Lava Jato prende ex-gerente da Transpetro suspeito de cobrar propina para o PT

O ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus foi preso pela PF (Polícia Federal) nesta terça-feira (21) acusado de receber propina repassada ao PT. Ele é alvo da 47ª fase da Operação Lava Jato, que cumpre mandados em quatro Estados e investiga um esquema de corrupção envolvendo contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras que atua na área de transporte e logística de combustíveis.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal), familiares e intermediários de Jesus, preso na Bahia, também participavam do esquema. Eles são suspeitos de atuarem no recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por uma empresa de engenharia entre setembro de 2009 e março de 2014. Os nomes dos demais suspeitos e da empresa ainda não foram divulgados pela PF nem pelo MPF.

A força-tarefa havia pedido a prisão preventiva, que não tem prazo, do ex-gerente, mas o juiz federal Sergio Moro, em decisão de outubro, preferiu pela temporária, com duração de cinco dias. "Apesar da aparente presença dos pressupostos e fundamentos da preventiva, é mais apropriado acolher no momento o pedido subsidiário da prisão temporária", disse Moro em despacho publicado no final do mês passado, que não descartou converter a prisão em preventiva.

Outras duas pessoas também deveriam ser presas, mas Moro negou o pedido do MPF. O juiz preferiu restringir a medida a Jesus, "aparentemente o principal responsável pelos crimes em investigação".

Segundo as investigações, o ex-gerente pediu inicialmente o pagamento de 1% do valor dos contratos da empresa com a Transpetro como propina. Entretanto, o acerto final ficou em 0,5%.

"Este valor foi pago mensalmente em benefício do PT, de modo independente dos pagamentos feitos pela mesma empresa [de enganheria] a pedido da presidência da Transpetro, e que eram redirecionados ao PMDB". Jesus se desligou da subsidiária da Petrobras recentemente, diz o MPF.

Em nota, o PT negou participação nos fatos e diz que, "mais uma vez, a Lava Jato busca os holofotes da mídia para fazer acusações ao PT, sem apresentar fatos para comprovar o que diz". "A cada dia fica mais claro que os procuradores de Curitiba se desviaram do combate à corrupção para fazer guerra judicial e midiática contra o partido. O PT não tem qualquer participação nos fatos investigados e tomará as medidas judiciais cabíveis diante das condutas levianas e ilegais de quem acusa sem provas".

Outros mandados

Além do mandado de prisão temporária contra o ex-gerente, também foram expedidas pela juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro, oito ordens judiciais de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir prestar esclarecimentos). Cerca de 40 agentes realizam as ações nos Estados da Bahia, Sergipe, Santa Catarina e São Paulo.

"O ponto de partida das investigações foi a colaboração premiada dos executivos da empresa de engenharia", diz o MPF sem citar o nome da empresa.

"A partir daí, foram realizadas diversas diligências, como afastamento de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, os quais revelaram a existência de estreitos vínculos entre os investigados e corroboraram os ilícitos narrados pelos colaboradores".

As provas indicam que Jesus recebeu suborno para favorecer a empresa de engenharia em contratos com a Transpetro, aponta a força-tarefa. "Para dissimular e ocultar a origem ilícita dos recursos, o valor foi pago por meio de depósitos realizados em contas bancárias de terceiros e familiares, vindo de contas de titularidade da empresa de engenharia ou de seus sócios".

Em nota, a procuradora Jerusa Burmann Viecili disse que, “neste caso, houve um dos esquemas mais rudimentares de lavagem de dinheiro da Lava Jato”. “A propina saía da conta bancária da empresa de engenharia para a conta bancária de empresa do filho [do ex-gerente] sem qualquer contrato ou justificativa para o repasse do dinheiro”.

De acordo com Jerusa, também são investigados contratos entre a própria empresa do filho, controlada de fato pelo ex-gerente, e a Transpetro, “o que pode indicar a inexistência ou falha grave de mecanismos de ‘compliance’”.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro dentre outros. O preso será levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O nome da 47ª fase da Lava Jato, Sothis, é uma referência a uma das empresas investigadas, chamada Sirius, de propriedade de familiares do ex-gerente. "A estrela Sirius era chamada pelos egípcios de Sothis", segundo a PF.

Outro membro da Lava Jato, o procurador Athayde Ribeiro Costa aponta que “houve um esquema político-partidário contínuo e duradouro” tanto na Transpetro como na Petrobras.

“Os crimes praticados na Transpetro são uma nova frente de investigações da Lava Jato, em expansão. Como ocorreu no caso da Petrobras, este é o momento mais favorável para quem quiser colaborar com a Justiça se apresentar“, declarou.

Em nota, a Transpetro diz que é "vítima nesses processos e presta todo apoio necessário às investigações da Operação Lava Jato". A empresa afirma que apura "denúncias de irregularidades em contratações da companhia envolvendo o ex-funcionário José Antônio de Jesus" e que todas as informações obtidas foram encaminhadas ao MPF.

A reportagem ainda tenta localizar a defesa de Jesus. (Com Estadão Conteúdo)