Para repor prejuízos, Petrobras quer obras de arte apreendidas na Lava Jato

A Petrobras solicitou ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, que parte das obras de arte apreendidas na Operação Lava Jato seja revertida à empresa de forma a suprir as perdas em razão dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro cometidos por ex-funcionários.

São oito quadros que totalizam R$ 499,5 mil, entre eles de artistas como Di Cavalcanti, Marco Velasquez, João Antônio da Silva, Flávio Shiró e Adriana Varejão. O mais caro deles é do pintor Alfredo Volpi. A obra “Ogiva” custou R$ 399 mil. Já o mais barato, de Jorge Guinle, custou R$ 1.052 mil.

De acordo com Alexandre Knopfholz, advogado que representa a Petrobras no caso, ainda não foi definido o destino das obras de arte caso a Justiça decida atender o pedido. Ele não soube informar se será feito novo leilão. “Por ora, o objetivo é exclusivamente ressarcir os cofres da Petrobras”, disse.

As obras foram apreendidas pela Polícia Federal entre 2014 e 2015. Elas estavam sob a tutela de Renato Duque, ex-diretor de serviços da estatal petrolífera. Com ele, ao todo, foram apreendidas 131 obras de arte, que foram colocadas em exposição no MON (Museu Oscar Niemeyer), em Curitiba.

Ele é acusado de receber US$ 1 milhão em espécie e mais os quadros como propina da empresa Hayley S/A, em troca de contratos. O dinheiro, segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), saiu da obra de um gasoduto submarino de interligação dos campos de Lula e Cernambi, e também de intervenções na Repar (Refinaria do Paraná), localizada em Araucária.

O valor corresponderia a cerca de 1,5% do valor total do contrato, estimado inicialmente em R$ 286 milhões, mas que acabou fechado em R$ 248,9 milhões, bem acima do previsto pela Petrobras, de R$ 228,5 milhões. O contrato foi assinado em dezembro de 2011 por autorização de Duque.

Alegações finais

Em alegações finais protocoladas nesta semana, o MPF pede a condenação de Duque por corrupção e lavagem de dinheiro no caso. Ele já foi condenado em cinco processos da Lava Jato e, em um dos casos, abriu mão de quase R$ 75 milhões mantidos no exterior e que foram desviados da Petrobras.

Duque estaria negociando há meses um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato, formada por procuradores do Paraná. Ele está preso preventivamente na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde março de 2015 e ainda não se manifestou em alegações finais no processo.