Às vésperas de sair, Janot mantém ritmo de denúncias: 'Enquanto houver bambu, lá vai flecha'

Daniela Garcia e Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

  • Nelson Antoine/Estadão Conteúdo

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante Congresso da Abraji, em SP

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante Congresso da Abraji, em SP

A poucos mais de dois meses para terminar o mandato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que não vai mudar o ritmo de apresentação de denúncias como a que formalizou esta semana contra o presidente Michel Temer. 

"Enquanto houver bambu, lá vai flecha", respondeu sobre como pretende atuar até 17 de setembro à frente da PGR. "Até 17 de setembro, a caneta está na minha mão e eu vou continuar no ritmo que estou."

A declaração foi dada no último dia da 12ª edição do Congresso da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), no painel "Desafios do Combate à Corrupção: Operação Lava Jato". A conversa com o procurador, conduzida como entrevista pela jornalista Renata Lo Prete, aconteceu na semana em que ofereceu a denúncia contra Temer, como um dia depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir soltar o ex-deputado e ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures, e devolver o mandato ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) --ambos, denunciados por Janot por causa das delações da JBS. Loures foi solto pela PF neste sábado (1) pela manhã.

Antes, Janot havia considerado "satânicas" as provas de corrupção passiva como as elencadas pelo MPF (Ministério Público Federal) na denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), na última segunda (27). Na avaliação do procurador, o fato de ninguém "passar recibo" a esse tipo de prova não invalida denúncias como a feita contra o peemedebista --que classificara a denúncia como "peça de ficção".

Confira a íntegra da denúncia

O procurador defendeu que há que se "olhar a narrativa" da denúncia. "Quando você apresenta esse tipo, não se apresenta um caderno de provas, mas indícios fortes e suficientes que autorizam o juízo inicial de que é preciso instaurar o processo penal e ir para a instrução penal --que é o momento correto e adequado de se produzirem as provas." Por outro lado, ressalvou: "Será que eu tenho que, ainda que em relação ao mais alto dignatário da República, oferecer um caderno de provas que dispensa a instrução penal? Isso é impossível", constatou.

Indagado por um integrante da plateia sobre o porquê de ele classificar a prova contra Temer como "satânica" --"pelo sujeito a que ela se refere ou pela dificuldade em obtê-la?"--, Janot riu e respondeu: "Pela dificuldade em obtê-la."

Ele reconheceu as divergências com a sucessora Raquel Dodge sobre questões que podem afetar a Lava Jato. Uma delas é que a subprocuradora defendeu que a imposição de pena deve ser tarefa exclusiva dos juízes, inclusive, em acordo de colaboração premiada. 

Janot afirma que a discussão sobre a pena funciona como moeda de troca ao fechar as delações. "[O MP] Vai oferecer o quê? Meu amigo Joesley, vamos sentar aqui, vou te propor um acordo de colaboração. Vou te dar uma caixa de bombom Garoto, você gosta de pão de mel? Você não gosta de torresmo e uma cachacinha?", respondeu o procourador, bem-humorado. 

Por outro lado, o procurador-geral evitou polemizar sobre o fato de Temer ter escolhido a segunda colocada na lista tríplice, e não o primeiro, Nicolao Dino --além de primeiro na escolha dos procuradores, é também mais próximo de Janot-- para a sucessão na PGR.

"Importante é que a escolha foi dentro da lista, e isso é um avanço institucional enorme. Para mim, foi uma escolha legítima", definiu.

Imunidade dos irmãos Batista

Em relação às críticas sobre a imunidade garantidas aos irmãos Joesley e Wesley Batista, Janot detalhou que viveu uma "escolha de Sofia" ao fazer o acordo de colaboração. 

"Como é que uma pessoa lhe apresenta provas de altas autoridades da república cometendo crimes e você não aceita fazer acordo", disse de forma retórica. Janot diz que, antes de fechar a delação, Joesley mostrou um pedaço da gravação já demonstrando a vontade de colaborar com a garantia de que não fosse apresentada uma denúncia contra ele. 

"É fácil ser um herói retroativo. Se eu não tivesse dado imunidade, mais malas estariam acontecendo toda semana", disse. Para Janot, o acordo de delação era ainda mais necessário pela previsão de novas atividades de crime.

Segurança pessoal e papel da imprensa

Indagado pela plateia se teme pela própria segurança, o procurador-geral admitiu já ter sofrido ameaças, mas definiu que trata "profissionalmente" questões como essa. Com ao menos dois seguranças o acompanhando ao palco, ele citou um ditado popular de que, "para morrer, basta estar vivo".

"Se acontecer alguma coisa comigo, a confusão é muito maior que se me deixar vivo --eles têm que rezar para eu não escorregar e bater a cabeça. Mas temer, eu não temo", respondeu.

O procurador também defendeu uma "imprensa livre e uma cidadania ativa" no combate à corrupção e disse que "o jornalismo feito hoje fortalece, e muito, a democracia" --uma vez que "a liberdade de imprensa dá os caminhos para que você possa ser cidadão" e exercer "o controle das autoridades que podem estar errando". "Sem a ajuda de um jornalista, por exemplo, [o MPF] não teria chegado à primeira denúncia contra [o ex-presidente da Câmara Eduardo] Cunha", exemplificou.

Câmara precisa autorizar processo

Se a denúncia for aceita pelo STF, Temer se torna réu e fica afastado do cargo por 180 dias. Caso o processo não seja julgado nesse prazo, o presidente reassume as funções.

Câmara precisa aprovar denúncia para o presidente ser afastado? Entenda

Mas, primeiro, é preciso que a Câmara dos Deputados autorize o processo, pelo voto de ao menos 342 dos 513 deputados. O governo calcula ter apoio suficiente para barrar a denúncia na Câmara.

Antes de ser votado em plenário, o caso é analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, onde o presidente apresenta sua defesa.

Se autorizado pelos parlamentares, o processo retorna ao STF e caberá aos 11 ministros decidirem se abrem processo contra o presidente, o que o transformaria em réu.

As investigações

Temer é investigado num inquérito que apura suspeitas de corrupção, obstrução da Justiça e organização criminosa. A investigação foi aberta a partir da delação premiada de executivos da JBS.

O presidente foi gravado, sem saber, pelo empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo, durante um encontro fora da agenda oficial em 7 de março no Palácio do Jaburu, residência oficial do presidente.

No diálogo, Temer aparenta indicar o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que foi também assessor do Planalto, como seu homem de confiança, com quem Joesley poderia tratar de assuntos de interesse da JBS.

Veja a transcrição desse trecho da conversa, feita pela Polícia Federal:

Joesley - O brabo é... enfim, mas vamos lá. Eu queria falar sobre isso. Falar como é que é que... para mim falar contigo qual é a melhor maneira... porque eu vinha falando através do Geddel ... através... eu não vou Ihe incomodar, evidente, se não for algo assim...
Temer - [ininteligível]
Joesley - Eu sei disso, por isso é que...
Temer - [ininteligível]
Joesley – É o Rodrigo?
Temer - É o Rodrigo.
Joesley - Então ótimo.
Temer - [...] vou passar para o Meirelles [...] da minha mais estrita confiança [...]
Joesley - Eu prefiro combinar assim, se for alguma coisa que eu precisar... tal... taI... eu falo com o Rodrigo. Se for algum assunto desse tipo ai [...]

Seis dias depois, Joesley se encontrou com Rodrigo Loures e, segundo a Polícia Federal, ambos fizeram menção ao aval de Temer para as tratativas entre eles.

Veja a transcrição da Polícia Federal:

Loures -  Ele queria acho que falar com você, que eu vi num é, que ele, da outra vez, ele perguntou naquele dia, mas ele te disse o que que era, eu disse ô presidente, nem disse, nem eu perguntei. Sendo assim, diga a ele que se ele quiser falar, pode falar com você.
Joesley - Isso.
Loures -  Ele só vai falar, se ele quiser falar, então tem que deixar o homem à vontade.
Joesley - Agora tá autorizado, que ele autorizou, pronto.

No segundo encontro entre Joesley e Loures, no dia 16 de março, o empresário expõe seu interesse na resolução pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) de uma disputa comercial entre uma usina termelétrica do grupo e a Petrobras, na compra de gás da Bolívia.

Na ocasião, Joesley chega a citar a possibilidade de pagamento de 5% do lucro obtido na operação caso a usina do grupo fosse beneficiada.

Na sequência, no dia 24 de abril, Loures se encontra com o diretor de relações institucionais da J&F, grupo que controla a JBS, Ricardo Saud, também delator. Nessa conversa, Saud oferece a Loures, em troca da resolução do problema no Cade, pagamento de propina que poderia chegar a R$ 1 milhão por semana, segundo conclui a Polícia Federal.

Dali a quatro dias, em 28 de abril, Loures seria flagrado numa operação da Polícia Federal recebendo R$ 500 mil em dinheiro, dentro de uma mala entregue por Saud, em uma pizzaria de São Paulo.

A suspeita da Procuradoria é de que o dinheiro se refere a propina para que o governo atendesse interesses empresariais de Joesley.

Ouça a íntegra da conversa entre Temer e Joesley 18/05/2017 20h12

O que dizem as defesas

O presidente Temer tem afirmado não ter cometido qualquer irregularidade e classificou como "fraudulenta" a gravação apresentada por Joesley.

Os advogados do presidente contrataram uma perícia independente que apontou possíveis pontos de edição no áudio.

A defesa de Rocha Loures afirmou que "a mala de dinheiro, segundo afirmam, decorreu de armação de Joesley Batista", disse o advogado Cezar Bitencourt, em nota divulgada na última quarta-feira (21).

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