TRF segue Moro e nega gravação de depoimento por equipe contratada por Lula

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) indeferiu nesta terça-feira (9) o pedido da defesa da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a gravação do depoimento fosse feita pela equipe contratada por ele. O interrogatório será realizado nesta quarta-feira (10), às 14h, na sede da Justiça Federal do Paraná.

Após o pedido ser negado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, o advogado Cristiano Zanin Martins recorreu ao tribunal alegando ilegalidade da decisão de primeiro grau. A defesa argumentou que é importante “capturar a completude do ato judicial para observar as expressões faciais e corporais não somente do acusado, mas também do Ministério Público Federal e do Juízo”.

O juiz federal Nivaldo Brunoni classifica o pedido da defesa de Lula de "inusitado" e sem "lógica". "Até hoje, nunca transitou por este tribunal inusitado pedido, tampouco notícia de que a gravação oficial realizada pela Justiça Federal tenha sido prejudicial a algum réu”, afirmou o magistrado.

Este foi o segundo pedido da defesa de Lula negado por Brunoni nesta terça-feira. Pela manhã, o magistrado não autorizou a suspensão do processo no qual o petista tem depoimento agendado para quarta-feira (10). O juiz substitui o desembargador federal relator da Operação Lava Jato na segunda instância, João Pedro Gebran Neto.

Para Brunoni, a tentativa de atribuir à gravação autônoma a qualidade de contraprova é descabida. “A tese ganha ares de mera especulação, pois sequer indica a defesa qual seria a hipotética mácula do ato judicial”, escreveu o juiz, acrescentando que nesses três anos de Lava Jato nunca ocorreu algo parecido.

O magistrado ressaltou ainda que o pedido da defesa não tem adequação ao rito do habeas corpus, que deve ser usado quando há cerceamento à liberdade do paciente ou risco de que isso venha a ocorrer. “Não há como apontar qualquer nulidade no registro audiovisual do interrogatório do paciente, sendo uma construção da defesa que não apresenta pertinência lógica”, diz Brunoni.

MPF foi contra a gravação

Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato manifestaram, na semana passada, seu posicionamento contrário ao pedido da defesa de Lula de mudanças na gravação do depoimento. Os representantes do MPF afirmaram também ser contra que seja permitido aos advogados de Lula realizarem sua própria gravação do depoimento.

Ambos os pedidos negados por Moro foram confirmados na decisão do TRF4 nesta terça-feira. 

Além da equipe de filmagem indicada por Lula, os advogados pediram que a câmera a registrar o depoimento focalize quem estiver falando no momento, em vez de ficar fixa no interrogado, como é comum nas audiências da Lava Jato.

Moro negou o pedido da defesa, mas apontou que será feita uma "gravação adicional", com outro ângulo.