Justiça suspende interrogatórios de Lula e filho na Zelotes

O desembargador Néviton Guedes, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), decidiu suspender na noite desta quarta-feira (24) os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de um de seus filhos, Luís Cláudio Lula da Silva, em processo da operação Zelotes na qual ambos são réus.

O interrogatório de Lula estava marcado para o dia 3 de novembro e o de Luís Cláudio, para o dia 30 deste mês. O do ex-presidente já havia sido adiado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal de Brasília, após pedido dos advogados do petista.

A decisão de Guedes veio após pedido de habeas corpus da defesa de Lula e Luís Cláudio contestando a realização dos interrogatórios sem que todas as testemunhas arroladas pelos réus fossem ouvidas. Segundo o desembargador, o interrogatório de um réu deve ser realizado "após finalizados todos os demais atos de instrução do processo, o que inclui a oitiva de testemunhas, ainda que realizada por meio de carta precatória/rogatória."

Guedes diz que os interrogatórios devem ser suspensos até o julgamento do mérito do habeas corpus ou até que se esgote o prazo determinado pelo juiz da primeira instância --no caso, Vallisney de Souza Oliveira-- para cumprimento dos depoimentos, por escrito ou não. Só depois disso, "diante da situação concreta de eventual não cumprimento do ato no prazo fixado", Oliveira poderá tomar uma nova decisão sobre os interrogatórios.

No momento, Lula está em caravana por 12 cidades de Minas Gerais. A viagem termina no dia 30, com um ato em Belo Horizonte.

Líder em pesquisas de intenção de voto e réu em processos das operações Zelotes e Lava Jato, Lula está em ritmo de pré-candidato a um terceiro mandato presidencial. A um ano das eleições, ele já passou por todos os Estados do Nordeste e, depois de Minas, deve fazer uma caravana no Rio Grande do Sul ainda este ano. O petista também já incluiu regiões da Grande São Paulo em seu itinerário.

Entenda o caso

Em dezembro de 2016, a Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) acusando Lula de interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen, da Saab, pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da MP (Medida Provisória) 627. Os casos ocorreram entre 2013 e 2015, quando Lula já não era presidente --à época, a presidente era a também petista Dilma Rousseff.

Segundo o MPF, na condição de ex-presidente, Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC (vendedora e fabricante de carros da Mitsubishi); Caoa (vendedora e fabricante de carros da Hyundai); e Saab. As companhias eram clientes do escritório Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M), empresa de lobby do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.

Em troca, de acordo com os procuradores, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Nesta denúncia, o MPF não imputou crimes a nenhum funcionário ou executivo das empresas MMC, Caoa e Saab, mas pediu o confisco de todos os recursos obtidos por elas com as supostas irregularidades.

Quando a Justiça Federal aceitou a denúncia do MPF, a defesa de Lula e Luís Cláudio divulgou nota chamando a decisão de "mais uma acusação frívola contra o ex-presidente e seus familiares". O texto dizia ainda que a denúncia "faz parte de uma tática de tentar desconstruir a imagem de Lula e de prejudicar a sua atuação política".

O advogado de Mauro Marcondes, Roberto Podval, disse que "há um excesso de acusação, e mais do mesmo." Segundo Podval, a acusação "não tem sentido algum".