PF suspeita que ex-ministro Henrique Alves lavava dinheiro comprando joias

A Polícia Federal suspeita que o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) tenha comprado joias para lavar dinheiro oriundo de propinas pagas por empreiteiras.

A informação consta no relatório da PF que serve como base para a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra Alves e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por envolvimento em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigada na Operação Manus, deflagrada no último dia 6 de junho e que deriva da Operação Lava Jato.

Obtido pelo UOL, um dos relatórios da PF sobre o caso aponta que "resta fortalecida a tese de que a compra de joias (inclusive pagas em cash) pode ser uma das formas que Henrique e Laurita [mulher do ex-deputado] tenham eleito para realizar a lavagem do dinheiro proveniente das doações aqui investigadas".

Alves e Cunha, que já presidiram a Câmara de Deputados, são acusados de receber pelo menos R$ 11,5 milhões em propinas de empreiteiras. Cunha está preso em Curitiba e já tem uma condenação na Lava Jato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas por contratos na África. Alves, preso preventivamente, encontra-se atualmente custodiado na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Ministro do Turismo de Dilma e de Temer, Alves pediu demissão do cargo em junho de 2016, após ter seu nome citado na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Ele foi apontado como recebedor de propina de R$ 1,55 milhão entre os anos de 2008 e 2014.

Compra e exposição irregular de joias

Os agentes da PF analisaram duas situações que reforçam a suspeita que o ex-deputado cometeu lavagem de dinheiro por meio de compra de joias.

Um dos indícios é uma nota fiscal emitida pela joalheria H.Stern no valor de R$ 15.400 em nome de Laurita Silveira Dias de Arruda Câmara, jornalista e mulher de Henrique Alves. "A forma de pagamento disposta no cupom fiscal da compra denota a utilização de formas incomuns de pagamento para valores altos ('crediário' e 'outros'), em detrimento de cartão de crédito ou débito", afirma a PF.

No último mês de abril, executivos da H.Stern firmaram acordo de delação premiada com o MPF, depois que foi constatada a venda de joias sem nota fiscal ao ex-governador do Rio Sergio Cabral (PMDB-RJ) e sua mulher, a advogada Adriana Ancelmo.

A outra situação que reforçou a suspeita dos agentes da PF foi uma conversa entre Laurita e uma funcionária da joalheira Carla Amorim a respeito da conversa da compra de um anel, ocorrida em maio deste ano. Dois meses antes, a mulher do ex-deputado tentou realizar um evento em Natal, com o objetivo expor e comercializar uma coleção joias dessa mesma joalheria sem a apresentação das notas fiscais dos referidos produtos. As joias foram apreendidas pelo Fisco do Estado do Rio Grande do Norte.

"Ocorre, entretanto, que não existia empresa constituída para comercialização das peças e as joias não possuíam nota fiscal, burlando desta forma o Fisco estadual e federal, tendo sido apreendidas", diz a PF.

Lavagem de dinheiro

Em sua denúncia, o MPF afirma que Henrique Alves utilizou "empresas de familiares, aliados políticos e de fachada foram usadas para justificar, ocultar e dissimular, em prestação de contas eleitoral, a utilização de recursos de origem e destinação ilícitas da campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014". O esquema de lavagem operou entre julho de 2014 e fevereiro de 2015. A denúncia, que foi entregue à Justiça Federal na terça-feira (20), também acusa outras quatros pessoas pelo esquema. 

A defesa do deputado federal Henrique Eduardo Alves afirmou que soube da denúncia pela imprensa, se inteirará dela e se pronunciará posteriormente. A respeito do relatório da PF, o advogado Marcelo Leal disse que não teve acesso ao documento e por isso não teria como se manifestar.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da H Stern disse que não comentaria o assunto.

Nesta quinta-feira (22), após a publicação da reportagem, a joalheria Carla Amorim enviou a seguinte nota abaixo:

“A empresa Carla Amorim vem informar que todas as vendas feitas, inclusive para as pessoas mencionadas na matéria jornalística veiculada pelo UOL em 21.6.2017, foram devidamente declaradas à Receita Federal, com emissão de nota fiscal nominal ao comprador, cumprindo, assim, todas as obrigações tributárias e regulatórias (em especial, perante o COAF).

Em relação à noticiada apreensão de joias pelo Fisco do Rio Grande do Norte ocorrida há dois meses, esclarece que, tão logo comprovou a regularidade da operação, todas as mercadorias foram liberadas, não havendo qualquer pendência tributária (auto de infração, débito inscrito em dívida ativa ou cobrança judicial) em face da empresa naquele estado.

Reitera, ainda, sua disposição de auxiliar na elucidação dos fatos.”