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"Se quiser me substituir, não tem problema", diz relator de denúncia contra Temer

28.set.2017 - O deputado Bonifácio de Andrada (d) ao lado do ministro Moreira Franco - Reprodução
28.set.2017 - O deputado Bonifácio de Andrada (d) ao lado do ministro Moreira Franco Imagem: Reprodução

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

29/09/2017 17h30Atualizada em 29/09/2017 18h03

O relator da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), afirmou nesta sexta-feira (29) ao UOL que a função de relator está à disposição, depois que a escolha de seu nome para a relatoria da denúncia reacendeu a briga interna entre os tucanos pró e anti-Temer.

Andrada afirmou ter conhecimento de um certo desconforto causado pela escolha de seu nome, e disse ter de atender ao pedido de Pacheco e, ao mesmo tempo, do líder do PSDB na Câmara, Ricardo Trípoli (SP), da ala contra Temer. Para ele, sua permanência deve ser resolvida entre os outros dois deputados.

“Esse assunto de confusões, discussões partidárias, é um assunto que o presidente da comissão tem que tratar com o líder. Estou à disposição. Se ele me nomeou, vou trabalhar. Agora, se o presidente quiser me substituir, pode me substituir, não tem problema nenhum. Não estou reivindicando, exigindo, brigando nem nada. Estou prestando serviços à Câmara”, afirmou.

Nesta quinta (28), o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anunciou Andrada como o relator da nova acusação apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) por organização criminosa e obstrução de Justiça. Segundo Andrada, o convite foi feito “há uns dias”.

Pacheco ignorou os apelos de Trípoli para que, desta vez, não escolhesse um tucano para a missão. Na primeira denúncia, o relatório que livrou o presidente foi produzido pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

A indicação também reforçou a discórdia interna do PSDB e irritou a ala tucana que defende o desembarque do governo. Assim como outras siglas que preferem manter um distanciamento formal, na avaliação de parte desses tucanos, com apoio do presidente interino Tasso Jereissati, o partido não deveria se intrometer com tanto afinco no caso na CCJ. Na votação da primeira denúncia em plenário, a bancada do PSDB ficou rachada, entregando somente um voto a mais pró-Temer.

Deputado Bonifácio de Andrada vota por rejeição de denúncia contra Temer

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Pacheco afirmou nesta sexta-feira, em Belo Horizonte, que vai manter a indicação de Andrada. "Ele (Andrada) só não será (o relator) se não quiser", disse o deputado, que deu palestra nessa manhã em escola na capital mineira.

Relatório será "extremamente técnico"

Na época da primeira denúncia contra Temer, Andrada afirmou que a delação da JBS ao Ministério Público trouxe "insegurança jurídica ao país" e que críticas a Temer eram "desrespeitosas e sem concordância real com os fatos, visando prejudicar a imagem do Presidente da República”.

No Facebook, o deputado relata os trabalhos da Câmara e é possível vê-lo ao lado do alto escalão do PSDB, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de ministros de Temer, inclusive Moreira Franco, um dos acusados na segunda denúncia e alvo de seu futuro parecer. Outras fotos incluem Andrada com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e um integrante da chamada "tropa de choque" do presidente, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

No entanto, na entrevista ao UOL, Andrada garantiu que vai elaborar um parecer “extremamente técnico”. A primeira parte do relatório tratará do caso de forma geral, com considerações genéricas. Em seguida, analisará caso a caso, se houve o envolvimento dos acusados em corrupção, e, depois, se houve uma articulação entre eles para a suspeita de organização criminosa, explicou.

“Falam muito que o instituto fundamental que estão fazendo é de que foi organização criminosa, que aliás é um conceito muito ligado ao direito penal. Não é ligado ao direito constitucional. Estão transportando esse conceito da organização criminosa do direito penal para o constitucional. É um assunto que tem que ser analisado teoricamente“, afirmou.

Perguntado se vai questionar a base da denúncia na organização criminosa, Andrada disse não ter recebido ainda o processo nem visto as argumentações e, portanto, não poderia se pronunciar.  

Ele ainda justificou a rejeição da primeira denúncia em plenário. “Aquele homem lá da JBS invadiu o palácio e tentou tirar do presidente informações a ele com os objetivos que tinha em vista”, disse. “Fez parte do capítulo da delação. A delação, do ponto de vista jurídico, não é um documento decisivo. Serve apenas para ajudar a complementar uma prova acusatória.”

De acordo com Andrada, também não há provas de que o dinheiro na mala nas mãos do ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, realmente teve como destinatário o peemedebista. “O presidente tem mais de 20 assessores. Ele era um dos assessores que carregou uma mala cheia de dinheiro”, argumentou.

Sem citar o nome de Sérgio Zveiter (ex-PMDB e agora Podemos-RJ), relator da primeira denúncia contra Temer na CCJ, o deputado tucano também afirmou que restaram dúvidas quanto à culpabilidade de Temer e, por isso, o parecer deveria ser contrário à admissibilidade da acusação. “Eu, no caso de dúvidas, sou pró-réu. Isso é uma coisa importante. Achei que não havia fatos”, falou.

Andrada tem 87 anos, é o deputado mais velho da Câmara - está na Casa desde 1979 - e votou pela rejeição da primeira denúncia contra Temer, por crime de corrupção passiva, na votação no plenário da Câmara no dia 2 de agosto.

O deputado passa o final de semana em Barbacena, Minas Gerais, e deve voltar a Brasília na segunda (2) para começar os trabalhos da comissão.

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