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PF prende ex-secretário de Saúde de Cabral por suspeita de fraude em licitações

Sérgio Côrtes (primeiro à esq.) estava em Paris no episódio que ficou conhecido como "farra dos guardanapos". Na ocasião, secretários de Cabral confraternizavam com o dono da empreiteira Delta Construções, Fernando Cavendish - Reprodução/Blog do Garotinho
Sérgio Côrtes (primeiro à esq.) estava em Paris no episódio que ficou conhecido como "farra dos guardanapos". Na ocasião, secretários de Cabral confraternizavam com o dono da empreiteira Delta Construções, Fernando Cavendish Imagem: Reprodução/Blog do Garotinho

Do UOL, no Rio

11/04/2017 06h41Atualizada em 07/01/2018 20h47

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (11) o ex-secretário estadual de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, que comandou a pasta entre 2007 e 2013 na gestão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. Eles são alvos da operação Fratura Exposta, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga prática de corrupção no sistema de saúde do Estado.

Iskin e Estellita são sócios na empresa Oscar Iskin, que, de acordo com a PF, era favorecida pelo ex-secretário de Saúde em contratos e licitações. Os mandados de prisão preventiva cumpridos nesta manhã foram expedidos pelo titular da 7ª Vara Criminal Federal, juiz Marcelo Bretas.

As investigações começaram há cerca de seis meses após denúncias de fraudes em licitações em próteses para o Into (Instituto Nacional de Traumatologia) na gestão de Sérgio Cabral, preso em novembro do ano passado na Operação Calicute, que também faz parte da Lava Jato.

Segundo delação de César Romero, ex-funcionário do Into e da Secretaria de Saúde, a Oscar Iskin teria sido favorecida mediante cobrança de propina.

O pagamento ilícito chegaria a 10% dos valores dos contratos. "Os servidores públicos envolvidos direcionavam licitações para beneficiar empresários investigados em troca do pagamento de propina no valor de 10% dos contratos", informou a PF, em nota.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o pagamento das vantagens indevidas nas compras por pregões internacionais, por exemplo, se dava na proporção de 5% para Cabral e 2% para o ex-secretário. Os procuradores informam que, como havia fraude no pagamento dos tributos na importação dos equipamentos, além desses percentuais, cerca de 40% do total dos contratos era rateado entre Côrtes e o empresário Miguel Iskin, em conta aberta nos Estados Unidos (Bank of America).

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Acompanhado de agentes da PF, Cabral faz exames após ter sido preso na Lava Jato
Imagem: Rodrigo Félix/Agência de Notícias Gazeta do Povo/Estadão Conteúdo

Os presos serão indiciados por corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Além dos três mandados de prisão, a PF cumpre nesta manhã três mandados de condução coercitiva e 41 de busca e apreensão no Rio e nas cidades de Mangaratiba e Rio Bonito, na região da Costa Verde. Todos os investigados serão levados para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio, na zona portuária da cidade.

Outro lado

A defesa de Sérgio Côrtes disse, por meio de nota, que o ex-secretário "tem todo interesse em elucidar os fatos atribuídos a ele e que, no momento oportuno, provará sua inocência". Procurado pelo UOL, o advogado de Iskin, Alexandre Lopes, informou que "só vai se posicionar após ter acesso ao conteúdo das investigações e delações".

Procurada, a assessoria de imprensa do governo do Rio de Janeiro orientou a reportagem a procurar a Secretaria de Estado de Saúde. A Pasta informou que "a atual gestão não firmou contratos com a empresa Oscar Iskin" e contestou as declarações dos procuradores do MPF. Na versão do governo, não há acordos em vigor. O último foi finalizado em 2014, informou o órgão.
 
Por meio de nota, o Into informou que "todos os seus contratos são precedidos de licitação, conforme a legislação pertinente". O instituto também disse está à disposição para esclarecimentos que forem solicitados pela investigação e tomará as medidas cabíveis, quando tiver acesso ao processo.
 
A prisão de Côrtes é mais um passo dos investigadores da Lava Jato no cerco ao ex-governador Sérgio Cabral e demais envolvidos em sua gestão, que durou de 2007 a 2014. Desde a realização da Operação Calicute, já foram detidos não só ex-secretários e homens de confiança --como Wilson Carlos (ex-secretário de Governo), Hudson Braga (ex-secretário de Obras) e Carlos Miranda (amigo pessoal e operador do esquema de propina)--, mas também empresários --como Eike Batista, ex-bilionário e dono do grupo EBX-- e até pessoas da família do ex-governador, como sua mulher, Adriana Ancelmo.

Os desdobramentos da Lava Jato também atingiram em cheio a cúpula do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Foram presos cinco dos sete conselheiros do órgão, também investigados por cobrança de propina e desvios de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado. (Com Estadão Conteúdo)