PT pede saída de relator da reforma da Previdência por dívida com o INSS

O deputado federal Robinson Almeida (PT-BA) pediu nesta quinta-feira (16) o afastamento do deputado Arthur Maia (PPS-BA) da relatoria da comissão especial que avalia a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo. Robinson diz que, como Maia é sócio de uma empresa que deve ao INSS, o relator não teria condições de conduzir os trabalhos da comissão. A revelação de que Maia é sócio de uma empresa devedora do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) foi feita em reportagem do UOL.

Publicada na última sexta-feira, a apuração mostrou que Arthur Maia é sócio-administrador de uma distribuidora de combustíveis no município de Serra do Ramalho, no interior da Bahia, e que essa empresa aparece na lista de devedores da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) com um débito de R$ 151 mil.

Maia argumenta que não participa da administração da empresa, que a dívida foi parcelada em 2013 e que, desde então, vem sendo paga em dia. A PGFN, por sua vez, indica que o fato de a dívida estar parcelada não tira a empresa da condição de devedora da Previdência. 

Robinson Almeida diz que o fato de ter dívidas com o INSS impede Maia de relatar a proposta de reforma.

“Ele não tem os requisitos da impessoalidade e da moralidade para relatar essa matéria”, afirmou o parlamentar que disse que irá encaminhar o pedido de afastamento de Maia da relatoria da reforma da Previdência à Corregedoria da Câmara dos Deputados.

Almeida mencionou também o fato de Maia ter tido parte de sua campanha a deputado federal em 2014 financiada por empresas ligadas ao setor de previdência privada, potencialmente beneficiadas com uma mudança nas regras do setor.

“Além desse aspecto de ser devedor da Previdência, ele foi financiado pela Bradesco Vida e Previdência”, disse o parlamentar.

Almeida se referia a outra revelação feita por uma reportagem do UOL que mostrou que a campanha de Maia recebeu R$ 300 mil dessa empresa de previdência. 

Após tomar conhecimento do pedido feito por Almeida, Maia classificou a atuação do colega de Parlamento como “inexpressiva”. “Temos que respeitar aqueles que, por uma ação inexpressiva no Congresso, querem ter cinco minutos de fama”, disse o parlamentar.