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Defesa cita câncer e quer que Maluf recorra em liberdade até julgamento do STF

20.dez.2017 - O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) deixou sua casa no Jardins, bairro nobre da zona oeste de São Paulo, para se entregar à Polícia Federal - Newton Menezes/Futura Press/ Estadão Conteúdo - Newton Menezes/Futura Press/ Estadão Conteúdo
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) se entregou à Polícia Federal
Imagem: Newton Menezes/Futura Press/ Estadão Conteúdo

Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo*

20/12/2017 12h13

A defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) recorreu nesta quarta-feira (20) ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão da prisão do deputado, ocorrida na manhã desta quarta-feira (20). Os advogados de Maluf pedem que ele não seja preso até que o STF julgue o recurso contra a decisão o ministro Edson Fachin que determinou o início do cumprimento da pena pelo deputado.

A defesa também pede que, ao menos, Maluf cumpra a prisão de forma domiciliar até o julgamento.

Ao justificar o motivo do recurso, a defesa informou que Maluf, aos 86 anos, está com câncer de próstata, o que o deixaria em uma situação vulnerável dentro do sistema carcerário. De acordo com a PF (Polícia Federal), ele deve ser apresentado em Brasília e levado ao presídio da Papuda, onde ficará numa ala especial.

maluf de bengala - Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo - Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo
Usando bengala, Maluf foi fazer exame de corpo de delito no IML
Imagem: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

Maluf se entregou na sede da superintendência da PF, na Lapa, zona oeste da capital paulista, para cumprir decisão, tomada no dia anterior, pelo ministro do STF Edson Fachin. O político foi condenado pela Corte em maio.

O deputado recorreu da decisão do STF, mas perdeu. Ele tentou novo recurso ("embargos infringentes"), negado por Fachin. Para o ministro, Maluf tenta adiar o início do cumprimento da pena.

Segundo a PF, Maluf deixou a superintendência da PF em São Paulo por volta das 11h, em um carro descaracterizado, e foi levado por agentes até o IML (Instituto Médico Legal) Oeste, para realizar exame de corpo de delito. Ele retornou à superintendência da PF, na Lapa, também na zona oeste, por volta do meio-dia. Policiais afirmaram ao UOL, sob anonimato, que Maluf aparenta estar abatido.

Opiniões

“Ele está arrasado. Ele não esperava e nenhum de nós esperava essa prisão visto que tem embargos infringentes que é de competência do pleno. Tinha que ir para o pleno e o pleno decidir”, afirmou o advogado Ricardo Tosto.

Por conta da idade do ex-prefeito de São Paulo, a defesa informou que vai recorrer junto ao juiz de execuções e à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, sugerindo que ele fique em prisão domiciliar até o julgamento.

“Vamos pedir a suspensão até o julgamento do pleno”, declarou o advogado.

A defesa informou ainda que Maluf passou por uma radioterapia recentemente no Hospital Sírio-Libanês.

Irmãos Batista estão na PF de SP

Segundo a Polícia Federal, Maluf está em uma ante-sala da carceragem aguardando uma decisão.

Ele deve ir para o presídio da Papuda, em Brasília, mas também existe a possibilidade de ele ficar em São Paulo, no presídio de Tremembé, no interior do Estado. A PF informou que, até a decisão, ele permanecerá na carceragem da superintendência.

A carceragem da PF tem capacidade para 54 pessoas, divididas em 27 celas com beliches, em duas alas diferentes. Cada cela tem 12 metros quadrados.

Atualmente, cerca de 30 pessoas estão detidas no local, a maioria é formada por estrangeiros que aguardam processo de extradição.

Em uma das alas, então detidos os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. A PF não sabe dizer se Maluf terá contato direto com os dois enquanto for mantido na carceragem.

Entenda o caso

Em maio deste ano, o ex-prefeito de São Paulo foi condenado pela Primeira Turma do STF a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime inicial fechado. O colegiado também condenou Maluf a pagar o equivalente a 248 dias-multa, aumentada em três vezes, pelo crime de lavagem de dinheiro.

Maluf foi condenado por dinheiro desviado de obras públicas e remessas ilegais ao exterior, por meio da atuação de doleiros. O deputado foi condenado por ter participado de um esquema de cobrança de propinas na Prefeitura de São Paulo, em 1997 e 1998, que teria contado com o seu envolvimento nos anos seguintes.

A denúncia apontava que as obras foram superfaturadas e o dinheiro da prefeitura foi desviado por meio da subcontratação de outras empresas que emitiam notas fiscais falsas para simular a realização de serviços e justificar a transferência do dinheiro desviado.

Ao todo, o prejuízo aos cofres públicos municipais, em valores corrigidos, ultrapassa US$ 1 bilhão, segundo o Ministério Público. À época, teria sido retirado dos cofres públicos, em propina, cerca de US$ 400 milhões. (*Colaborou Felipe Amorim, de Brasília)

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