Justiça nega pedidos de suspeição contra Moro feitos por Cunha e Palocci

Do UOL, em São Paulo

  • André Dusek - 30.mar.2017/Estadão Conteúdo

    O juiz federal Sérgio Moro

    O juiz federal Sérgio Moro

A 8ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, negou nesta terça-feira (27) três pedidos de suspeição contra o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná. Os pedidos foram feitos pelas defesas do ex-ministro Antônio Palocci (PT-SP); do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e de Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci. 

A turma também negou um habeas corpus de Kontic requerendo o trancamento da ação penal.

Todos esses processos já haviam sido negados por meio de decisões liminares em outubro. Com as decisões de hoje, Moro continua sendo o juiz indicado para julgar os réus, e a ação penal contra Kontic continua tramitando na Justiça Federal de Curitiba.

Nas ações, os advogados pediam o impedimento de Moro alegando parcialidade. No habeas corpus de Kontic, a defesa alegava falta de provas da participação do réu, que trabalhava como assessor de Palocci e teria apenas repassado informações dentro do esquema criminoso.
 
O ex-ministro e Cunha estão presos preventivamente por ordem de Moro: o primeiro, desde setembro; o segundo, desde outubro. Kontic, por sua vez, cumpriu prisão preventiva por determinação do magistrado entre setembro e dezembro do ano passado.
 
Na segunda (26), o juiz paranaense condenou Palocci a 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No processo, o petista é acusado de ter interferido em uma licitação da Petrobras para a construção de navios-sonda para a Petrobras com o objetivo de favorecer a Odebrecht. O esquema serviria também para doações irregulares ao PT. A defesa de Palocci negou a interferência do ex-ministro na licitação e disse que vai recorrer da sentença.
 
Cunha, por sua vez, foi condenado em março por Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No caso, o ex-presidente da Câmara é acusado de ter recebido propina de US$ 1,5 milhão relativa a um contrato da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin, na costa leste da África. Na época da condenação, a defesa de Cunha disse que recorreria da sentença.

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