Após condenação de Lula, Lava Jato quer penas maiores em caso do tríplex

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

  • Fernando Frazão - 7.jul.2016/Agência Brasil

    Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no MPF-PR

    Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no MPF-PR

A força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) informou que vai pedir o aumento das penas aplicadas pelo juiz Sergio Moro no processo sobre o tríplex no Guarujá (SP). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado na ação penal, assim como os ex-executivos da OAS Léo Pinheiro e Agenor Medeiros.

"A força-tarefa informa que vai recorrer da sentença, manifestando a sua discordância em relação a alguns pontos da decisão, inclusive para aumentar as penas", diz o comunicado, divulgado na noite desta quarta-feira (12), sem especificar se vai pedir aumento das penas para todos os réus condenados.

Segundo os procuradores, a decisão de Moro levou em conta "todo o enorme conjunto de provas apresentadas na denúncia e nas peças das defesas", com "amplas possibilidades para a defesa produzir provas e apresentar argumentos".

Para a força-tarefa, os "constantes ataques da defesa do ex-presidente contra o julgador, os procuradores e os delegados" são uma estratégia para tentar mudar o foco da discussão do mérito "para um suposto antagonismo que é artificialmente criado unilateralmente pela defesa". Segundo os procuradores, "nenhuma das autoridades que atua no caso o faz com base em qualquer tipo de questão pessoal", e a atuação do MPF é "apartidária" e "técnica".

Nas alegações finais do processo do tríplex, a defesa de Lula chegou a chamar de "excrescência" e "anomalia jurídica" parte da denúncia do MPF. Os advogados também criticaram o que classificam como "a tentativa de flexibilização dos parâmetros de legitimidade da prova" por parte do coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, no que seria uma prática "própria de regimes totalitários e com remarcado viés de perseguição. Hitler em seu primeiro discurso como Chanceler da Alemanha defendeu exatamente a 'elasticidade dos vereditos'".

Defesa de Lula alega inocência

Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Léo Pinheiro recebeu pena de dez anos e oito meses, enquanto Agenor Medeiros foi sentenciado a seis anos de cadeia. No entanto, ambos podem ter direito a deixar a prisão bem antes disso, em benefício concedido por Moro devido à colaboração dos réus ao processo.

Segundo o juiz Moro, o ex-presidente recebeu um total de R$ 2,2 milhões em propinas da construtora OAS, na forma do tríplex e de reformas feitas no imóvel, em um contexto de "corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele e a OAS". 

Lula vai recorrer da decisão em liberdade. Segundo sua defesa, o ex-presidente é inocente. "Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula", afirmaram os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins em nota divulgada após a sentença.

Lula é condenado por corrupção; o que acontece agora?

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