Câmara deu "demonstração de altivez", diz advogado de Temer após rejeição de denúncia

O advogado do presidente da República, Michel Temer (PMDB), Eduardo Carnelós, afirmou nesta quarta-feira (25), após a rejeição da denúncia contra o seu cliente pelo plenário da Câmara dos Deputados, que a Casa deu uma “demonstração de altivez” e fez “valer o Estado Democrático de Direito”.

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“Por ora, temos de manifestar nossa satisfação pelo fato de que a Câmara dos Deputados deu uma demonstração de altivez e fez valer o Estado Democrático de Direito rejeitando de forma muito enfática o uso desses métodos que lamentavelmente foram adotados para a apresentação dessa denúncia como haviam sido para a primeira. Esperamos que uma nova era se abra e esses métodos não sejam mais usados daqui para a frente”, declarou.

Segundo Carnelós, ele ainda não conversou com o presidente após o resultado no plenário da Câmara. Temer recebeu alta médica no início da noite desta quarta após passar por exames urológicos no Hospital Militar de Área de Brasília. O presidente deixou o local às 20h15 e seguiu para o Palácio do Jaburu, onde mora. Aos cinegrafistas que aguardavam no local, Temer disse "estou inteiro".

O advogado do ministro Moreira Franco, Antônio Pitombo, afirmou que o resultado firmou a importância do respeito à Constituição e demonstra que a Câmara achou que havia algo de errado com as acusações.

“O controle que a Câmara faz é importantíssimo porque somente o eleito pode controlar, afinal de contas, se é possível dar andamento ou não a uma ação penal em face daquele que foi eleito. Mostra a independência e harmonia dos Poderes. O que foi grave nesse episódio da história brasileira foi a violação a essa harmonia”, disse.

Segundo ele, quando o procurador-geral da República oferece uma denúncia “sem cumprir as regras legais e respeitar a Constituição”, é necessário que o sistema funcione para a proteção dos eleitos pelo voto. Para Pitombo, em relação ao ministro Moreira, o que mais aborreceu foi o marco na honra dele. “Há uma carga ideológica muito forte quando você acusa alguém de organização criminosa porque ela fica com uma pecha”, falou.

Em nota, o PMDB afirmou que o momento daqui para a frente é de “focar em avanços e trabalhar ainda mais”. Segundo o partido, para se melhorar a vida dos brasileiros e acelerar a retomada do crescimento será preciso “um esforço conjunto do Congresso e do presidente Michel Temer, que vem demonstrando coragem e firmeza jamais vistos em situações tão adversas”.

“O PMDB reforça seu compromisso com o país e trabalha para o fortalecimento constante das nossas instituições democráticas”, finalizou.

Os deputados decidiram, em votação em plenário, rejeitar as acusações contra Temer e também contra os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Agora, eles só poderão ser processados após deixarem os cargos.

Temer recebeu 251 votos a favor e 233 contrários a ele. Houve ainda 25 ausências e 2 abstenções. A base aliada precisava de 172 votos (entre "sim", ausências e abstenções) para a impedir a admissibilidade da denúncia contra Temer. A oposição não conseguiu alcançar o voto dos dois terços dos parlamentares necessários para dar prosseguimento à investigação no STF (Supremo Tribunal Federal).