Lula "acabou aceitando" terreno para instituto, diz Odebrecht; defesa nega

O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht, disse em depoimento à Justiça nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "acabou aceitando" um terreno, pago com recursos ilícitos, que seria destinado à construção do Instituto Lula. A entidade nunca ocupou o local.

Odebrecht foi o primeiro réu interrogado pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, em processo no qual Lula também é réu. O ex-presidente é acusado de ter recebido propina milionária da empreiteira na forma do terreno para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), a vantagem indevida seria oriunda de contratos da Odebrecht com a Petrobras.

Em nota divulgada após o depoimento, a defesa do ex-presidente disse que "Lula jamais recebeu a propriedade ou a posse de qualquer dos imóveis indicados pelo MPF, muito menos em contrapartida de qualquer atuação em contratos firmados pela Petrobras." (veja abaixo a nota na íntegra)

Marcelo Odebrecht disse, no entanto, não saber se Lula "bateu martelo" sobre o terreno. O empresário afirmou que nunca tratou da compra do terreno com o ex-presidente, mas citou conversas sobre o assunto como ex-ministro Antonio Palocci --também réu no processo--, o pecuarista e amigo de Lula José Carlos Bumlai e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

"Eu tinha uma relação ruim com Lula", disse Odebrecht, que está preso desde junho de 2015 e deve deixar a cadeia no fim do ano.

Lula sabia de propinas, reafirma Odebrecht

Marcelo Odebrecht reafirmou trechos de sua delação premiada, divulgada em abril, como o de que Lula tinha conhecimento do controle que a empreiteira fazia das propinas ao PT por meio de Palocci --a chamada planilha "Italiano".

O empresário disse ter certeza disso porque passou a seu pai, Emílio Odebrecht, informações que deveriam ser comunicadas a Lula, e depois foi questionado por Palocci sobre essas mesmas informações. A conversa, segundo Marcelo, era sobre R$ 200 milhões que o grupo pagaria ao PT para a campanha eleitoral de 2010.

"O fato de eu ter falado com meu pai, meu pai ter falado com Lula, e Palocci vir para mim com uma conversa que eu não tinha falado com ele, mostra claramente que Lula sabia dessa conta", afirmou.

Ainda em 2010, Odebrecht disse ter acertado com Palocci que um "saldo" de até R$ 40 milhões da "conta" do PT com a empreiteira seria destinado a "atender" Lula. A ideia inicial seria fazer uma doação desse valor ao Instituto Lula, mas o ex-presidente seria contra isso. Com isso, segundo o empresário, houve pedidos que "tinham que ser feitos de modo não contabilizado" --como o terreno que supostamente seria destinado à entidade. 

Além de Marcelo Odebrecht, prestou depoimento nesta segunda Paulo Melo, ex-executivo do braço imobiliário da Odebrecht. O empresário Demerval Gusmão, dono da construtora DAG, deveria ter sido interrogado na mesma tarde, mas teve sua audiência adiada para a manhã de quarta (6).

Ainda na quarta, serão ouvidos por Moro mais três réus: ex-ministro Antonio Palocci; o empresário Glaucos da Costa Marques, primo de Bumlai e acusado de atuar como "laranja" na compra do apartamento em São Bernardo do Campo; e o advogado Roberto Teixeira, amigo de Lula, que teria participado das transações.

No dia 13, é a vez de Lula depor ao juiz. Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, será interrogado no mesmo dia.

Outro lado

Leia na íntegra a nota divulgada por Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, após o depoimento de Marcelo Odebrecht:

"Sobressai do depoimento prestado hoje por Marcelo Odebrecht que não há qualquer relação entre os temas discutidos na Ação Penal n. 50631301172016404-70000 e a Petrobras e, ainda, que o ex-executivo não tratou de qualquer contrapartida com o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Marcelo, que é delator, negou peremptoriamente qualquer atuação em relação aos 8 contratos indicados na denúncia e ainda que tenha tratado de qualquer contrapartida em relação a esses contratos em favor de Lula.

"Com esse depoimento Marcelo destrói a acusação apresentada pelo Ministério Público Federal. Lula foi acusado nesse processo porque segundo a versão do MPF ele teria recebido 2 imóveis em contrapartida por ter atendido a pedido de favorecimento de Marcelo Odebrecht em relação a esses 8 contratos firmados pela Petrobras.

"O depoimento de Paulo Melo mostrou as fragilidades das declarações de Marcelo Odebrecht em relação a Lula e ao Instituto Lula.

"A verdade é que Lula jamais recebeu a propriedade ou a posse de qualquer dos imóveis indicados pelo MPF, muito menos em contrapartida de qualquer atuação em contratos firmados pela Petrobras.

"Mais uma vez registramos no início da audiência o cerceamento de defesa imposto ao ex-Presidente Lula. O MPF está tendo acesso a documentos que são negados à defesa de Lula. Por isso impetramos também hoje habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 4a. Região objetivando reverter essa ilegalidade."