Relator vota por arquivar processo de cassação de Capez no caso da "máfia da merenda"

Wellington Ramalhoso

Do UOL, em São Paulo

  • Moacyr Lopes Júnior-13.fev.2016/Folhapress

    CPI da Merenda responsabilizou dois ex-assessores de Capez por desvios

    CPI da Merenda responsabilizou dois ex-assessores de Capez por desvios

O relator do processo de investigação do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), decidiu recomendar o arquivamento do caso. Capez teve o nome ligado à máfia da merenda no Estado de São Paulo. No relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda, dois de seus assessores foram citados entre os responsáveis pelas fraudes verificadas em contratos da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) com a Secretaria da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB). Capez sempre negou participação no esquema.

O deputado estadual Davi Zaia (PPS), relator da representação contra Capez, apresentou seu voto na última sexta (3). Ele afirmou no voto que o processo que poderia resultar na cassação do mandato não merece prosseguir porque "carece de elementos mínimos que comprovem a autoria do deputado Fernando Capez a justificar a quebra de decoro parlamentar".

Zaia também afirmou que a CPI da Merenda, encerrada em dezembro, concluiu pela não participação do tucano. O relatório da CPI, elaborado pelo deputado Estevam Galvão (DEM), isentou Capez e todos os outros políticos citados por delatores na Operação Alba Branca, conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Civil.

A comissão responsabilizou 20 pessoas, incluindo Jéter Rodrigues Pereira e José Merivaldo dos Santos, ex-assessores de Capez; e Luiz Roberto dos Santos, o Moita, ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin.

O relatório da CPI foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, à Corregedoria-Geral da Administração, à Secretaria da Educação e ao TCE (Tribunal de Contas do Estado). O caso tramita de forma sigilosa na Justiça de São Paulo.

Zaia também disse no voto que o processo poderá ser reaberto se novos fatos vierem à tona. "O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar poderá, se instado for, analisar novos fatos, que vierem a surgir sobre essa mesma representação, não constituindo óbice para a sua reabertura o arquivamento da presente."

A representação contra Capez foi apresentada ao Conselho de Ética em maio do ano passado pelo deputado Raul Marcelo (PSOL). Zaia foi designado para relatar o caso somente em dezembro.

O caso poderá ser analisado e votado pelos demais integrantes do Conselho de Ética na próxima quarta-feira (8). O Conselho é presidido pelo deputado Coronel Camilo (PSD) e tem maioria governista. Capez disse que não se beneficiou do esquema de desvios.

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