Petrobras quer que Moro deixe claro destino de indenização a ser paga por Lula

Os advogados da Petrobras no processo do tríplex no Guarujá (SP), em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado, entraram com um pedido nesta quinta-feira (13) para que o juiz Sergio Moro deixe claro que a indenização prevista na sentença deve ser destinada à estatal.

Segundo Moro, o valor mínimo da indenização deve corresponder "ao montante destinado à conta corrente geral de propinas" da construtora OAS com o PT, o que totalizaria R$ 16 milhões, "a ser corrigido monetariamente e agregado de 0,5% de juros simples ao mês a partir de 10/12/2009." O juiz determina também que, "no cálculo da indenização, deverão ser descontados os valores confiscados relativamente ao apartamento" -- o tríplex foi confiscado por ordem de Moro por ser "produto de crime", segundo a sentença.

De acordo com a decisão, os R$ 16 milhões correspondem à propina paga pela OAS ao PT decorrente do contrato com a Petrobras para obras na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Para a defesa da Petrobras, é necessário que "conste expressamente (...) que o valor fixado como dano mínimo deve ser revertido em favor da peticionária, ora vítima, como vem sendo feito em outras sentenças exaradas por este Juízo."

Na sentença em que condenou o ex-ministro Antonio Palocci (PT), por exemplo, Moro cita que os valores da indenização "são devidos à Petrobras". No caso, o juiz estipulou a quantia em US$ 10,2 milhões, o "montante da vantagem indevida", convertida para reais e corrigida monetariamente, descontado o que já havia sido confiscado. 

Nesta quarta, Lula foi condenado por Moro a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex. Segundo o juiz, o ex-presidente recebeu um total de R$ 2,2 milhões em propinas da OAS, na forma do tríplex e de reformas feitas no imóvel, em um contexto de "corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele e a OAS". A defesa de Lula afirma que ele é inocente e que não há provas de sua culpa. O ex-presidente vai recorrer em liberdade. 

Em ato realizado na manhã desta quinta em São Paulo, Lula ironizou a sentença de Moro.

"Não sei como alguém consegue escrever quase 300 páginas contra uma pessoa que ele quer condenar sem nenhuma prova", afirmou. "A única prova que existe nesse processo, de não sei quantas páginas, é a prova da minha inocência."