Ex-prefeita "ostentação" é condenada a 20 anos de prisão por fraude na compra de caixões

A ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite, conhecida como "prefeita ostentação", foi condenada a 20 anos e um mês de prisão e terá de pagar uma multa por fraude na compra de caixões em abril de 2013. A sentença foi proferida na sexta-feira (1º) pelo juiz Raphael Leite Guedes.

A sentença é em primeira instância, e Lidiane pode recorrer da decisão. Ela já cumpre prisão domiciliar desde outubro por causa de outra condenação, proferida em março deste ano. A defesa de Lidiane alega inocência da ex-prefeita. "Iremos recorrer. Consideramos uma decisão injusta, desproporcional e arbitrária, e temos convicção que o tribunal não irá mantê-la", disse o advogado Berilo Neto.

Foi decretada a prisão domiciliar porque Lidiane amamenta um bebê recém-nascido. Após o período de amamentação, ela pode ser levada para um presídio maranhense. A ex-prefeita foi condenada a 14 anos e um mês de reclusão (quando há possibilidade de cumprimento em regime fechado) e seis anos de detenção (quando a pena deve ser cumprida apenas em regime aberto e semiaberto). 

Também foram condenados dois ex-integrantes da prefeitura e a dona da funerária, pelos crimes de fraude de licitação, falsidade ideológica, associação criminosa e crime de responsabilidade.

Ficou conhecida como 'prefeita ostentação'

A cidade de Bom Jardim ganhou notoriedade depois que a então prefeita começou a ser acusada de atos de corrupção, ao mesmo tempo em que era vista nas redes sociais ostentando roupas caras, carros de luxo, presença em festas e passeios em lanchas. Enquanto isso, crianças de escolas da cidade onde governava passavam fome. 

Lidiane teve a prisão decretada, em agosto de 2015, e ficou 39 dias foragida. À época, ela foi acusada de desvio de verbas de merenda. 

Ela teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores, em setembro de 2015. A vice de Lidiane, Malrinete Matos (à época no PMDB), assumiu, mas foi afastada um ano depois pela Justiça também por improbidade administrativa. 

Folha corrida

Lidiane tem uma longa folha corrida na Justiça. Em março deste ano, ela já havia sido condenada por improbidade administrativa por reduzir o salário de professores da cidade. 

Em abril, foi denunciada pelo Ministério Público por desvio de verbas de uniformes escolares.

Em setembro, houve outra condenação por improbidade, por desvio de obras de asfaltamento. Ela foi condenada a devolver R$ 998 mil aos cofres municipais. 

Esquema para compra de 200 caixões

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a Prefeitura de Bom Jardim contratou ilegalmente uma empresa especializada em serviços funerários, no valor de R$ 135 mil. O contrato é de abril de 2013 e previa o fornecimento de mais de 200 urnas funerárias, 25 de "luxo" e 20 de "super-luxo".

Na investigação, foram detectadas irregularidades, como a falta de justificativa para a contratação, de pesquisa de preço e de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação. Além disso, o parecer jurídico, o termo de referência e a autorização do certame foram produzidos posteriormente à data do edital.

Para o MP-MA, isso comprova que o pregão "foi um procedimento montado para desviar recursos e beneficiar os denunciados."