Dallagnol diz em livro que repercussão negativa de Power Point de Lula o "pegou de surpresa"

Rafael Moro Martins

Colaboração para o UOL, em Curitiba

  • Rodrigo Félix Leal/Futura Press/Estadão Conteúdo

    O procurador Deltan Dallagnol diante do Power Point da acusação contra Lula

    O procurador Deltan Dallagnol diante do Power Point da acusação contra Lula

O Brasil vive uma "cleptocracia", seu sistema político é "criminógeno" --ou seja, favorece e produz práticas criminosas-- e a Câmara dos Deputados "ultrapassou a linha e perdeu a vergonha" ao desfigurar, em votação, as dez medidas contra corrupção propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), afirma o coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, em "A Luta contra a Corrupção" (Sextante, 2017, 320 páginas, preço ainda não divulgado), volume que chega às livrarias nesta quarta-feira (26).

Num texto que por vezes parece conteúdo de autoajuda ("Sempre acreditei no poder da dedicação"; "Aja como se tudo dependesse de você, mas more como se tudo dependesse de Deus") ou até discurso de candidato ("Você tem nas mãos o poder de determinar como será o futuro"), Dallagnol também revela que cogitou deixar a investigação quando as dez medidas foram derrotadas. Conta, também, que "houve quem não conseguisse dormir" na noite que se seguiu à notícia de que o ministro Teori Zavascki ("que já tinha sofrido ameaças") morrera num acidente aéreo.

O procurador faz os esperados elogios a Sergio Moro, Rodrigo Janot, Zavascki e Edson Fachin --respectivamente o juiz da Lava Jato na primeira instância, o procurador-geral da República e chefe do MPF, o ex e o atual relator da operação no Supremo Tribunal Federal (STF). E inclui uma citação em que o comediante e ícone da esquerda em tempos de redes sociais Gregório Duvivier ironiza o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

Divulgação

Dedicado a "cada brasileiro que tem mantido acesa a chama da esperança de um país mais justo, primando pela ética, defendendo a Lava Jato e apoiando a realização de reformas contra a corrupção", o livro está dividido em dez capítulos. Cada um deles traz, ao final, justamente uma das medidas que Dallagnol ajudou a redigir e a fazer chegar ao Congresso --os detalhes de uma e outra coisa estão em "A Luta contra a Corrupção".

"A cada capítulo, apresento uma medida intimamente relacionada com os problemas que enfrentamos no combate à corrupção. São muitas as histórias e os casos reais que demonstram como o sistema e a impunidade perpetuam a cultura dos crimes de colarinho branco no país." A justeza e a aprovação das medidas, depreende-se da leitura, são uma obsessão para o procurador.

Narrado em primeira pessoa e de forma cronológica, do início da carreira de Dallagnol como procurador aos momentos mais recentes da Lava Jato, "A Luta contra a Corrupção" pode soar repetitivo aos ouvidos de quem já conhece a operação, pelo excesso de dados, números e casos que enumera. Justamente por isso, pode ser uma leitura confusa e pouco fluída para não iniciados no caso.

Mas a paixão do procurador pelo seu trabalho --que ele descreve como "uma espécie de atividade de amor ao próximo"-- e pela operação que coordena (que compara ao mito bíblico da uma luta do pequeno David contra o gigante Golias) soa convincente. Ainda que ele mesmo repita, várias vezes, que "a saída para o Brasil não é a Lava Jato". "Ela trata um tumor, mas o problema é que o sistema é cancerígeno."

Leia a seguir alguns trechos do livro, selecionados pelo UOL.

O Power Point de Lula

Reprodução da TV

"No entendimento da força-tarefa, lastreado nas provas colhidas ao longo daquela apuração, cabia a Lula o comando do esquema criminoso. É usualmente mais difícil provar a responsabilidade do chefe. (...) O fato é que os contornos da corrupção na Petrobras indicavam que, sem a participação ativa do ex-presidente, o esquema não poderia ter acontecido. (...) Seguindo o padrão das [entrevistas] coletivas anteriores, para dar a ideia de conjunto probatório, foi preparada uma representação gráfica dos indícios que apontavam para a posição central do ex-presidente no esquema. (...) [Mas] a repercussão negativa e imediata nos pegou de surpresa. DIfundiu-se a ideia de irracionalidade da acusação. Uma frase jamais dita por nós viralizou, como se tivesse sido pronunciada: 'Não temos prova, mas temos convicção'. (...) Os dias seguintes foram bastante pesados. Para além das críticas que tinham um propósito nitidamente construtivo, muitas mentiras foram publicadas nas redes sociais. (...) A repercussão negativa foi fruto de conjunção de fatores que deram espaço para uma interpretação equivocada das ações da força-tarefa, como a minúcia da explicação do papel de Lula no esquema embora ele não estivesse sendo acusado por formação de organização criminosa."

A condução coercitiva de Lula

"Essa era a 118ª condução coercitiva da Lava jato, e as anteriores não tinham gerado polêmica. Contudo, no caso de Lula, houve uma série de manifestações contrárias à medida, acusando-a de ilegal e inoportuna."

Pressão no governo Temer

Reprodução

"A Lava Jato tinha sofrido intensa pressão no fim do governo do PT. Tudo indicava --como esperávamos-- que as pressões não diminuiriam ao longo da nova gestão. Pelo contrário, poderiam piorar. À medida que o número de políticos investigados crescesse, a ideia de 'estancar a sangria' [em referência às palavras do ex-ministro e senador Romero Jucá (PMDB-RR)] ganharia mais e mais partidários, e já víamos as primeiras evidências disso."

A polarização PT x PSDB

"Ataques no campo da comunicação também podem ter finalidades políticas. A operação nasceu e cresceu num ambiente político altamente polarizado. A disputa eleitoral acirrada entre PT e PSDB em 2014 e o impeachment em 2016, antagonizando particularmente PT e PMDB, foram expressão disso. Embora a investigação seja técnica e apartidária, o conhecimento produzido foi frequentemente usado como pedras lançadas por um lado sobre o outro."

Politização é "teoria da conspiração"

"Alegar atuação partidária significaria supor que centenas de agentes públicos se alinharam para praticar injustiças e prejudicar determinados políticos ou partidos, assumindo os riscos dessa decisão. Isso não faz sentido, é pura teoria da conspiração."

"A Lava Jato já foi duramente criticada por não apurar fatos anteriores a 2002, ocorridos na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Essa crítica não faz sentido para quem tem conhecimento do nosso sistema jurídico. (...) O processamento de um crime praticado há mais de 12 anos só seria viável se a pena individual por ele fosse maior do que oito anos. E, na esfera federal, eu nunca vi uma pena individual tão longa. O crime de corrupção tem pena mínima de dois anos --e tradicionalmente a sentença não se distancia do mínimo legal. (...) Em segundo lugar, a investigação de fatos tão antigos não tem viabilidade prática. (...) A guarda de documentos fiscais e bancários não alcança tanto tempo. (...) Dentro de um contexto de recursos humanos e financeiros limitados, os esforços investigativos devem se concentrar sobre fatos que tragam algum resultado útil para a sociedade."

O "follow the money" (siga o dinheiro) não funciona mais

"Alguém diria, então, que a solução era seguir o dinheiro --'Follow the money!'--, mas essa regra, nos dias de hoje, é uma falácia. Modernas técnicas de lavagem simplesmente apagam as pegadas das transações financeiras."

Delações forçadas?

"Em absolutamente todos os casos de colaboração na Lava Jato --100% deles--, a iniciativa partiu do advogado que representava o réu, como estratégia da defesa, e jamais do Ministério Público. (...) A palavra do colaborador deve ser confirmada por outras. (...) Quando a prova não é alcançada, o delatado nem sequer é acusado. (...) E 70% dos acordos firmados com réus soltos, e não presos."

No início, constrangimento com a Petrobras

Antonio Lacerda/Efe

"No encontro com advogados internos da Petrobras, na sala de reunião da força-tarefa, parecia que eles tinham toda a intenção de colaborar para evitar que a Polícia Federal cumprisse novos mandados de busca e apreensão dentro da empresa, como acontecera na 3ª fase da operação. Porém a conversa foi desanimadora. 'Doutor Deltan, nós colocamos em uma sala várias pessoas para analisar o procedimento de contratação da Refinaria Abreu e Lima. Elas estão examinando todos os atos há dias e não encontraram nada de errado. Toda contratação na Petrobras passa por uma auditoria interna e temos ainda uma auditoria externa, independente. É impossível haver desvios de recursos nesses contratos dentro da Petrobras.' Mas eu confiava nas provas que havíamos encontrado. Afinal o próprio TCU tinha apontado um esquema de superfaturamento naquele contrato de Abreu e Lima. Minha resposta gerou um mal-estar no ambiente: 'Doutores, eu não estou perguntando se houve ou não desvios. Estou afirmando que houve. Temos provas disso. Se fosse na minha casa, eu viraria tudo de cabeça para baixo até achar como o dinheiro foi desviado. É isso que vocês têm que fazer.' Era possível cortar o ar com uma faca. Eles disseram que iam aprofundar as análises e nos despedimos."

Ironia com Maluf e menção a Duvivier

"Na década de 1950, durante o segundo governo Getúlio Vargas, em meio a várias denúncias de corrupção, foi cunhada a expressão 'mar de lama'. Segundo o professor e doutor em história Rodrigo Motta, o dito servia bem 'para representar a sensação de que o governo estava tomado pela corrupção'. A expressão é aplicada até hoje. Acusações de crimes praticados no seio da Petrobras, aliás, vêm desde aqueles tempos. Mais recentemente, nasceu a ideia de um político que 'rouba, mas faz' – que muitos de nós associamos ao político errado. Esse era o slogan eleitoral de Ademar de Barros, político paulista que acumulou vitórias eleitorais nas décadas de 1940 a 1960. Como diria o humorista e escritor Gregório Duvivier, esse outro político em quem você pensou, a quem associou o tal slogan, bem, até isso ele roubou."

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