Lula depôs a Moro. O que acontece agora com o processo do tríplex?

Flávio Costa*

Do UOL, em Curitiba

  • Arte/UOL

    O processo do tríplex do Guarujá deverá entrar na fase de "instrução complementar"

    O processo do tríplex do Guarujá deverá entrar na fase de "instrução complementar"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento nesta quarta-feira (10) ao juiz Sergio Moro, no âmbito da ação penal do tríplex do Guarujá -- imóvel localizado no litoral de São Paulo, que investigadores da Operação Lava Jato afirmam pertencer a Lula, o que sempre foi negado pelo petista.

A partir de agora, Moro deve abrir um prazo de cinco dias para que acusação e defesa peçam novas diligências ou interrogatórios. "Nada de conclusivo vai sair dessa data [esta quarta]. Ainda há uma fase de instrução complementar e de alegações finais", disse o juiz, em palestra realizada na segunda-feira (8).

Esta fase da ação penal, chamada de instrução complementar, está prevista pelo artigo 402 do CPP (Código Processo Penal): "produzidas as provas, ao final da audiência, o Ministério Público, o querelante e o assistente e, a seguir, o acusado poderão requerer diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução."

"A fase serve eventualmente para que sejam esclarecidos fatos novos ou circunstâncias novas que surjam durante a instrução do processo criminal", diz o criminalista Leonardo Pantaleão. "Por exemplo, se testemunhas citam uma pessoa até então desconhecida no curso do processo, uma das partes pode pedir ao juiz que esta pessoa seja ouvida".

"Até o meio do ano teremos uma sentença, seja para condenar ou absolver", afirmou em março o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Porém, é difícil prever uma data para o encerramento desta ação penal.

Os prazos de cumprimento destas novas diligências dependem do grau de complexidade de cada uma: uma eventual acareação, por exemplo. Após o fim desta fase, o juiz deve abrir prazo para alegações finais da acusação e defesa. "Primeiro, a acusação apresenta suas alegações finais, e somente após isso, será a vez das defesas dos acusados no caso", explica o advogado.

Após a entrega das alegações finais da acusação e das defesas dos réus, o CPP prevê que o juiz tenha dez dias para emitir sua sentença. "Mas isso não é prazo taxativo. A depender da complexidade do processo, um juiz pode demorar mais que dez dias para analisar as provas apresentadas e tomar sua decisão", informa Leonardo Pantaleão.

O caso do tríplex no Guarujá

A denúncia do MPF aceita por Moro acusa Lula de ser o real dono de um apartamento tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, construído pela OAS e do qual a empresa é dona no papel. A empreiteira também teria pagado pelo armazenamento de bens do ex-presidente entre 2011 e 2016.

Moacyr Lopes Junior/Folhapress
Defesa do ex-presidente nega que ele seja dono do tríplex do Guarujá
O valor total da vantagem indevida seria de R$ 3,7 milhões. Este valor seria decorrente de propinas de R$ 87,7 milhões obtidas via contratos da Petrobras com a OAS nas refinarias Abreu e Lima e Getúlio Vargas.

A defesa do ex-presidente nega que Lula seja o real proprietário do imóvel. Os advogados afirmam também que o acervo presidencial de Lula é privado, com "documentos de interesse público e histórico, que não podem ser vendidos ou desfeitos antes de consulta ao Estado brasileiro". Segundo a defesa, não existe, "mesmo na narrativa distorcida dos procuradores, nenhuma imputação de conduta criminosa no ato."

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos