OAS usou conta de campanha de Temer para pagar propina a Henrique Alves, diz MPF

Nathan Lopes e Luciana Amaral

Do UOL, em São Paulo e Brasília

  • 16.abr.2015 - Pedro Ladeira/Folhapress

    Henrique Alves (à esq.) e Temer na posse do primeiro como ministro do Turismo em 2015

    Henrique Alves (à esq.) e Temer na posse do primeiro como ministro do Turismo em 2015

O MPF (Ministério Público Federal) afirma que a empreiteira OAS pagou R$ 500 mil em valores ilícitos ao ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por meio da conta de campanha do então candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB) em 2014. A afirmação foi feita no pedido de prisão preventiva contra o ex-parlamentar à Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Henrique Alves foi preso na última terça-feira (6) em Natal em uma operação relacionada à Lava Jato.

Da conta de Temer, o dinheiro foi destinado ao diretório do PMDB potiguar, que teria repassado o valor à campanha de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, de acordo com o MPF. Todas as transações foram feitas em 11 de setembro daquele ano. 

Na prestação de contas de Alves enviada à Justiça Eleitoral, consta a movimentação de R$ 500 mil em 11 de setembro de 2014 em uma doação do diretório estadual do partido, citando que o "doador originário" é a OAS S.A..

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, Henrique Alves teria recebido propina fruto de contratos superfaturados de empreiteiras. Um deles foi a construção da Arena das Dunas, em Natal, feita pela OAS. A investigação indica movimentos do peemedebista para tentar evitar ou pelo menos postergar a apuração de irregularidades na obra do estádio, erguido para a Copa do Mundo de 2014.

"Além disso, é relevante consignar que a conta mantida por Henrique Alves na Suíça, para recebimento de propina, foi fechada exatamente em março de 2015, quando as investigações da Operação Lava Jato tiveram início perante o Supremo Tribunal Federal", lembra o MPF.

O saldo, segundo os procuradores, foi transferido para outras contas secretas, "uma mantida no Uruguai e outra nos Emirados Árabes Unidos". "Ele continua, pois, ocultando quantias ilícitas no exterior, incidindo em conduta criminosa permanente", diz o MPF em função de os valores não terem sido sequestrados pela Justiça.

Alves foi preso pela PF por suspeita de ter recebido propina

Sem ter sido eleito ao governo potiguar em 2014, Henrique Alves deixou a Câmara em 2015, quando foi escolhido pela então presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) como ministro do Turismo. Aliado de Temer, ele deixou o cargo pouco antes do impeachment da petista, tendo retornado ao mesmo posto no governo interino do peemedebista.

Alves deixou a pasta de vez em junho de 2016 após seu nome ter sido envolvido na Lava Jato.

O MPF, porém, viu com estranheza o fato de ele ter viajado constantemente a Brasília entre a saída do cargo e abril deste ano. "Apesar de não ter nenhum cargo no Governo Federal, viaja constantemente, com periodicidade praticamente semanal, entre Natal e Brasília".

Para os procuradores, esse trânsito "aponta no sentido de que Henrique Alves persiste atuando na mesma esfera de atividades na qual foram praticados os crimes ora investigados". O ex-ministro é suspeito pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O MPF ainda liga as suspeitas contra Alves ao atual presidente da República. "Concretamente provável que o ora investigado se dirija a Brasília exatamente para com ele estabelecer articulações da mais diversa ordem".

Questionada pelo UOL, a assessoria do Palácio do Planalto pediu que o PMDB Nacional fosse procurado. A reportagem está tentando entrar em contato com a assessora do presidente do partido, Romero Jucá, desde as 15h, mas ela não está atendendo as ligações. Os repórteres também enviaram email e mensagens de whatsapp para os endereços oficiais disponibilizados no site da legenda, mas não tiveram retorno.

O UOL está também tentando entrar em contato telefônico com dois advogados - Ezequias Cortez e Marcelo Leal - que estão à frente da defesa de Henrique Alves, mas nenhum deles atendeu. Na terça-feira, procurado pela Folha, Leal não quis se manifestar. Segundo o jornal, em ocasiões anteriores, Henrique Eduardo Alves já havia negado ter recebido doações ilegais.

A OAS afirmou que não vai se manifestar.

Temor no Planalto

Henrique Alves tinha trânsito livre no Palácio do Planalto, segundo assessores da Presidência. Reconhecido como uma figura do alto escalão do PMDB e do governo, Henrique Alves costumava frequentar o terceiro andar do Planalto para conversar com Temer no gabinete presidencial.

Os encontros de Henrique Alves com o presidente, porém, nem sempre eram registrados na agenda oficial. Neste ano, por exemplo, o nome de Alves não aparece em nenhuma data.

Questionada pelo UOL sobre quando foi a última vez que Henrique Alves se encontrou com Temer no Palácio do Planalto, e qual foi o assunto tratado na ocasião, a Presidência informou que o encontro derradeiro ocorreu em 30 de março de 2017. "Na audiência, foram tratados temas de interesse do estado do Rio Grande do Norte", disse a Presidência em nota.

Nas palavras de um assessor do governo, a prisão de Alves foi "inesperada". A divulgação nesta terça-feira (6) --dia em que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomou o julgamento da chapa Dilma-Temer-- de eventuais gravações que envolvessem de alguma forma o presidente não eram descartadas por sua equipe. Entretanto, a prisão de um auxiliar tão próximo a Temer não estava no radar.

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