Mesmo em prisão domiciliar, "ex-prefeita ostentação" mostra saídas nas redes sociais

As redes sociais de Lidiane Leite da Silva (PRB-MA) sugerem que ela não tem seguido à risca os critérios da prisão domiciliar imposta a ela pelo juiz Raphael Leite Guedes no último dia 24 de outubro. Apesar de proibida de sair de casa, a ex-prefeita de Bom Jardim, cidade a 275 km de São Luis, aparece em pelo menos três passeios fotografados e publicados em suas páginas após a determinação de privação de liberdade.

A política começou a ganhar notoriedade após ser acusada de cometer atos de corrupção entre os anos de 2012 e 2015, ao mesmo tempo em que aparecia em redes sociais ostentando roupas caras e carros de luxo, em festas e passeios aquáticos a bordo de lanchas e motos aquáticas.

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Lidiane teve sua prisão preventiva decretada em outubro, mas foi beneficiada pelo Estatuto da Primeira Infância (Lei nº 13.257/ 2016) que permite a conversão da preventiva pela domiciliar para mulheres gestantes ou com filho de até 12 anos incompletos. A ex-prefeita é mãe de duas crianças com menos de 12 anos: um menino de 11 anos e um bebê de seis meses.

Três dias após a determinação da prisão domiciliar, Lidiane publicou uma foto dentro de um carro no banco do motorista, com os dois filhos no banco de trás. Pelo vidro traseiro do carro, é possível observar que o veículo está parado em uma rua e não na garagem da casa da ex-prefeita. A foto teve mais de mil curtidas e 65 comentários, a maioria elogiando a beleza do trio.

Em outra imagem em que aparece fora de casa, Lidiane também está dentro de um carro, aparentemente na rua, com o marido, Julyfran Catingueira, vereador do município de Lagoa de Pedra (MA). Na legenda, ela usa uma música do cantor Lenny Kravitz e se declara ao marido. A foto, publicada há três semanas, obteve quase mil curtidas e 169 comentários. Em um deles, a própria Lidiane afirma que está com saudades de uma amiga e diz que vai visitá-la nos próximos dias.

Na última imagem da ex-prefeita publicada nas redes sociais, ela aparenta estar em um restaurante, há cerca de três semanas. Ela aparece novamente com o marido e usa na legenda uma letra da cantora Solange Almeida. A foto teve 1.087 curtidas e 88 comentários, entre eles elogios ao casal e críticas por Lidiane estar solta. “Já tá solta. Kkkkk”, diz uma mulher em um comentário. E outra rebate: “tem gente que não tem amor e quer atrapalhar a vida alheia”.

Outro lado

O advogado da ex-prefeita, José Berilo de Freitas Leite Neto, justificou ao UOL que ela cumpre prisão domiciliar permitida pelo “entendimento do STJ por ser lactante” e nega que ela venha descumprindo as medidas cautelares determinadas pela Justiça para não sair de casa, apesar das fotos publicadas nas redes sociais.

“Ela cumpre a prisão normalmente e é frequentemente monitorada. Caso não estivesse cumprindo, certamente já teria sido reprimida pelo juiz. O monitoramento dela é feito através de escoltas policiais”, afirmou o advogado, informando que as escoltas são feitas pela Polícia Civil.

A defesa da ex-prefeita informou que vai recorrer das decisões expedidas no dia 24 de outubro e do dia 1º de dezembro, a qual determina o cumprimento em regime fechado até o julgamento das ações em que ela é acusada de corrupção. “Entendemos se tratar de uma sentença injusta, desproporcional e arbitrária”, dizem os advogados.

Após a publicação deste texto, a defesa da ex-prefeita entrou em contato com a reportagem para dizer que as fotos publicadas nas redes sociais de Lidiane Leite em passeios após a decretação da prisão domicilar foram registradas no início do mês de setembro, antes da ordem judicial, e postadas em dias posteriores. "As duas primeiras fotos foram tiradas no feriado de 7 de Setembro, na cidade de Bom Jardim, muito antes da expedição da sentença que decretou a prisão domiciliar dela", afirmou o advogado Berilo Neto.

Quando procurada pelo UOL antes da publicação da reportagem, a defesa de Lidiane não havia mencionado a suposta diferença de data entre o registro e a publicação das fotos.

Sobre o comentário da ex-prefeita afirmando que vai visitar uma amiga, depois do decreto de prisão domiciliar, a defesa alegou que "ela, de maneira precipitada, acreditando que a prisão ia ser derrubada por um recurso que nós havíamos interposto, falou isso, confiando na revogação da prisão", justificou o advogado.

Prisão sem monitoramento

Segundo a Corregedoria Geral de Justiça, o magistrado Rafael Leite Guedes determinou a prisão de Silva, em caráter liminar, por ela “apresentar risco de fugir”, como ocorreu em 2015, quando ela passou 39 dias foragida da Justiça após operação da Polícia Federal que prendeu dois secretários municipais, sendo um deles o então marido dela, Beto Rocha.

O Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou que a decisão judicial da prisão domiciliar foi informada à Seap (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) para que seja cumprida a determinação do juiz.

Entretanto, procurada pela reportagem, a Seap informou nesta terça-feira (5) que a prisão domiciliar da acusada está ocorrendo sem a aplicação de monitoramento eletrônico, porque o juiz não determinou tal medida. A secretaria afirmou ainda que a fiscalização da medida cautelar é de “inteira responsabilidade do Poder Judiciário”.

Condenação

No último dia 1º, Lidiane Silva foi condenada a 20 anos de prisão por fraudar a compra de 265 urnas funerárias, em 2013, para o município. Além da devolução dos R$ 135 mil pagos para compra dos caixões, determinada ainda em julho, ela terá de pagar uma multa.

Ela e dois secretários foram denunciados pelo MPE (Ministério Público Estado) por desvio de recursos no valor de R$ 15 milhões destinados à educação. Investigações apontaram que os alunos das escolas municipais eram dispensados mais cedo das aulas por falta de merenda. Antes de ser eleita, a ex-prefeita declarou que não possuía bens.