Odebrecht delata caixa 2 na campanha e irregularidades em obra de ACM Neto

Delatores da Odebrecht afirmaram que houve pagamentos ao caixa 2 à campanha de ACM Neto (DEM-BA) à prefeitura de Salvador no ano de 2012. Os ex-executivos do grupo baiano indicaram ainda a existência de irregularidades na licitação das obras de reforma da Barra, uma das vitrines da gestão do prefeito da capital baiana.

Em nota enviada à imprensa, ACM Neto disse estar "tranquilo" e que aguarda ter acesso ao conteúdo das delações (leia a nota mais abaixo).

• Veja quem são os políticos citados nos pedidos de inquérito

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), enviou os pedidos de inquéritos dos dois casos ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e à Justiça Federal na Bahia.

Caberá ao TRF-1 decidir se vai abrir inquérito sobre os fatos narrados pelos delatores André Vital Pessoa de Melo e Benedicto Barbosa da Silva Júnior a respeito do suposto caixa 2 na campanha de ACM Neto.

O despacho de Fachin afirma: "segundo o Ministério Público, narram os colaboradores a ocorrência, no contexto das eleições do ano de 2012, de repasses por meio de vantagens a pretexto de contribuição eleitoral não contabilizada, destinadas a Antônio Carlos Magalhães Neto, então candidato a prefeito do município de Salvador/ BA."

Em 2012, a campanha de ACM Neto recebeu mais de R$ 21,9 milhões em 147 doações eleitorais. Na prestação de contas de campanha ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nenhuma delas foi da Odebrecht. Ele foi reeleito prefeito de Salvador em 2016.

Obra de R$ 58 milhões

O delator André Vital Pessoal de Melo também afirmou que houve irregularidades no processo licitatório da reforma da orla da Barra, bairro nobre de Salvador, onde se localizam dois pontos turísticos famosos da capital baiana: o farol e a praia do Porto. Caberá à Justiça Federal na Bahia decidir se haverá abertura de inquérito sobre o caso.

De acordo com o despacho de Fachin, o delator "relata a ocorrência de irregularidades durante o processo licitatório associado às obras de requalificação da orla da Barra em Salvador/BA, executadas no ano de 2013. "

Inaugurada em setembro de 2014, a reforma custou um total de R$ 58 milhões e previa a transformação de um trecho da orla em calçadão, com restrição de veículos. Posteriormente, esta restrição foi removida.

ACM Neto aguarda delação

A assessoria do prefeito de Salvador, ACM Neto, enviou a seguinte nota à imprensa:

"O prefeito ACM Neto afirmou hoje (12) que aguarda a revelação de todo o conteúdo sobre as colaborações premiadas de membros da Odebrecht para tomar uma posição sobre o assunto e poder se defender.

“Nós ainda não temos conhecimento sobre o conteúdo do que existe ou não existe que envolva o nosso nome. Apenas verificamos uma petição, um despacho do ministro Fachin encaminhando para a Justiça Federal. Eu espero que, o mais rápido possível, possamos ter acesso a tudo. Que todo o conteúdo em que eventualmente fui citado e mencionado pela colaboração da Odebrecht venha a público, de maneira que eu não só possa prestar todos os esclarecimentos, mas também, a partir daí, não restar nenhuma dúvida da relação que mantive a vida inteira com a construtora que, aliás, respeita o meu desempenho como homem público, transparente, correto, defendendo o interesse público acima de qualquer outro", disse.

ACM Neto disse estar “absolutamente tranquilo”.

“Estou desejoso de que as informações venham o mais rápido possível a público para que a gente as conheça. Eu mesmo não conheço, pois neste momento estou falando de uma coisa que eu não conheço, nem vocês conhecem, nem o cidadão conhece. Que, a partir daí, todos os esclarecimentos possam ser apresentados e tenho absoluta certeza de que não restará nenhuma dúvida e tudo vai ser esclarecido”, afirmou."