Governo Lula diz que irá liberar R$ 614 milhões em emendas para o RS
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse hoje que o governo federal irá liberar R$ 614 milhões em emendas direcionadas ao Rio Grande do Sul, estado que tem sido castigado por fortes chuvas.
O que aconteceu
Valor é destinado só para a área de Saúde. São R$ 534 milhões em emendas individuais e outros R$ 80 milhões de bancada. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (6).
Emendas parlamentares foram criadas pela Constituição de 1988. Elas são divididas em emendas individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região) e as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso Nacional).
A questão de valores, na realidade, só na Saúde, agora, agora, aqui nessa reunião, nós já liberamos R$ 614 milhões de pagamento de emendas individuais e de bancada. E não vamos deixar faltar dinheiro necessário para que cada tijolo levado pela chuva possa ser recolocado. Cada ponte, cada rua, cada escola, cada unidade de saúde. Cada casa que a chuva que levou, nós temos de dar um jeito de reconstruir
Paulo Pimenta, ministro da Comunicação
Governo quer aprovar MP para o RS até quarta-feira (8). "Precisamos aprovar medida legislativa que excepcionalize, para o dinheiro chegar mais rápido. Porque se for cumprir o prazo normal, fica complicado", afirmou Pimenta.
Calamidade pública
Governo federal reconheceu estado de calamidade pública em 336 municípios, incluindo a capital gaúcha. Com a decisão, os municípios podem ter acesso a recursos federais de forma facilitada. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Ao todo, o Rio Grande do Sul tem 497 municípios, sendo 364 afetados.
Foram 83 mortes registradas em 38 municípios. Outros quatro óbitos estão sendo investigados sob suspeita de relação com os eventos meteorológicos. 111 pessoas estão desaparecidas, 291 ficaram feridas, 129.279 estão desalojadas e, no total, 873.275 foram afetadas. Vídeos mostram como ficaram cidades gaúchas após as enchentes sem precedentes.
O nível do rio Guaíba estava em 5,26 metros, às 11h de hoje, atualização mais recente. Desde a semana passada, o Guaíba ultrapassou o recorde da maior cheia registrada até então —o nível de 4,76 metros, em 1941, quando inundou grande parte do centro da capital gaúcha. O limite para inundações é de 3 metros, uma referência que indica possíveis danos aos municípios.
A cheia que inunda Porto Alegre ainda levará dias para retornar a patamares seguros. ''No Guaíba, teremos uma retenção durante toda a semana, vai variar de 5,3 m a 5,5 m, mas com estabilidade'', explicou o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em entrevista à GloboNews.
Prefeito da capital aconselha pessoas a irem para cidades litorâneas. Sebastião Melo (MDB) sugeriu que moradores que tenham casa no litoral deixem a capital em direção às praias, que não foram tão afetadas pelas chuvas quanto a região central do estado.
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