Presidente da CCJ diz ser possível votar denúncia contra Temer na próxima semana

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), afirmou nesta quarta-feira (5) que acredita ser possível concluir a análise na comissão da denúncia contra o presidente Michel Temer até a sexta-feira (14) da próxima semana.

Pacheco se reúne na manhã de hoje com representantes dos partidos na CCJ para definir os prazos e ritos da tramitação da denúncia na comissão.

Antes do início da reunião, ele afirmou que, se os advogados de Temer apresentarem nesta quarta a defesa do presidente, como haviam anunciado, é possível pedir que o relator da denúncia na comissão, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), apresente seu parecer na próxima segunda-feira (10).

Como ficaria o cronograma na CCJ:

  • quarta-feira (5): apresentação da defesa de Temer
  • segunda-feira (10): apresentação do parecer do relator
  • quarta-feira (12): retomada dos debates na comissão
  • até sexta-feira (14): votação do relatório na CCJ

Em seguida, o processo seria remetido para votação em plenário, onde é necessário o aval de ao menos 342 dos 513 deputados para que a denúncia contra Temer tenha seguimento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Por ser presidente da República, Temer só pode ser julgado pelo STF.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou denúncia contra o presidente o acusando de corrupção. Segundo a Procuradoria, Temer seria o beneficiário de propina negociada entre o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e executivos da JBS.

O presidente tem negado a acusação e afirma que a denúncia contra ele é baseada em "ilações". Os advogados de Temer têm dito que não há provas de que os R$ 500 mil entregues numa mala a Loures por um executivo da JBS seriam destinados ao presidente.

Na CCJ, Rodrigo Pacheco afirmou ainda que defende que a defesa de Temer possa se manifestar em dois momentos. O primeiro após a leitura do parecer do relator, e, novamente, quando encerrados os debates na comissão.

Pacheco também pretende que o relator possa falar de novo ao fim dos debates. Nessa hipótese, a defesa falaria também depois do relator.

O prazo citado por Pacheco, de concluir a etapa da CCJ até a sexta-feira (14), termina antes do início do recesso parlamentar, previsto para o dia 18, uma terça-feira. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que não descarta a possibilidade de adiar o recesso para que seja concluída a análise da denúncia pela Câmara.

Após a reunião com representantes dos partidos, Pacheco confirmou que houve concordância sobre o cronograma proposto.

Além disso, foi acertado que, na fase de debates, poderão usar da palavra todos os 66 titulares e 66 suplentes da CCJ, além de 40 deputados que não são membros da comissão, sendo 20 contra e 20 a favor do aval à denúncia.

Se todos quiserem usar da palavra, serão quase 40 horas de debate.

A CCJ também deverá decidir sobre o pedido feito por deputados da oposição de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, possa comparecer à comissão para se manifestar sobre a denúncia da Procuradoria.

Essa decisão deverá ser votada em plenário, após uma primeira manifestação de Pacheco sobre o tema.

A oposição também quer convidar os peritos da Polícia Federal que elaboraram o laudo sobre o áudio da conversa entre Temer e Joesley Batista, um dos donos da JBS e delator que deu início às investigações contra o presidente.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou acreditar não ser possível que o plenário da Câmara conclua a votação até a sexta-feira da próxima semana.

"Ficou claro que não é possível levar a votação a plenário na sexta-feira da semana que vem, pelo acordo que se fez do número de membros a poderem falar na comissão. Portanto é impossível que na sexta-feira o processo esteja pronto para votação em plenário", disse.

Molon também afirmou que a Rede vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) se o pedido para que Janot seja ouvido na comissão for negado.

Aliado do presidente Temer, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou que a base do governo não quer "atropelar" a discussão, mas tem pressa na tramitação do processo.

"Espero que a oposição não tome a atitude até insana de prolongar de forma indevida essa discussão. Nós não queremos atropelar o regimento, não queremos atropelar a discussão, mas entendemos que a celeridade é necessária até porque todos nós temos mais o que fazer no sentido de permitir que o Brasil continue avançando", afirmou.

Marun também disse que o governo tem apoio suficiente para barrar a tramitação da denúncia no plenário. "O governo tem segurança absoluta da vitória no plenário", disse.

Sergio Zveiter será relator da denúncia contra Temer

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