Lula pode ser preso na quarta-feira por Moro? Advogados respondem

Flávio Costa e Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

  • Fotomontagem Folhapress

    O ex-presidente Lula prestará novo depoimento ao juiz federal Sergio Moro

    O ex-presidente Lula prestará novo depoimento ao juiz federal Sergio Moro

Em seu segundo depoimento ao juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ser realizado na quarta-feira (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o direito, como réu, de ficar em silêncio, de mentir ou de dizer que os procuradores da República mentem ao acusá-lo de receber propina da Odebrecht. E não poderá ser preso por isso. É o que dizem criminalistas consultados pelo UOL.

"Lula pode exacerbar em seu direito de defesa. Ele não pode ofender servidores públicos no exercício de sua função, mas pode mostrar toda a sua inconformidade em relação à acusação que pesa contra ele", explica o criminalista paulista Daniel Bialski, que atua em processos da Lava Jato.

Os advogados afirmam ainda que consideram "mínimas" as chances de que ele tenha sua prisão preventiva decretada por Moro, mesmo após o depoimento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

O ex-ministro afirmou que o ex-presidente deu seu aval a um "pacto de sangue" entre o PT e a construtora Odebrecht, base do escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras

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"Não há um elemento no processo que justifique uma medida dessa. Uma prisão preventiva é mais do que improvável", afirma o criminalista Fernando Fernandes, que atuou na defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, em outra ação penal da Lava Jato. Okamotto foi absolvido por Moro.

Para defender um eventual pedido de prisão preventiva de Lula, os procuradores da República precisariam, por exemplo, demonstrar que o petista está promovendo atos de obstrução de Justiça ou que se prepara para fugir do país e assim evitar uma condenação, ou ainda que sua liberdade põe em risco a ordem pública --como prevê a legislação penal. 

Atuação para barrar Lava Jato se refere a 'fatos passados'

Em seu depoimento, Palocci afirmou ainda que agiu com Lula para barrar investigações da Operação Lava Jato.

"O depoimento do ex-ministro refere-se a fatos passados, ou seja, mesmo na hipótese de ele estar falando a verdade, não estamos falando de um crime continuado, ou seja de uma ação criminosa que ainda esteja sendo praticada. Num caso como esse, por exemplo, estaria presente uma das hipóteses que justificariam a decretação de uma prisão preventiva", explica o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.

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Depoimento após condenação

Lula voltará a Curitiba quatro meses após ter prestado o primeiro depoimento à Justiça Federal no Paraná, em uma outra ação penal, na qual já foi condenado por Sergio Moro. O juiz condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão, ao concordar com a acusação do MPF (Ministério Público Federal) de que o petista teria recebido propina da OAS no âmbito do esquema de corrupção em contratos da Petrobras.

Segundo a denúncia, Lula teria recebido da empreiteira um tríplex no Guarujá (SP). Lula nega a acusação.

A defesa de Lula recorreu da decisão e o caso será julgado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Ainda não há data para isso ocorrer.

A acusação

Esta ação penal versa sobre supostos repasses ilícitos realizados pela Odebrecht.

O ex-presidente é réu por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção envolvendo oito contratos, firmados de 2004 a 2012, entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras, e caem sobre Lula acusações de nove crimes de corrupção passiva e 94 de lavagem de ativos. A defesa do petista nega as incriminações.

Tanto esta denúncia quanto a primeira, que levou o ex-presidente a ser condenado pelo juiz federal Sergio Moro, partem de um mesmo ponto: um "estrondoso esquema criminoso capitaneado por Lula não só para enriquecimento ilícito, mas, especialmente, para alcançar governabilidade com base em práticas corruptas e perpetuação criminosa no poder", diz a força-tarefa da Operação Lava Jato.

No processo em que será interrogado agora, o petista teria recebido a promessa de um imóvel para a instalação do Instituto Lula. A oferta foi feita pelo ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, em função, diz o MPF, de Lula ter mantido Renato Duque e Paulo Roberto Costa em diretorias da Petrobras. Isso teria permitido fraudes em licitações com participação da empreiteira, que geraram desvios de R$ 75,4 milhões. Desse valor, R$ 12,4 milhões estariam ligados ao caso do terreno.

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Lula também teria recebido da Odebrecht R$ 504 mil "por meio de expedientes de ocultação e dissimulação de propriedade de bens e valores, isto é, mediante atos de lavagem de dinheiro", diz o MPF. Essa quantia seria referente ao apartamento vizinho ao em que ele vive, em São Bernardo do Campo (SP).

A defesa de Lula diz reiteradamente que "a verdade é que Lula jamais recebeu a propriedade ou a posse de qualquer dos imóveis indicados pelo MPF, muito menos em contrapartida de qualquer atuação em contratos firmados pela Petrobras".

Os defensores também apontam que o petista "jamais tratou de vantagens indevidas com a Odebrecht ou com qualquer pessoa ou empresa".

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