Lava Jato diz que filho de "Rei do Ônibus" mandou flores a Gilmar e reforça pedido de suspeição

A força-tarefa da operação Lava Jato no Rio de Janeiro encaminhou um novo ofício ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reforçando o pedido de suspeição do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes nos casos envolvendo o empresário de ônibus Jacob Barata Filho apontando o que veem como novo indício do "íntimo relacionamento" entre os dois.

Barata Filho foi preso na Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato, no dia 2 de julho por suspeita de pagar propina em troca de vantagens indevidas junto ao governo fluminense à época em que Sérgio Cabral (PMDB), preso desde novembro passado, comandava o Executivo. Ele foi detido ao tentar embarcar para Portugal no aeroporto do Galeão, na zona norte do Rio.

O empresário foi beneficiado por duas decisões do ministro do STF --a primeira, em 17 de agosto, após análise de habeas corpus, e a segunda, no dia seguinte, ao revogar novo mandado de prisão do juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelas ações da Lava Jato no Rio.

Na análise de e-mails de Barata Filho, autorizada pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro no curso da Ponto Final, os procuradores afirmam que foi localizada uma mensagem com a confirmação de pedido de entrega de flores ao casal Guiomar e Gilmar no mesmo endereço que consta no aparelho celular do empresário como sendo de Guiomar Mendes, esposa do ministro. O pedido de envio das flores foi realizado em 23 de novembro de 2015.

A defesa de Jacob Barata disse que repudia o vazamento de conteúdos desconexos de processos que tramitam em sigilo e a cujos conteúdos ainda não teve acesso.

A assessoria de imprensa de Gilmar Mendes informou que o pedido não preenche as regras de impedimento e suspeição às quais os magistrados estão submetidos.

"Relação íntima de amizade", diz PGR

Além de Barata, Gilmar Mendes mandou soltar outros cinco presos da Operação Ponto Final: o ex-presidente da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ) Lélis Teixeira, Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Traça Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu na última segunda-feira (28) notificar Gilmar sobre a arguição de suspeição já apresentada por Janot contra ele. Conforme a decisão da presidente do STF, o ministro poderá decidir se quer se manifestar ou não sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para que Gilmar não possa atuar nos habeas corpus relacionados a Barata.

Entre os motivos apresentados, a PGR cita que Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empresário: "Os vínculos são atuais, ultrapassam a barreira dos laços superficiais de cordialidade e atingem a relação íntima de amizade", afirmou a Procuradoria no pedido de suspeição.

A PGR também destacou que o advogado Sérgio Bermudes, cujo escritório é integrado por Guiomar Mendes, mulher de Gilmar, representa e vem assinando "diversas petições postulando o desbloqueio de bens e valores nos autos dos processos cautelares de natureza penal relacionados à Operação Ponto Final", investigação que culminou na prisão de Jacob Barata Filho.

"O cachorro que abana o rabo"

Em meio à queda de braço com Bretas, Gilmar classificou como "atípico" o fato de o juiz federal ter expedido novos mandados de prisão preventiva contra o empresário Barata Filho e Lélis Teixeira, pouco depois de o próprio Mendes ter concedido um habeas corpus a ambos.

"Isso é atípico. E em geral o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo", afirmou o ministro do STF.

Na semana passada, juízes, integrantes da força-tarefa da Lava Jato do Rio e artistas participaram de ato na capital fluminense em apoio ao juiz Bretas. Participaram do ato, que contou com a presença de Bretas, o compositor Caetano Veloso e atores, como Marcelo Serrado e Cristiane Torloni.

O grupo abriu uma faixa com os dizeres "Bretas, tamo junto". Caetano afirmou que compareceu para apoiar o magistrado, com quem disse se identificar. "Nós, como artistas, somos uma parte da sociedade. A independência do Judiciário, bem como do Ministério Público é um dos pontos mais importantes da Constituição de 1988." Ele evitou falar diretamente sobre o ministro do STF, mas afirmou discordar do mesmo.

Roberto Veloso, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), condenou a declaração de Gilmar e disse que toda a magistratura se sentiu ofendida. Para ele, Gilmar faz coro ao que chamou de "processo de intimidação de juízes".

"Ninguém pode comparar ninguém, seja um ministro ou um juiz, a um animal. Um membro da mais alta Corte está denegrindo os próprios membros do Judiciário. Isso é inaceitável", afirmou.