"Emenda Lula" quer barrar prisão de candidatos até 8 meses antes de eleição

Do UOL, em São Paulo

  • Foto: PT

    Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política, que incluiu artigo em seu relatório

    Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política, que incluiu artigo em seu relatório

O relator da reforma política na comissão especial da Câmara dos Deputados, deputado Vicente Cândido (PT-SP), incluiu em seu parecer um artigo para impedir que candidatos sejam presos até oito meses antes das eleições. Se aceita, a regra já valeria para as eleições de 2018.

A proposta do deputado altera o artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão 15 dias antes da eleição. A medida foi apelidada de "Emenda Lula" e virou um dos assuntos mais comentados do Twitter no Brasil na manhã deste sábado.

Segundo o jornal "Estado de S.Paulo", o trecho foi incluído no relatório do deputado "sem alarde". O tema não foi discutido pela comissão em sua última sessão. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado, que informou que ele não irá se manifestar no momento.

O UOL confirmou que o texto foi modificado no complemento de voto divulgado na última quinta-feira (13), um dia após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). 

A ideia, segundo Candido, é colocar o relatório da comissão da reforma política em votação na primeira semana de agosto. Para valer para as eleições de 2018, a reforma tem que passar pela Câmara e pelo Senado até setembro.

Para Lula e políticos investigados

Vicente Cândido afirmou que a emenda pode, sim, beneficiar Lula, mas que foi pensada para blindar não só Lula, mas políticos investigados.

É uma norma para todos, para esse momento que vive o Brasil. Nós estamos vivendo um momento anormal no Brasil, de muita judicialização da política, de uma política muito policialesca. 

Salvo-conduto para candidatos

O deputado propõe criar uma habilitação prévia da candidatura. O político teria que pedir um certificado à Justiça Eleitoral entre os dias 1º e 28 de fevereiro do ano da eleição.

Com o documento, ganharia uma espécie de "salvo-conduto" que o impediria de ser preso daquele momento até dois dias após as eleições.

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