Com novos ministérios, Temer tem agora 4 pastas a menos que Dilma

Quando assumiu interinamente a Presidência, em maio, Michel Temer prometeu que, caso viesse a ocupar o cargo de maneira efetiva, começaria cortando ao menos dez ministérios como forma de enxugar a máquina pública. Uma vez empossado oficialmente no cargo, em agosto, o corte diminuiu para apenas seis pastas.

Agora, com a criação de mais dois novos ministérios, ele chega perto do número de pastas de sua antecessora, com 28 ministérios contra os 32 de Dilma Rousseff – quatro a menos que a ex-presidente.

Nesta quinta-feira (2), Temer assinou uma medida provisória criando o Ministério dos Direitos Humanos, que será comandado pela desembargadora aposentada Luislinda Valois. Ela exercia o cargo de secretária de Promoção da Igualdade Racial, estrutura subordinada ao Ministério da Justiça.

A minirreforma ministerial do peemedebista ainda alçou ao posto de ministro Moreira Franco, que vai comandar a Secretaria-Geral da Presidência da República, criada na condição de ministério.

Tido como homem forte do governo Temer, Moreira já tocava o Programa de Parcerias de Investimentos, que agora vai para dentro da secretaria-geral, e é citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht. Com a nomeação ele passa a ter foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal). Apelidado de “Angorá” na delação, ele nega irregularidades.

Em 2015, ele chegou a criticar o excesso de pastas do governo Dilma -- Franco foi ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos e da Aviação Civil da ex-presidente. "O PMDB abraçou a tese de diminuição do número de ministérios, que é a diminuição da máquina pública. O governo pede à população sacrifícios para garantir o ajuste fiscal. O Brasil precisa. Está gastando demais e está arrecadando de menos. Mas nós precisamos que o governo dê o exemplo", afirmou.

Ainda em maio, o ministro da Casa Civil de Temer, Eliseu Padilha, disse, em entrevista à Rádio Gaúcha, ter "certeza de que a população queria a redução do número de ministérios". "Não há nenhuma intenção do governo de voltar atrás", afirmou.

O Palácio do Planalto também confirmou a nomeação do deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA) como ministro da Secretaria de Governo, mais de dois meses depois de Geddel Vieira Lima (PMDB) deixar o cargo.

Demissão de Geddel deixou pasta vaga

Cotado para chefiar a pasta desde que Geddel caiu, Imbassahy assume depois do apoio do PSDB aos nomes preferidos do Planalto para comandar o Congresso --Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara e Eunício Oliveira (PMDB-CE) no Senado.

Segundo o Planalto, Imbassahy terá como atribuições "conduzir o diálogo com o Congresso Nacional, para votar as reformas do governo federal, fundamentais para a retomada do crescimento de nossa economia."

No fim de novembro, Geddel pediu demissão do ministério sob acusação de ter pressionado o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para a liberação da obra de um prédio em Salvador onde comprou um apartamento.

Ministério da Justiça acumula poder

O Planalto ainda anunciou a ampliação das atribuições do Ministério da Justiça, comandado por Alexandre de Moraes, que passa a denominar-se Ministério da Justiça e da Segurança Pública. "Essa decisão se deve ao compromisso do governo federal de ser parte ativa e atuante no combate ao problema da criminalidade", diz a nota do governo.

A ampliação do escopo da pasta da Justiça vinha sendo aguardada nas últimas semanas, principalmente no rastro da crise no sistema prisional, que deixou mais de 100 detentos mortos nos primeiros dias do ano após conflitos de facções criminosas em diferentes Estados brasileiros.

(*Colaborou Bernardo Barbosa, de Brasília)