Aécio Neves sofre cinco reveses em menos de 72 horas

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) enfrentou uma série de cinco obstáculos durante um período de 72 horas nesta semana. O tucano amargou uma derrota atrás da outra ainda em consequência da gravação feita por Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS. Na conversa, gravada no dia 24 de março deste ano e divulgada em 19 de maio, Aécio pediu R$ 2 milhões ao empresário para pagar advogados que fazem sua defesa nos inquéritos referentes à Operação Lava Jato. 

Denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), Aécio vive o temor de que a decisão da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter presa sua irmã, Andrea Neves, possa respingar sobre ele. O senador afastado também já teve pedido de prisão feito pela PGR, e a solicitação será analisada na semana que vem no Supremo.

Em apenas três dias, o tucano ainda foi surpreendido pelas medidas de afastamento por ordem do Senado e pela devolução de R$ 1,5 milhão de recursos de origem da JBS feita pela defesa do primo Frederico Pacheco, que está preso desde 18 de maio.

Confira abaixo os 5 reveses sofridos por Aécio Neves nesta semana:

1 - PSDB cogita antecipar mudança de presidente

Na segunda-feira (12), numa reunião que era para tratar da relação do PSDB com o PMDB, o governador Geraldo Alckmin defendeu publicamente uma medida de urgência para a escolha de um substituto definitivo do senador afastado Aécio Neves na presidência nacional do partido tucano. O mineiro está licenciado do cargo no PSDB desde que foi atingido pela delação de executivos da JBS. 

A convenção do partido para decidir o novo comando do PSDB está prevista para maio do próximo ano. Nos bastidores, no entanto, tucanos querem antecipar o pleito já para o segundo semestre de 2017. A estratégia é tirar Aécio do foco político para que a legenda possa tentar "renovar" sua imagem para as eleições de 2018.

"A Executiva deve ser convocada na semana que vem para definir a realização de nova convenção do partido", admitiu o presidente interino da legenda, senador Tasso Jereissati (CE).

2 - Andrea Neves continua presa

A segunda atribulação de Aécio ocorreu por volta das 15h de terça-feira (13), quando a 1ª Turma do Supremo decidiu por manter presa a irmã do senador, Andrea Neves. Conhecida como o braço-direito do tucano, Andrea foi presa na mesma investigação que levou ao afastamento de Aécio do mandato sob a suspeita de pedir propina ao grupo JBS. 

Votaram favoravelmente à manutenção da prisão de Andrea os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O relator, Marco Aurélio Mello, e o ministro Alexandre de Moraes foram voto vencido pela revogação da prisão, determinada ainda pelo antigo relator do processo, ministro Edson Fachin.

Por meio de nota, Aécio criticou o entendimento do colegiado. "Reitero que minha irmã Andrea Neves não oferece qualquer tipo de prejuízo às investigações em curso. Reafirmo: ela jamais foi responsável por algum tipo de iniciativa ilícita ou que oferecesse obstrução a quaisquer procedimentos por parte da Justiça. Minha irmã é vítima de um plano criminoso montado minuciosamente por Joesley Batista para conseguir junto à PGR o benefício da impunidade penal", disse o senador afastado.

3 - STF agenda julgamento do pedido de prisão de Aécio

Uma hora depois de negar a liberdade para sua irmã, a 1ª Turma do STF também anunciou que iria julgar na próxima terça (20) o pedido de prisão de Aécio, feito pela PGR. Segundo os investigadores, a providência se faz necessária para evitar que o parlamentar atrapalhe as investigações.

O colegiado também vai examinar o recurso do tucano para retornar ao cargo, do qual foi afastado no dia 18 de maio.

A mesma turma que julgou a prisão de Andrea irá avaliar a situação de Aécio, o que vem preocupando aliados. Há o temor sobre a possível prisão de Aécio quando se veem ações sequenciais contra o senador afastado. "Nunca se viu uma atuação tão rigorosa, isso é inédito", disse um parlamentar tucano ouvido pelo UOL.

4 - Primo de Aécio devolve dinheiro

Ainda na noite de terça (13), Aécio levou seu quarto golpe, agora vindo diretamente de Minas Gerais. Segundo reportagem da TV Globo, a defesa de seu primo Frederico Pacheco, também preso em 18 de maio durante a Operação Patmos, fez um depósito judicial no valor de R$ 1,5 milhão.

Os recursos depositados seriam parte dos R$ 2 milhões repassados pela JBS ao senador, conforme delação premiada de Joesley Batista. Pacheco foi um dos encarregados de transportar os recursos. Mendherson Souza Lima, que trabalhava para o senador Zezé Perrella (PMDB-MG), também teria participado do transporte do dinheiro.

No mês passado, a PF apreendeu duas sacolas com um total de R$ 480 mil na casa da sogra de Mendherson, em Nova Lima, na Grande Belo Horizonte. O mandado de busca e apreensão foi anexado ao inquérito que investiga Aécio, no dia 26. Frederico e Mendherson estão presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem.

5 - Senado corta parte de salário de Aécio

Após a exposição de casos judiciais de sua família, Aécio Neves teria ainda mais a perder. Atendendo a uma determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, o Senado retirou o nome do tucano do painel de votações do plenário. Na sessão desta quarta (14), o senador afastado não constava mais do quadro de parlamentares aptos a votar.

A presidência do Senado também informou que o salário de Aécio será parcialmente cortado. Dos R$ 33.763,00, será mantida a parte fixa, ou seja, 1/3 (R$ 11.264,00). A parte referente à assiduidade (2/3 do total) não será paga.

A assessoria da Casa disse ainda que o político deixou de receber verba para o seu gabinete e que está, desde o dia 18, sem carro oficial e com registro de presença bloqueado.

O gesto ocorreu após reportagem da “Folha de S.Paulo” afirmar que o gabinete de Aécio continuava funcionando normalmente mesmo após a ordem de afastamento do senador do cargo.

O ministro Marco Aurélio Mello, que assumiu a relatoria do caso de Aécio no STF, cobrou o cumprimento da decisão judicial que determinou o afastamento do senador.

"Enquanto não alterada a decisão judicial, ela tem que ser cumprida. Mas, como parece que nessa quadra é comum deixar-se de cumprir decisão judicial, tempos estranhos, tempos estranhos", disse Marco Aurélio.

Entenda a denúncia 

As investigações da PGR apontam que Aécio e sua irmã pediram R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS, para pagar advogados de defesa do senador. O diálogo em que Aécio pede o dinheiro a Joesley foi gravado secretamente pelo empresário, que fechou acordo de colaboração premiada.

A Polícia Federal rastreou que parte desse valor foi entregue por um executivo da JBS ao primo de Aécio Frederico Pacheco de Medeiros, que repassou o dinheiro a Mendherson de Souza Lima, na época assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

A PGR chegou a pedir a prisão de Aécio, mas o pedido foi negado por Fachin, então relator do inquérito contra o senador.

A investigação foi posteriormente distribuída ao ministro Marco Aurélio Mello, da 1ª Turma do STF, por não ter relação com as investigações da Operação Lava Jato, sob responsabilidade de Fachin no Supremo.

No último dia 2, a PGR apresentou denúncia contra Aécio, Andrea, Frederico e Mendherson, na qual o grupo é acusado de ter praticado o crime de corrupção passiva. Aécio também foi denunciado por obstrução à Justiça.

Aécio ainda é investigado em outros sete inquéritos abertos no STF.

O que diz a defesa de Aécio

O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, afirmou, em nota no começo da semana, que a defesa do senador “refuta integralmente” o teor da denúncia e disse ver uma “inexplicável pressa” da PGR em apresentar a acusação, oferecida antes de o senador ser ouvido para prestar esclarecimentos.

“A principal prova acusatória da suposta corrupção é a gravação feita por um então aspirante a delator que, além de se encontrar na perícia para comprovação da autenticidade e integridade, retrata uma conversa privada, dolosamente manipulada e conduzida pelo delator para obter os incríveis e sem precedentes benefícios”, diz Toron.

“Ainda, a acusação de corrupção não para em pé”, afirma o advogado. “A conversa gravada clandestinamente pelo delator refere-se a uma relação privada, desvinculada de bens e interesses públicos”, diz a defesa.

Ainda segundo Toron, a conversa entre Aécio e Joesley trata do oferecimento da compra de um imóvel da família do senador, negada pelo empresário da JBS que, em troca, teria oferecido um empréstimo pessoal a Aécio. O advogado diz que o diálogo não indica suspeitas de nenhum crime e que os próprios delatores da JBS afirmam não ter sido beneficiados pela atuação de Aécio no Senado.

O advogado de Andrea, Marcelo Leonardo, também afirma que a irmã do senador apenas ofereceu a venda de um imóvel ao empresário da JBS.

A defesa diz ainda que durante a gestão do tucano no governo de Minas Gerais não houve a concessão de benefícios fiscais à JBS.

Sobre a acusação de obstrução à Justiça, Toron afirma que a PGR busca “criminalizar o livre exercício de legislar, pois, em termos simples, não gostou do modo de votar do senador Aécio Neves”, diz a nota.

“Quanto à suposta influência na troca de delegados, trata-se de conversa privada, quase sempre induzida pelo candidato a delator, sem qualquer consequência prática”, conclui a defesa de Aécio.