TSE decide convocar sessões extra para julgar chapa Dilma-Temer

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quarta-feira (7) convocar sessões na tarde da próxima quinta-feira (8) e, se for necessário, realizar sessões na próxima sexta-feira (9) e durante o final de semana para concluir o julgamento das ações que tramitam contra a chapa formada pelo PT e PMDB nas eleições presidenciais de 2014.

A princípio, o julgamento estava previsto para acabar na quinta-feira, com sessões marcadas para as 9h e outra às 19h, além da sessão da manhã de hoje, ainda em andamento. Após uma sugestão do presidente da Corte, Gilmar Mendes, os ministros e ministras do tribunal concordaram em convocar uma sessão extra na tarde de quinta-feira e abrir a possibilidade de convocar sessões na sexta-feira e ao longo de todo o final de semana.

Gilmar Mendes convocou sessões para quinta-feira das 9h às 12h; das 14h às 18h e também às 19h. Na sexta-feira (9) e no sábado (10) também foram convocadas sessões extraordinárias para os mesmos horários.

O julgamento é complexo e por isso já era esperada a possibilidade de que se estendesse até a sexta-feira, segundo Francisco Octávio de Almeida Prado Filho, advogado especialista em direito eleitoral e membro fundador da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político). “É mais do que natural que isso aconteça, tendo em vista a importância do caso”, disse o advogado, que acompanha o julgamento na redação do UOL.

A decisão do TSE de convocar sessões extras deverá inteferir na rotina do STF (Supremo Tribunal Federal). Usualmente, o Supremo tem sessões à tarde, à partir das 14h. O TSE deverá solicitar à presidente do STF, Cármen Lúcia, para que a sessão desta quinta-feira seja cancelada. Entre os sete ministros do TSE, três também são ministros do STF: Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux.

A chapa Dilma-Temer é acusada pelo PSDB de ter utilizado recursos de propina oriunda do esquema investigado pela Operação Lava Jato durante a campanha presidencial. O MPE (Ministério Público Eleitoral) defende a cassação da chapa com a perda do mandato do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O julgamento foi retomado ontem à noite, com a discussão de questões preliminares da defesa.

(*Colaborou Mirthyani Bezerra, de São Paulo)