Lava Jato: Justiça nega recursos da defesa de Lula no caso do tríplex

A 8ª turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, negou nesta quarta-feira (5) dois recursos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os processos são relativos à ação penal da Operação Lava Jato em que Lula é acusado de ter recebido da construtora OAS, como propina, um tríplex no Guarujá (SP). Os advogados do ex-presidente dizem que não há provas disso.

Os três desembargadores que formam a turma negaram por unanimidade dois agravos regimentais feitos em pedidos de habeas corpus. No primeiro, a defesa de Lula pedia novas diligências para a produção de provas. No segundo, os advogados alegavam que um e-mail apresentado pela defesa do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, estaria adulterado por ter data de 2012 e fazer referência a uma notícia veiculada em 2016. 

Ambos já haviam sido negados de forma liminar (temporária) pelo relator da turma, desembargador João Pedro Gebran Neto, em junho. No primeiro caso, Gebran decidiu que o juiz, como destinatário da prova, pode recusar a produção das que se mostrarem irrelevantes, impertinentes ou protelatórias. No segundo, o desembargador afirmou que as falsidades denunciadas pela defesa, na verdade, são apenas comentários feitos pela defesa de Pinheiro em um documento.

O TRF4 julga em segunda instância processos relativos à Lava Jato que vêm da Justiça Federal do Paraná, onde trabalha o juiz Sergio Moro. Além de João Pedro Gebran Neto, a 8ª Turma é formada pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.

Léo Pinheiro também é réu no processo do tríplex e está preso preventivamente por ordem de Moro desde setembro do ano passado. Ele já foi condenado em duas ações da Lava Jato, com penas que, somadas, passam dos 30 anos de prisão. As sentenças são passíveis de recurso.

Em depoimento concedido a Moro em abril, Pinheiro afirmou que o tríplex no Guarujá era de Lula e acusou o ex-presidente de tê-lo orientado a destruir possíveis provas de pagamentos ilegais da OAS ao PT. A defesa de Lula acusou Pinheiro de mentir para ter um acordo de delação premiada aceito pelas autoridades.