Só o Judiciário pode salvar Brasil do naufrágio, diz ministro do STF

Em evento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que divulgou estatísticas sobre o poder Judiciário, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux disse enxergar a existência de um movimento que busca “minimizar” a atuação dos juízes e afirmou que a “situação” atual levaria o país “ao naufrágio”.

"Gostaria também de aproveitar essa oportunidade, talvez por derivar da minha própria vocação, do sentimento que eu tenho pela instituição, que nós estejamos sempre atentos para atos de altivez, atos de grandeza. Mas também muito atentos para movimentos recentes que procuram minimizar, enfraquecer a figura do juiz, a instituição do poder Judiciário. Há várias estratégias para se chegar a esse ponto”, disse.

“De sorte que a primeira reação é através de atos de grandeza, sem dúvida alguma. A segunda reação é nós termos a consciência de que a situação que está aí leva o Brasil ao naufrágio e só o poder Judiciário pode levar nossa nação a um porto seguro", afirmou Fux.

Em conversa com jornalistas após o evento, Fux afirmou que se referia a críticas "às vezes infundadas" à atuação dos juízes, como nas contestações ao instituto da colaboração premiada, às críticas à homologação de delações pelo ministro do STF Edson Fachin e a pedidos de suspeição contra o juiz Sergio Moro. "E as pessoas investigadas estão atuando como se nada tivesse acontecido", disse Fux.

O ministro fez a afirmação durante pronunciamento na mesa de abertura do evento. O CNJ realizou nesta segunda-feira (4) o lançamento do estudo Justiça em Números e a reunião preparatória para o 11º Encontro Nacional do Judiciário.

Juiz ganha em média R$ 47 mil, aponta CNJ

O gasto médio do poder Judiciário com cada juiz no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês, segundo estudo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgado nesta segunda-feira (4). O cálculo representa também desembargadores e ministros dos tribunais do país, tanto na ativa como aposentados.

Nesse valor estão incluídos, além do salário, benefícios (como férias e 13º salário) e despesas indenizatórias (como diárias, passagens e auxílio moradia). A conta leva em consideração também aposentadorias, encargos, como INSS, e pensões a familiares.

A média representa o gasto do poder Judiciário com pagamento aos magistrados e não uma média de quanto os juízes recebem no contracheque.

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Por isso, o valor não significa, necessariamente, que os juízes estejam recebendo acima do teto legal, de R$ 33 mil, valor do salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Pagamentos indenizatórios e 13º e férias, por exemplo, são excluídos do cálculo do teto salarial.

Os números estão no relatório Justiça em Números, que traz as estatísticas de 2016 de todos os tribunais do país, com exceção do STF (Supremo Tribunal Federal). A remuneração dos 11 ministros do Supremo não entrou no cálculo pois o CNJ não tem atuação sobre o STF.

A média mensal de R$ 47.703 inclui magistrados aposentados e na ativa. O valor representa um crescimento de 3,3% na média mensal calculada em 2015, que foi de R$ 46.189 mil por juiz.

Estão em atividade 18.011 juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores. Dentre os 18.011 magistrados, 75 são ministros nos tribunais superiores, 15.507 são juízes, 2.258 são desembargadores e 171 são juízes substitutos de 2º grau (que atuam como desembargadores).