Esquema de fraude na saúde do RJ somou R$ 300 mi, diz MPF; Cabral embolsou R$ 16,4 mi

"O esquema criminoso foi inicialmente instalado no Into a partir de 2002. Em 2007, quando o governador Sérgio Cabral se elege, [o esquema] passa para a Secretaria Estadual de Saúde. O esquema continua dentro do Into e também na Secretaria Estadual de Saúde", disse o procurador Eduardo El Hage, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio.

Segundo as investigações, Cabral ficava com 5% do valor dos contratos celebrados com o governo do Rio — os procuradores estimam que ao menos R$ 16,4 milhões foram destinados ao ex-governador, preso desde novembro passado. Outros 2% eram destinados a Côrtes, 1% ia para o delator do esquema, 1% para um representante do TCE (Tribunal de Contas do Estado) ainda não identificado e 1% alimentava outros operadores do esquema criminoso.

 

Para os procuradores, a propina de 5% destinada a Cabral era "praticamente uma regra de mercado". Os investigadores chegaram à soma de R$ 16,4 milhões a partir de anotações manuscritas e e-mails enviados a si próprio por Luiz Carlos Bezerra, apontado como operador financeiro do ex-governador. Análise de material aprendido na Operação Calicute, que prendeu Cabral, em especial os apontamentos de crédito e débito do caixa de recursos em espécie administrado por Bezerra, revelou que o ex-governador recebia mensalmente de Iskin R$ 450 mil. Os valores eram entregues pelo operador financeiro de Iskin, Gustavo Estellita.

 

O auditor da Receita Cléber Homem da Silva explicou que o mecanismo de corrupção instalado no sistema de saúde envolvia o pagamento de tributos fictícios por parte do governo do Estado. Os órgãos públicos são isentos de impostos quando realizam compras em licitações internacionais. Porém, no esquema chefiado por Sérgio Côrtes, o Executivo desembolsava valores superiores ao preço real dos produtos, usando a falsa justificativa de que havia impostos a pagar.

 

O dinheiro extra destinado aos corruptores era depositado em uma conta de um banco norte-americano (Bank of America). De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, ainda não foi possível calcular o valor total existente nesta conta. Segundo informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Iskin repatriou mais de R$ 70 milhões, segundo o MPF.

 

 

Procurada, a assessoria de imprensa do governo do Rio de Janeiro orientou a reportagem a procurar a Secretaria de Estado de Saúde. A Pasta informou que "a atual gestão não firmou contratos com a empresa Oscar Iskin" e contestou as declarações dos procuradores do MPF. Na versão do governo, não há acordos em vigor. O último foi finalizado em 2014, informou o órgão.

 

Por meio de nota, o Into informou que "todos os seus contratos são precedidos de licitação, conforme a legislação pertinente". O instituto também disse está à disposição para esclarecimentos que forem solicitados pela investigação e tomará as medidas cabíveis, quando tiver acesso ao processo.