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PF realiza operação na Câmara dos Deputados

Reprodução/Facebook e Câmara dos Deputados
Os deputados Dulce Miranda (PMDB-TO) e Carlos Gaguim (Pode-TO) são alvos da ação Imagem: Reprodução/Facebook e Câmara dos Deputados

Nathan Lopes*

Do UOL, em São Paulo

13/12/2017 08h05Atualizada em 13/12/2017 15h16

A PF (Polícia Federal) realiza uma operação na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (13). Os gabinetes e as residências dos deputados federais Dulce Miranda (PMDB-TO) --mulher do governador do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda (PMDB)-- e Carlos Gaguim (Pode-TO) são alvos de buscas e apreensão.

A operação foi solicitada pela PGR (Procuradoria Geral da República) e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O UOL ainda não conseguiu contato com as defesas dos parlamentares. Gaguim já havia sido afastado do comando do partido no Tocantins em novembro, segundo o Podemos.

"A Comissão Provisória do Podemos no Tocantins foi dissolvida pela Executiva Nacional no início do mês de novembro, tendo o deputado federal Carlos Henrique Gaguim sido afastado da direção partidária no Estado", diz a nota. O partido ainda solicita o imediato cancelamento de sua filiação dos quadros do partido. "O Podemos apoia a investigação com a ampla apuração dos eventuais crimes cometidos e a consequente responsabilização dos envolvidos, para que todos sejam punidos com o máximo rigor da Lei, independentemente de posição ou cargo ocupado".

A ação é a 6ª fase da Operação "Ápia", iniciada em outubro de 2016, para desarticular uma organização criminosa que, segundo as investigações, atuou no Estado de Tocantins. Segundo a PGR, outras 14 pessoas também foram alvo dos mandados.

De acordo com a PF, o grupo corrompeu servidores públicos, agentes políticos e fraudou licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em várias rodovias estaduais, em valores que superaram a cifra de R$ 850 milhões.

No total, o STF, por meio do ministro Alexandre de Moraes, autorizou 16 mandados de busca e apreensão e oito de intimação contra investigados. As ações são realizadas na Câmara e também em Palmas e Araguaína (TO). Os mandados estão sob sigilo, segundo o Supremo.

O movimento no quinto andar do anexo 4 da Câmara, onde fica o gabinete de Dulce Miranda, é calmo, mas a circulação está limitada. Somente funcionários e deputados têm a permissão para entrar no local.

Luciana Amaral/UOL
Agente da PF permite apenas a passagem de funcionários e deputados Imagem: Luciana Amaral/UOL

Já o acesso ao segundo andar, onde se situa o gabinete de Gaguim, está restrito. A sala do parlamentar é uma das mais próximas aos elevadores do hall de entrada e, por isso, há agentes da PF isolando a área. A porta de Gaguim está decorada com uma guirlanda de Natal e conta com cartaz escrito “Eu amo Tocantins”.

Segundo relatos de testemunhas, o gabinete de Gaguim foi aberto por volta das 7h40. Todas as ações são acompanhadas por policiais legislativos.

A operação da PF apura os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro “decorrentes de vários pagamentos de propinas” realizados pela empresa CRT (Construtora Rio Tocantins), de propriedade de Rossine Ayres Guimarães, que tem acordo de colaboração premiada, a integrantes do núcleo político investigado.

Segundo as investigações, as obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado do Tocantins por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos, no valor total de R$ 1,2 bilhão.

“Os recursos adquiridos tiveram a União Federal como garantidora da dívida contraída com Banco do Brasil e foram batizados pelo governo estadual como programa ‘Proinveste’ e ‘Proestado’”, diz a PF em nota.

A investigação apontou para um esquema de direcionamento das contratações públicas mediante pagamento de propina de empresários que se beneficiavam com recebimentos por serviços não executados.

Segundo a PF, o núcleo político do grupo criminoso era responsável por garantir as contratações e o recebimento de verbas públicas indevidas por parte dos empresários corruptores.

*Colaboraram Gustavo Maia e Luciana Amaral, do UOL, em Brasília