Em posse de ministros, Temer tenta agradar Congresso e exalta união

O presidente Michel Temer (PMDB) deu posse nesta terça-feira (07) ao deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) e ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) como ministros da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores, respectivamente.

Serraglio foi empossado após Temer atender a pressões da PMDB na Câmara, após o partido ter perdido terreno para o PSDB na composição do governo. Já no Ministério das Relações Exteriores, um tucano substituiu o outro. Saiu José Serra, também senador pelo PSDB de São Paulo, que pediu demissão do cargo por problemas de saúde, e entrou Aloysio Nunes, então líder do governo Temer no Senado.

A posse dos dois parlamentares como ministros é vista como uma espécie de afago do governo Temer ao Congresso Nacional, que tem apostado na aliança com a sua base no Legislativo para conseguir aprovar reformas polêmicas, como a da previdência.

Não à toa, durante a cerimônia, parlamentares lotaram o Palácio do Planalto e aplaudiram de pé a oficialização da escolha de Temer para as duas pastas.

“Estou vendo a presença maciça no Congresso na posse de dois colegas. Por isso, fico com orgulho de dar posse a esses dois ministros”, disse Temer exaltando o que ele chamou “presidencialismo democrático”, ao rebater as críticas de que seu governo esteja fazendo um “semiparlamentarismo”.

“Se quiserem chamar de semiparlamentarismo não tem problema. Nós estamos fazendo isso na convicção que fazemos presidencialismo verdadeiro. Todas as conquistas que tivemos até o presente momento deram-se pela integração do Executivo com o Legislativo”

Temer disse ainda que "em um governo democrático, quando se quer modificar a cultura política, quem governa é o Executivo ao lado do Legislativo.” 

Sobre Serraglio, o presidente disse que o deputado federal tem “uma trajetória que o habilita plenamente para a função” de ministro da Justiça. Serraglio substitui Alexandre de Moraes, que ficou licenciado do cargo por duas semanas e foi nomeado no dia 22 de fevereiro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Temer citou Moraes na sua fala ao dizer que ele “vai exercer um excelente papel no STF”.

“Foi meu colega na PUC-SP a quem eu tive a honra de dar aula no mestrado de Direito Administrativo. Ele vai enfrentar desafios, especialmente agora que a União resolveu assumir um problema que ultrapassa as fronteiras terrestres e jurídicas dos Estados, que desafia a lei e a ordem, a segurança nacional”, afirmou se referindo à crise na segurança pública vivenciada no começo do ano em alguns estados e o uso da Força Nacional e das Forças Armadas no Rio de Janeiro, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte e Espírito Santo.

Sobre Aloysio Nunes, o presidente disse que o tucano vai continuar executando um trabalho que já vinha sendo realizado por Serra, o de universalizar as relações internacionais. “Vamos universalizar. O governo brasileiro não tem que ter relação pessoal, mas institucional entre os Estados”, disse.

Osmar Serraglio (PMDB-PR)

Serraglio é filiado ao PMDB desde 1978, quando o partido ainda era o MDB, Serraglio foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1998 e está em seu quinto mandato. Advogado, foi assessor jurídico de diversas prefeituras, além de professor universitário.

Ganhou projeção nacional em 2005 como relator da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Correios, fruto das denúncias de pagamento de mensalão à base aliada do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso. A comissão era presidida pelo hoje ex-senador Delcídio Amaral, que teve o mandato cassado ano passado, acabou expulso do PT e hoje é um dos delatores da Operação Lava Jato.

Na Câmara, Serraglio também foi membro da CPI da Funai e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), comissão criada com o objetivo de investigar processos de demarcação. Ele foi relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que retira poderes da Funai (Fundação Nacional do Índio) ao dar a palavra final sobre demarcações de terras indígenas ao Congresso Nacional.

Foi presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, e comandou a comissão na época em que foi definida a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de quem ele era apontado como aliado no partido.

Após anunciar que aceitou o pedido de Temer para chefiar o Ministério da Justiça, Serraglio afirmou que não pretende fazer mudanças na cúpula da Polícia Federal. A corporação que conduz as investigações da Operação Lava Jato é subordinada à pasta, apesar de contar com a chamada autonomia funcional, ou seja, decisões sobre investigações não estão subordinadas ao Ministério da Justiça.

Aloysio Nunes (PSDB-SP)

O senador foi eleito por São Paulo em 2010 e era presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Em 2014, concorreu a vice-presidente da República na chapa de Aécio Neves contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o agora presidente Michel Temer.

Teve o nome citado na delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC. Segundo o delator, ele teria recebido R$ 500 mil da empresa como doação eleitoral para sua campanha para senador em 2010, sendo R$ 300 mil em doações oficiais e R$ 200 mil via caixa dois.

Segundo Pessoa, as contribuições, legais ou ilegais, eram pagamento de propina para obtenção de contratos na Petrobras.

Aloysio rebateu as acusações e disse que todas as doações que recebeu em sua campanha foram legais e declaradas à Justiça eleitoral.

Apesar de citado, ele toma posse como ministro de Temer, pois o governo já tinha anunciado como linha de corte que apenas ministros ou auxiliares que virassem réus nas ações seriam afastados dos cargos.