Integrantes da CPI da JBS dizem que comissão quer constranger o MPF e que acabará em pizza

A terceira reunião da recém-formada CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da JBS, que aconteceu nesta quarta-feira (20), no Senado, já começou com o presidente, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), rebatendo as críticas feitas pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que na última reunião do colegiado a chamou de “farsa” e “chapa-branca”, decidindo deixa-la em seguida.

Oliveira se disse surpreso com o senador baiano e afirmou que não está na comissão para “passar a mão na cabeça de quem quer que seja”. “Chego a imaginar que o que ele queria era aparecer nos jornais do país. E assim logrou êxito”, disse.

Desde que foi criada, a CPI tem sido criticada por alguns parlamentares e há acusações de que o objetivo dela seja o de retaliar autoridades do Judiciário. A comissão se propõe a apurar as supostas irregularidades praticadas pelo grupo J&F, que controla o frigorífico JBS, junto a empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ocorridos entre os anos de 2007 a 2016, além dos acordos de delação premiada firmados com o MPF (Ministério Público Federal).

Os senadores Alencare Ricardo Ferraço (PSDB-ES) deixaram o colegiado, composto por 34 parlamentares (entre senadores e deputados). Otto criticou a visita de Ataídes ao presidente Michel Temer (PMDB) no sábado (9) no Palácio do Jaburu, e a escolha do deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) como relator da comissão. Marun é considerado um dos principais nomes da tropa de choque de Temer no Congresso.

Algumas das gravações feitas por Joesley Batista e o conteúdo da sua delação premiada implicam diretamente Temer, tendo sido base para as denúncias contra ele apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Hoje, o deputado federal João Gualberto (PSDB-BA) disse acreditar que a comissão terminará em “pizza”, assim como aconteceu com a CPI da Petrobras.

“Essa CPI é apenas para constranger o Ministério Público. Mas eu não vou fazer como Otto, estou aqui para denunciar isso. Quem tem que ser chamado para falar são os executivos e os políticos. Essas pessoas que têm que ser convidadas. Só depois tem que convidar o Ministério Público, a Polícia Federal, depois que pedir a documentação toda, de a gente estudar tudo. Vai ser pior que a CPI da Petrobras. Tomara que eu esteja errado e tenha que pedir desculpas para o senhor”, disse.

O Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou porque 61% dos requerimentos apresentados pelos membros da comissão eram para que membros do MPF (Ministério Público Federal) fossem ouvidos. “Essa CPI, espero que tenha sido criada como CPI da JBS e não como CPI de retaliação ao MPF. Considero fundamental a convocação do ministro da Fazenda. Tem na manchete do jornal: 'Henrique Meirelles assume conselho da administração a JBS'. Por que ele não foi convidado?”, questionou.

Ele disse ainda que continua na CPI, em uma alusão a atitude do senador Otto Alencar, mas que quer resistir a qualquer tentativa de transformar a comissão em uma CPI “comandada pelo Palácio do Planalto para retaliar investigações”.

Para o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), figuras do Ministério Público devem sim passar “pelo escrutínio da população brasileira”. “Um dos nomes que devem ser trazidos para prestar depoimento é Marcelo Miller, que foi número dois da procuradoria. Queremos constranger o Ministério Público? Não. Eles podem e devem ser chamados para explicar a maneira como procedem”, disse.

Plano de trabalho é aprovado

Apesar das críticas, o plano de trabalho elaborado por Marun foi aprovado, mas não há um cronograma dos depoimentos e nem se sabe ainda quem será ouvido. A comissão tem um prazo de 120 dias para votar o relatório final do relator, que indicará se houve ou não indícios de corrupção, apontará responsabilidades e sugerirá medidas para resolver os problemas apurados. As comissões têm poder investigativo, mas não judicial.

“Essa CPI não é minha, não é sua, não do deputado João Gualberto, do senador [Ronaldo] Caiado. Ela não surgiu do nada. Há alguns meses o Brasil acordou surpreso pelas informações de que Joesley informava ao país que contribuições eleitorais foram propinas”, disse Marun, que acrescentou: “mesmo réu confesso, talvez um dos maiores delinquentes da história brasileira, havia recebido perdão eterno”. O relator disse ainda que a CPI “autoriza sim investigar as circunstâncias desse acordo”.

Marun está entre os oito parlamentares – dos 34 que formam a CPMI – que receberam recursos da JBS como doação de campanha nas eleições de 2014. Ele recebeu R$ 103 mil da empresa, via repasse de outros candidatos. Ao UOL, disse não ver conflito em relatar a comissão tendo recebido recursos originários da JBS e chamou de "desculpa esfarrapada" a alegação dos dois senadores que deixaram a CPMI.

Ao todo, das doações eleitorais feitas pela JBS, que pertence ao grupo J&F, a parlamentares da comissão chegam a R$ 3,9 milhões. O grupo J&F é dirigido pelos irmãos Joesley e Wesley Batista. Joesley está preso desde domingo (10) por determinação do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), acusado de omitir informações no acordo de delação, que foi suspenso.

Parlamentares querem depoimento de Rodrigo Janot

Ao todo 118 requerimentos precisam ser votados para que um cronograma seja fechado. A sessão desta quarta foi suspensa antes que os parlamentares pudessem votá-los.

Dentre os requerimentos está o pedido para que os irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios da J&F, e Ricardo Saud, executivo da companhia, sejam ouvidos pelos parlamentares.

Além deles, há requerimentos para que seja ouvido Marcelo Miller, ex-procurador do Ministério Público, suspeito de ter cometido crimes de organização criminosa, obstrução das investigações e exploração de prestígio ao orientar irmãos Batista antes da assinatura do acordo de delação.

Os parlamentares também querem ouvir Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES, Angelo Goulart Villela, procurador da República, preso sob a acusação de repassar informações privilegiadas à empresa.

Os requerimentos também pedem a quebra de sigilo de movimentações bancárias, telefônicos e registros de reuniões entre os investigados, entre outras questões.

A CPI da JBS foi criada no dia 5 de setembro e tem como presidente e vice-presidente da comissão os senadores Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), respectivamente.