Defesa de Lula pede habeas corpus após Moro não suspender interrogatório

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou nesta segunda-feira (4) com dois pedidos de habeas corpus no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, depois de o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, negar a suspensão dos interrogatórios de um processo em que o petista é réu na Operação Lava Jato. O depoimento de Lula está marcado para o dia 13.

Os pedidos de habeas corpus não estão públicos na consulta processual do TRF-4. Pelo Twitter, o advogado Cristiano Zanin Martins disse que fez a solicitação "para que seja reconhecido mais um cerceamento à defesa de Lula" por Moro.

"A garantia da paridade de armas é fundamental para a legitimidade do processo penal. A defesa deve ter acesso a tudo que é dado ao MPF [Ministério Público Federal]", disse Zanin Martins, sem detalhar o que estaria fora do alcance dos advogados do ex-presidente.

Na sexta-feira (1º), a defesa de Lula pediu o adiamento dos interrogatórios até que tivesse acesso a uma série de documentos em poder do MPF, como o acordo de leniência da Odebrecht, e a uma tradução juramentada de documentos anexados pela defesa do empresário Marcelo Odebrecht, também réu na ação penal.

Por volta das 11h30 desta segunda-feira, Moro negou o pedido ao afirmar que não havia "base legal para a pretensão". O juiz também disse que seria útil manter os depoimentos porque vários dos questionamentos da defesa sobre os documentos "poderão ser formulados aos acusados em seus interrogatórios". Com isso, os pedidos de habeas corpus de Lula vieram duas horas depois.

Entenda o caso

Este processo liga o ex-presidente a esquemas de corrupção envolvendo oito contratos entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras, que teriam gerado desvios de cerca de R$ 75 milhões. Parte do dinheiro, segundo a denúncia, está ligada à aquisição de um terreno que receberia a sede do Instituto Lula e à compra de um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele nega as acusações.

Além do ex-presidente, sete pessoas são rés na ação penal. Para as 14h de hoje estão marcadas audiências com Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, Demerval de Souza Gusmão Filho, dono da construtora DAG, e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, ex-executivo da Odebrecht.

Já na próxima quarta-feira (6), também às 14h, serão ouvidos o ex-ministro Antonio Palocci; Roberto Teixeira, um dos advogados de Lula; e Glaucos da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, já condenado por Moro na Lava Jato e tido como amigo do ex-presidente Lula. Costa Marques é dono do apartamento vizinho à residência do petista.

Na semana seguinte, na mesma audiência em que estará Lula, também será interrogado Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci.