Justiça envia obras de arte apreendidas com Renato Duque para museu

O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta terça-feira (17) que as 131 obras de arte apreendidas na casa do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque sejam transferidas para o Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba (PR). O museu já conta com obras apreendidas com o empresário Zwi Skornicki e a doleira Nelma Kodama, outros dois investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).

Segundo o juiz, as obras podem garantir o ressarcimento pelos crimes cometidos por Duque. "Nessas condições, e em cognição sumária, tendo Renato Duque recebido pagamentos ilícitos oriundos de contratos milionários firmados com a Petrobras, é provável que as obras apreendidas tenham sido adquiridas com produto de crimes, estando sujeitas, portanto, ao confisco, em eventual processo e condenação criminal. Ainda que assim não seja, poderão servir para eventual indenização da vítima. Inviável devolvê-las ao investigado, porquanto preso, e porque é possível que se trate de produto de crime, sendo evidente o risco de dissipação dada a mobilidade de obras de artes", decidiu o juiz.

As obras serão transportadas do Rio de Janeiro para Curitiba por uma empresa especializada, e ficarão sob custódia provisória do museu. Do acervo de obras apreendidas constam quadros de Salvador Dali, Romero Brito, Aldemir Martins e Claudio Tozzi.

A prisão do ex-diretor de Serviços foi determinada pelo juiz Sérgio Moro. Segundo ele, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, no ano passado, Duque continuou cometendo crime de lavagem de dinheiro, ocultando os valores oriundos de propina em contas secretas no exterior, por meio de empresas offshore (em paraísos fiscais).

Segundo os investigadores, os 20 milhões de euros bloqueados em bancos na Suíça e em Mônaco, não são compatíveis com a renda do acusado. Duque também é acusado dos crimes de corrupção e fraude em licitação.

A defesa de Duque nega recebimento de propina e alega que a prisão dele é ilegal.