo na Corte) do STF, Celso foi escolhido pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para falar em nome do tribunal na sessão que homenageou Teori nesta quarta-feira (1º), data que marca a abertura do ano judiciário.

Teori era relator das ações envolvendo a Operação Lava Jato no Supremo, tribunal onde são julgados políticos com foro privilegiado, como deputados e senadores.

“O Supremo Tribunal Federal, atento às anomalias que pervertem e subvertem os fundamentos éticos e jurídicos da República, inspirado pela ação exemplar do ministro Teori Zavascki na repulsa vigorosa a atos intoleráveis que buscam capturar criminosamente as instituições do Estado, submetendo-o de modo ilegítimo a pretensões inconfessáveis”, afirmou Celso de Mello.

O Supremo não hesitará, agindo sempre com isenção, serenidade e respeitando os direitos e garantias fundamentais, em exercer nos termos da lei o seu magistério punitivo, com a finalidade de restaurar a integridade da ordem jurídica violada"

Celso de Mello, decano do STF

Celso de Mello também afirmou que a melhor forma de honrar a memória de Teori seria dar continuidade ao trabalho do ministro como relator da Lava Jato no Supremo, ação que Celso definiu como “impecável”, citando o mesmo elogio feito a Teori em outra ocasião pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso.

Durante a sessão, a toga preta de Teori foi colocada sobre a cadeira que costumava ser ocupada pelo ministro.

Em sua fala, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enalteceu o ministro. "Teori Zavascki distinguiu sua existência em todos os sentidos", disse Janot, citando como características do magistrado "senso de justiça, fortaleza, equilíbrio, esmerada técnica, seriedade e honradez".

Após a homenagem, a ministra Cármen Lúcia suspendeu os trabalhos por 15 minutos e a sessão foi retomada com a discussão sobre se réus podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência.

Relato da Lava Jato indefinido

Com a morte de Teori, ainda não foi definido quem será o novo relator da Lava Jato no Supremo.

É esperado que Cármen Lúcia sorteie o novo relator entre os ministros integrantes da 2ª Turma do STF, da qual fazem parte Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

O ministro Edson Fachin, atualmente na 1ª Turma, solicitou sua transferência para a 2ª Turma, o que pode incluí-lo entre os candidatos. Antes, a presidente do STF irá consultar os outros integrantes da 1ª Turma, que têm mais tempo que Fachin no tribunal e, por isso, teriam preferência para solicitar a mudança de turma.

O substituo de Teori no Supremo deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer posteriormente à escolha do relator.