"Palavras perderam o sentido no Brasil", diz Barroso sobre sigilo em ação contra Temer

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso evitou comentar nesta quarta-feira (7) sua decisão de determinar a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer (MDB). 

"É um procedimento sigiloso. As palavras perderam o sentido no Brasil", falou brevemente o ministro ao ser instigado por jornalistas que o aguardavam na entrada do STF para a sessão dessa tarde a comentar sobre Temer.

Na terça-feira (6), Barroso determinou que seja investigado o suposto vazamento para a defesa do presidente Michel Temer de informações sobre a quebra do sigilo bancário do presidente.

• O que a quebra de sigilo pode revelar sobre as suspeitas contra Temer

Na decisão, Barroso afirma que, ao pedir acesso à decisão de quebra do sigilo, a defesa de Temer fez referências a dados do processo que são sigilosos e não deveriam ser conhecidos pela defesa neste momento.

"Verifico que a petição apresentada pela ilustre defesa do Excelentíssimo Senhor Presidente da República revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos", escreveu na decisão.

"Diante de novo vazamento, determino que seja incluída na investigação –-cuja abertura foi por mim determinada neste inquérito, no despacho de 27.02.2018-–, a apuração das responsabilidades cabíveis", decidiu o ministro.

A determinação da quebra do sigilo de Temer foi autorizada por Barroso com base em pedido da Polícia Federal e abrange o período de 2013 a 2017. Neste inquérito, o presidente é investigado por suspeitas dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A investigação tem o objetivo de descobrir se ele recebeu propina para beneficiar empresas do setor portuário em Santos (SP).

A defesa do presidente nega qualquer irregularidade e afirma que as informações foram retiradas do site do STF. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que representa Temer, afirmou nesta terça-feira que o presidente está sendo alvo de uma "devassa" em sua vida. "Está havendo uma verdadeira devassa na vida do presidente da República, cujos objetivos e causas são desconhecidos. Por que está se fazendo isso com Michel Temer?", questionou Mariz.

Segundo o advogado, as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Edson Fachin afrontam a Constituição porque Temer não poderia ser "responsabilizado" por atos anteriores ao mandato.

Após se tornar pública a decisão sobre a quebra do sigilo, revelada pela revista Veja, o Planalto informou que Temer vai tornar públicos seus extratos bancários e dará acesso para a imprensa aos documentos.