Flagrado em atos de corrupção, mercado de construção vira alvo de empresas estrangeiras

Guilherme Azevedo

Do UOL, em São Paulo

  • Mauro Pimentel/Folhapress

    Obra da Queiroz Galvão, empresa denunciada pela força-tarefa da Lava Jato

    Obra da Queiroz Galvão, empresa denunciada pela força-tarefa da Lava Jato

O quadro de corrupção no segmento de construção pesada do Brasil, revelado e combatido pela Operação Lava Jato, poderá transferir o mercado nacional de grandes obras de infraestrutura para empresas estrangeiras.

Investigadas na Justiça e pressionadas financeiramente por causa de sanções administrativas e criminais, as grandes empreiteiras nacionais de construção, como Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, deixam um vazio no mercado. Empresas chinesas de construção já assumiram obras e serviços, principalmente no segmento de energia, e começaram aquisições de companhias nacionais.

Por exemplo, a estatal chinesa do setor de energia State Grid concluiu a aquisição, em janeiro deste ano, da CPFL Energia, que atua no interior de São Paulo, assumindo as participações da construtora Camargo Corrêa e de um grupo de fundos de pensão, incluindo Previ (Banco do Brasil) e Petros (Petrobras). No negócio, a State Grid também fechou a compra da CPFL Renováveis, pertencente à CPFL Energia. O montante das transações chega a mais de R$ 14 bilhões.

Os chineses da State Grid também venceram concorrências públicas e estão construindo os linhões que vão distribuir a energia da usina de Belo Monte, no Pará, para a região Sudeste.

Outro negócio já concluído foi a compra do controle, pelos chineses da gigante estatal do setor de construção CCCC, da empresa de engenharia de projetos Concremat, por R$ 350 milhões. O negócio foi aprovado no fim do ano passado. A Concremat também aparece nas denúncias da Lava Jato. Há outras negociações em curso de mais ativos pertencentes a envolvidos nas investigações da força-tarefa.

A ampliação da presença estrangeira é recebida com atenção por entidades brasileiras da construção e da engenharia e analistas independentes procurados pelo UOL. Para eles, o combate ao método que incorporou sistemicamente propinas a políticos e caixa dois, sendo agora desvendado pela Lava Jato, investigação com foco em contratos de obras e serviços da Petrobras e desdobramentos para outras estatais, já mostra consequências no segmento de construção pesada.

Apogeu e queda de um império

É uma situação complicada para as grandes empresas da construção pesada, que, em 2013, experimentavam o seu grande momento desde a redemocratização do país. Ainda não havia a Lava Jato e o primeiro delator de desvios de recursos da Petrobras, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, somente revelaria como funcionava o esquema em agosto de 2014, envolvendo propinas pagas a políticos e a diretores da estatal, financiamento de campanhas políticas via caixa dois e formação de cartel.

Essas empreiteiras faziam obras milionárias, ou bilionárias, nos 12 estádios para a Copa do Mundo de 2014, com execuções viárias nos entornos deles; construções de grandes plantas energéticas, como as usinas hidrelétricas de Belo Monte, no Pará, e de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia; remodelação do centro histórico do Rio, já dentro da proposta da Rio-2016; entre outros projetos de infraestrutura.

Somente as reformas e as construções dos estádios da Copa custaram, ao final, R$ 8,3 bilhões, segundo o Ministério do Esporte, quando os custos tinham sido estimados pelo governo em R$ 2,2 bilhões, em 2007, e em R$ 3,67 bilhões, em 2009 --variação de mais de 270% do valor inicial estimado.

O emprego na construção pesada (excluindo o segmento de construção civil de residências e edificações) batia recorde: em dezembro de 2013, empregava, formalmente, 1,059 milhão de trabalhadores, praticamente o dobro de 2006, quando 562 mil atuavam formalmente nos canteiros do país, segundo dados do Ministério do Trabalho. Procuravam-se mais engenheiros, disputados já nas faculdades pelos novos projetos que saíam do papel.

Hoje o cenário virou de ponta-cabeça. Alguns dos principais dirigentes das construtoras, empresários até então intocáveis, enfrentam processos judiciais, foram condenados e até presos, como Marcelo Odebrecht, da Odebrecht, e Léo Pinheiro, da OAS.

Pressionadas, as grandes empresas da construção pesada estão reconhecendo condutas ilegais e buscando acordos para poder voltar ao mercado.

Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Folhapress
Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba, é levado para prestar novo depoimento neste ano

Com obras paradas, o desemprego na área cresceu. Em dezembro de 2016, estavam formalmente na construção pesada 686 mil trabalhadores, uma queda de 35% em relação ao nível de emprego de dezembro de 2013. Até novembro do ano passado, foram demitidos 46.100 engenheiros e contratados 27.828, um saldo negativo de 18.272 vagas formais.

ONG Contas Abertas vê "saudável oxigenação" do mercado

"Em relação à construção da infraestrutura, o que está em curso é a destruição da nossa capacidade gerencial, administrativa e tecnológica acumulada ao longo de mais de seis décadas. Está se arrasando a capacidade da engenharia brasileira. É um retrocesso inimaginável", diz Pedro Celestino, presidente do Clube de Engenharia, com sede no Rio de Janeiro, a mais antiga associação de engenheiros do Brasil, com 136 anos de atividade.

No sindicato nacional que reúne e representa os grandes nomes da construção pesada, o Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada), também há preocupação. "Uma empresa demora 30, 40 anos para conseguir fazer obras de grande capacidade. Temos de preservar isso. É preciso punir com rigor merecido as pessoas [envolvidas em desvios], mas não quebrar as empresas. A sede punitiva é positiva, mas não a custo de liquidar tudo", afirma Petrônio Lerche, diretor do Sinicon.

É verdade, sim, que outras empresas [de construção] vão ocupar espaços, mas não todos

Petrônio Lerche, diretor do Sinicon

Discorda Gil Castello Branco, economista e secretário-geral da ONG Contas Abertas, que fiscaliza as contas de governos em todos os níveis e assume a visão da sociedade civil: "A opinião dos empresários cartelizados não é a opinião do segmento como um todo".

Segundo ele, há outras empresas de construção querendo ingressar no mercado de grandes obras públicas e "só não puderam porque as empresas do cartel não permitiram". Por isso, defende que o governo incentive o crescimento das pequenas e médias empresas da construção. "É saudável, vai oxigenar o mercado." E também recuperaria, diz, o senso de realidade perdido dos preços dos projetos de infraestrutura.

É que historicamente as grandes obras públicas foram direcionadas, já nas especificações e exigências inscritas nos processos de licitação, para as mãos das grandes empresas da construção, com capacidade reconhecida de gerenciar projetos de complexidade alta, obter recursos e se financiar.

Além disso, conforme revelado pela Lava Jato e reconhecido pelas próprias grandes construtoras, havia acertos de preços e rateios de obras entre essas empresas, definindo, assim, antecipadamente quem ganharia certa concorrência ou de que forma o projeto seria dividido. A formação desse cartel impedia o ingresso de outros competidores, incluindo estrangeiros, e produzia valores de obras superfaturados, que não correspondiam à realidade dos projetos.

Por um reposicionamento do mercado de construção pesada mais ou menos como o delineado pela Contas Abertas também trabalha o SindusconSP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), entidade que reúne as pequenas e médias empresas da construção paulista, segmento afetado muito mais pela crise econômica do que pela Lava Jato.

Segundo José Romeu Ferraz Neto, o presidente da entidade, a ideia é fazer com que seus associados possam participar dos certames dos grandes projetos. O SindusconSP defende a abertura desse mercado às pequenas e médias via loteamento ou fatiamento maior das obras dos grandes empreendimentos na hora de licitar. "Mas isso ainda não aconteceu", lamenta Ferraz Neto.

Danilo Verpa/Folhapress
Manifestantes apoiam a Operação Lava Jato em ato em SP

"Tem que punir mesmo, e duro, mas sabendo separar as coisas"

Paulo Resende, coordenador do núcleo de estudos de logística, suprimentos e infraestrutura da Fundação Dom Cabral, afirma que a engenharia brasileira é referência internacional na execução de grandes obras de construção civil, experiência adquirida a partir dos grandes projetos de infraestrutura dos anos de 1960 e 1970, como a usina hidrelétrica de Itaipu, localizada no rio Paraná, na divisa entre Brasil e Paraguai, e a ponte Rio-Niterói, sobre a baía de Guanabara.

Para o analista da Dom Cabral, o escândalo de corrupção trazido à tona exige de toda a população uma nova consciência daqui por diante, mais equilibrada: "A sociedade precisa procurar amadurecer a ideia de separar o joio do trigo. É o nosso grande desafio. Se conseguirmos, teremos aprendido a lidar com qualquer outro escândalo. Não abrindo mão da punição nunca, porque tem que punir mesmo, e duro, mas sabendo separar as coisas".

É também de preservação da "banda boa" das grandes construtoras a posição de Marcos Melo, professor de finanças do Ibmec do Distrito Federal e especialista no mercado de infraestrutura, que valoriza o saber produzido por elas.

"(As grandes construtoras) movimentam uma diversidade muito grande de recursos e pessoas e detêm tecnologias e conhecimentos únicos. A quantidade de técnicas desenvolvidas pela Odebrecht, por exemplo, é muito grande. Quando a empresa se desfaz, isso se perde, porque as pessoas só são capazes de levar uma parte disso", afirma Melo.

O professor sublinha que foi um longo processo para a formação e amadurecimento dessas empresas e sua queda não acontece sem consequências duras. "Em quanto tempo outras empresas vão poder ocupar esse lugar?", pergunta.

Não se cria uma capacitação gerencial, tecnológica e financeira da noite para o dia. Isso é que nós estamos jogando fora

Pedro Celestino, do Clube de Engenharia

"Que essas empresas [envolvidas] prosseguissem, com faturamento menor, e tivessem a possibilidade de se reinventar. Com mais governança corporativa, com políticas de compliance [de conformidade, com regras disciplinadoras e éticas mais rígidas] mais estruturadas", afirma Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral.

Para Gil Castello Branco, da Contas Abertas, o momento agora é de as grandes construtoras da Lava Jato fazerem o "dever de casa". Inclui, diz, a venda de ativos e participações adquiridos em diversos setores da economia com facilidades proporcionadas pela corrupção, como garantias de obras e de financiamentos públicos e privados. "A casa delas caiu e devem agora se ater ao tamanho real de uma construtora e competir no mundo real, porque, todos esperamos, a fantasia do cartel acabou."

Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Folhapress
Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, é preso em setembro de 2016

Abertura aos estrangeiros?

Mas, se a crise geral das grandes da construção pesada se aprofundar ainda mais, levando até a pedidos de falência, o que vai acontecer? Interromperá o desenvolvimento da própria engenharia brasileira como um todo? Produzirá um vazio de serviços a ser ocupado provavelmente por grandes construtoras estrangeiras, além das que hoje têm participação relativa no Brasil, normalmente associadas ao capital nacional?

Para Paulo Resende, da Dom Cabral, o "vazio de oferta", somado à participação menor do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como investidor em infraestrutura, estabelece o "jogo do mercado". "O que acontece é que isso abre caminho para as grandes empresas internacionais, e as consequências disso nós não sabemos."

A casa das grandes empreiteiras caiu e devem agora se ater ao tamanho real de uma construtora e competir no mundo real, porque, todos esperamos, a fantasia do cartel acabou
 
Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas
 
Segundo Resende, o ideal seria que esse ingresso se desse numa fase de crescimento acelerado do Brasil, em que as empresas de engenharia estrangeiras entrassem no mercado para auxiliar as nacionais, mesmo que em consórcio. Mas, no cenário adverso, como se delineia agora, haveria o preenchimento, não a sociedade ou a complementaridade. "Uma vez que se ocupa o espaço, cria-se uma barreira de entrada para as brasileiras dentro do seu próprio país", diz.
 

Marcos Melo, do Ibmec-DF, identifica que já há uma movimentação notável das grandes empresas de infraestrutura estrangeiras no Brasil, que pode incluir a própria compra de construtoras brasileiras, e isso seria natural.

Há quem veja com bons olhos o aumento da participação de estrangeiros na construção nacional: "Não vejo prejuízo, porque as estrangeiras contratam mão de obra brasileira e trazem novas tecnologias", exemplifica Gil Castello Branco, da Contas Abertas.

"Nada indica que as construtoras estrangeiras são menos corruptas que as nacionais. Pelo contrário, situações como o contrato envolvendo a holandesa SBM com a Petrobras [questionado judicialmente] e o cartel do metrô de São Paulo [que incluiu as estrangeiras Siemens, Alstom e Bombardier, entre outras] evidenciam como firmas de fora também são alvos de investigações por ter cometido aparentemente atos ilegais", afirma o historiador Pedro Campos, professor de história da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e autor do livro "Estranhas Catedrais: As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar", em que investiga as relações históricas das grandes construtoras com governos.

Mauro Pimentel/Folhapress
Em março de 2015, trabalhadores do Comperj pararam contra atraso nos salários

 

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