Pela segunda vez, Moro nega pedido de Lula para suspender interrogatórios

Pela segunda vez, o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender os interrogatórios no segundo processo em que o petista é réu na Justiça Federal no Paraná. A decisão do juiz foi publicada na manhã desta segunda-feira (4). Moro já havia negado pedido semelhante em 18 de agosto.

Os interrogatórios dos oito réus na ação penal começam na tarde de hoje. O de Lula está marcado para as 14h de 13 de setembro, quarta-feira da semana que vem.

Em nota ao UOL, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, avaliou que, "mais uma vez, o juízo de Curitiba afronta o direito de defesa de Lula ao manter a realização de um depoimento sem dar aos advogados acesso aos mesmos documentos que estão na posse do Ministério Público". Martins disse que vai recorrer da decisão no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, a segunda instância da Lava Jato.

Este processo, o segundo dos três envolvendo Lula no Paraná, liga o ex-presidente a esquemas de corrupção envolvendo oito contratos entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras que teriam gerados desvios de cerca de R$ 75 milhões. Parte do dinheiro, segundo a denúncia, está ligada à aquisição de um terreno que receberia a sede do Instituto Lula e à compra de um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP). Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele nega as acusações.

Além de Lula, sete pessoas são rés na ação penal. Nesta semana, serão interrogadas seis delas.

Para as 14h de hoje estão marcadas audiências com Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, Demerval de Souza Gusmão Filho, dono da construtora DAG, e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, ex-executivo da Odebrecht.

Já na próxima quarta-feira, 6 de setembro, também às 14h, serão ouvidos o ex-ministro Antonio Palocci, Roberto Teixeira, um dos advogados de Lula, e Glaucos da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, já condenado por Moro na Lava Jato e tido como amigo do ex-presidente Lula. Costa Marques é dono do apartamento vizinho à residência do petista.

Na semana seguinte, na mesma audiência em que estará Lula, também será interrogado Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci.

Pedido

Em petição feita no dia 1º de setembro, a defesa de Lula queria acesso ao acordo de leniência do grupo Odebrecht junto ao MPF (Ministério Público Federal) e a documentos que estão com a procuradoria. "A garantia da paridade de armas parece ter sido definitivamente jogada às favas", reclamaram os defensores do ex-presidente.

Moro, porém, diz que “não há base legal para a pretensão”. Ao pedido da defesa do petista estava atrelada a suspensão do processo, o que afetaria as datas dos interrogatórios.

Para o juiz, “vários dos questionamentos da defesa quanto aos documentos juntados pelo MPF e pela defesa de Marcelo Odebrecht poderão ser formulados aos acusados em seus interrogatórios, sendo a manutenção das oitivas também úteis por esse motivo”.

Em outro despacho desta segunda-feira (4), também ligado à questão formulada pela defesa de Lula, Moro deu cinco dias para o MPF e Odebrecht esclarecerem "a origem de cada documento impugnado". Os defensores do petista haviam apresentado um incidente de falsidade, que corre em segredo de Justiça, a respeito dos documentos do empresário e do MPF.

Moro ainda apontou que os réus poderão ser ouvidos novamente em outra oportunidade “para questões complementares acerca dos documentos recentemente juntados se isso se mostrar realmente necessário”. “Portanto, indefiro o requerimento de suspensão das audiências por falta de amparo legal”, apontou o magistrado.

Outros processos

Lula já foi condenado por Moro, a nove anos e seis meses de prisão, no primeiro processo na Lava Jato, ligado a um apartamento tríplex no Guarujá (SP). O ex-presidente tem o direito de recorrer em liberdade ao TRF.

No terceiro processo, que ainda está em seu início, o petista é acusado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um sítio em Atibaia (SP).

Segundo denúncia dos procuradores do MPF, o imóvel passou por reformas custeadas pelas empresas Odebrecht, OAS e Schahin em benefício do petista e de sua família. Em troca, os três grupos teriam sido favorecidos em contratos com a Petrobras.