De olho em 2018, PT testa "vaquinha" e arrecada R$ 100 mil para caravana de Lula

O PT recebeu, pela internet, doações que somaram R$ 100 mil em pouco mais de 15 dias para custear as despesas da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Minas Gerais. O crowdfunding --uma "vaquinha" feita por meio de um site-- atraiu mais de mil doadores e serviu de ensaio para o que deve se consolidar como estratégia de arrecadação nas eleições de 2018.

Este será o primeiro pleito presidencial desde a proibição das doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, e a reforma eleitoral aprovada em outubro prevê que pré-candidatos podem começar a arrecadar fundos via crowdfunding a partir de 15 de maio --a confirmação das candidaturas só vem depois, de 20 de julho a 5 de agosto. No entanto, o dinheiro só pode ser liberado após o registro da candidatura. 

"Acho que hoje as pessoas estão dispostas a contribuir mais com causas específicas. Ou eleições, ou caravana, um festival da juventude, um festival de cultura. Mas o importante é a visão de que a vida partidária tem que ser sustentada por quem acredita nela", disse o secretário nacional de finanças do PT, Emídio de Souza. "Depois de tudo o que aconteceu no país, o financiamento dos partidos é um tema que deve interessar a todos os simpatizantes dos partidos."

Segundo Emídio, os R$ 100 mil arrecadados pela internet serão destinados especificamente para pagar dívidas da caravana por Minas, que durou dez dias em outubro. A campanha foi tocada pelo diretório estadual do PT no Rio como um teste para corrigir eventuais falhas antes da nacionalização da arrecadação. As próximas "vaquinhas" já devem ser organizadas pelo diretório nacional do partido.

"Ajuda" para cofres do partido

De acordo com o secretário petista, o dinheiro arrecadado via crowdfunding não pode ser separado das contas do partido e será declarado nas prestações de contas ao TSE. "É um sistema com transparência total", afirmou. "Prestar contas do que foi gasto estimula as pessoas a continuarem contribuindo."

No entanto, segundo Emídio, os R$ 100 mil não foram suficientes para pagar todas as despesas da caravana por Minas; o partido teve que arcar com parte dos gastos. A campanha de arrecadação serviu como "ajuda".

"É uma atividade que não é do dia a dia do partido, é uma atividade extra", disse.

Antes de Minas, Lula já havia feito uma caravana pelo Nordeste. As regiões Sul e Norte devem ser os próximos destinos do ex-presidente, uma delas ainda este ano.

Emídio disse que ainda não há uma estimativa de quanto as próximas caravanas vão custar, já que os gastos variam de acordo com a região e o roteiro. 

"Nós vamos ver o momento de lançar a arrecadação das próximas. O que essa mostrou é que, durante a caravana, no momento em que ela está acontecendo, o acompanhamento dela pelas redes sociais é muito amplo. Esse é o melhor momento mesmo de arrecadar, porque as pessoas estão vendo acontecer", afirmou.

'Zona cinzenta' na pré-campanha

Segundo Rodolfo Viana, professor de Direito Eleitoral da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o uso de tais mecanismos de arrecadação antes do calendário definido pela reforma política ainda está em uma "zona cinzenta", e os candidatos têm aproveitado as ampliações do "espaço da pré-campanha" feitas pelo Congresso ao alterar as leis.

Hoje, segundo o que foi aprovado na reforma política, um pré-candidato praticamente só não pode pedir votos. A "menção à pretensa candidatura" e "a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos", entre outros atos, são permitidos. 

Em um momento em que Lula, assim como o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), é alvo de representações na Justiça Eleitoral por campanha antecipada, Viana diz que o crowdfunding na pré-campanha pode ser considerado irregular se a atividade para qual se destina for de cunho eleitoral.

A Procuradoria-Geral Eleitoral analisa o crowdfunding para a caravana de Lula, mas no momento não há uma denúncia formal à Justiça Eleitoral sobre o caso. 

"Normalmente, esses atos transitam em uma linha tênue mesmo", disse Viana. "É preciso saber quem convoca, quem banca o custo, qual é o conteúdo do discurso, se há ou não agente público envolvido. Há um conjunto de fatores que tem que ser levantado." 

Para Viana, deveria haver uma liberdade maior de pré-campanha no Brasil, já que a campanha no país é "muito apertada" --em 2018, serão 45 dias antes do primeiro turno. 

Já segundo o advogado Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, professor da pós-graduação em direito eleitoral da EPD (Escola Paulista de Direito), há uma distorção quando o partido arrecada recursos não para atividades da legenda ou divulgar suas ideias, mas para promover um de seus políticos.

"Em vez de promover as ideias do PT, está se promovendo o Lula e se falando abertamente em sua candidatura", disse. "O TSE [Tribunal Superior Eleitoral] deve enfrentar esse debate."